Campanha “Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde, Pela Vida!”

Manaus, 14 de novembro de 2012.

Prezados aliados da causa indígena,

Com muita alegria nos dirigimos a todos e todas que direta ou indiretamente apoiaram a campanha “Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde, Pela Vida!”. Com alegria porque a campanha atingiu grande parte de seus objetivos, tendo mobilizado vários segmentos da sociedade no Brasil, no Canadá, Itália e Espanha de onde vieram manifestações de solidariedade em forma de assinaturas coletadas para o abaixo assinado ou por carta endereçada ao Governo Federal exigindo a adoção das medidas necessárias e propostas pelos indígenas para garantir atendimento à saúde dos povos do Vale do Javari.

Somos forçados, por outro lado, a externar nossa indignação contra o descaso, a omissão e o preconceito dos dirigentes de órgãos governamentais. O Poder Público está distante da realidade dos povos indígenas e vira-se de costas para a aflição das populações da terra indígena Vale do Javari. Isso exige de todos nós permanente vigilância e solidariedade. O Governo Federal tem feito mera pirotecnia diante da realidade. Em vez de atender as reivindicações dos indígenas, promove atendimentos “relâmpagos” de pouquíssima eficácia no combate às endemias que contaminam grande parte dos indígenas do Vale do Javari e dá ampla publicidade a essas ações como se elas estivessem solucionando os problemas.

Entre os dias 05 e 09 a Campanha teve seu desfecho com a mobilização em Brasília – da qual participaram lideranças dos povos Marubo, Kanamari, Kulina e Mayoruna. O objetivo da mobilização era protocolar no Ministério da Saúde o abaixo assinado e as cartas de apoio. No entanto, esse objetivo foi frustrado porque funcionários daquele órgão, de forma desrespeitosa e preconceituosa, impediram que os indígenas protocolassem os referidos documentos. Tal atitude mais uma vez corrobora o fato de que o Ministério da Saúde vira-se de costas para a saúde das populações indígenas favorecendo, assim, situações como a ocorrida em Atalaia do Norte entre outubro e novembro quando pelo menos oito crianças morreram vitimadas supostamente por uma virose.

Essa atitude do MS é também responsável pela exclusão dos indígenas dos serviços de saúde, conforme dados de pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), segundo a qual “do total de índios que precisou ser atendido em algum posto de saúde, nos últimos seis meses, 63% disseram que tiveram dificuldade de acesso ao atendimento médico. Na região Centro-Oeste, 75% passaram por esta situação. Para 29% desta camada de brasileiros, também faltam remédios e profissionais disponíveis para atender quem vive nas aldeias”.

Ainda em Brasília, as lideranças do Vale do Javari entregaram o abaixo assinado e cartas de apoio ao Ministério Público Federal, cópia do mesmo no Gabinete da Presidência da República, na Secretaria de Direitos Humanos e na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos deputados, onde não encontraram resistência alguma tal como aconteceu no Ministério da Saúde. Eles participaram, ainda, de eventos na Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça, Funai e Supremo Tribunal Federal – STF.

A presença das lideranças indígenas em Brasília e a entrega dos documentos aos órgãos governamentais foi a última etapa da Campanha iniciada no dia 26 de outubro do ano passado. Nos primeiros dias e com a presença de representantes das organizações indígenas em Manaus, atingimos um público superior a 30 mil pessoas somente na Capital. Inúmeros contatos foram mantidos com representações de organizações governamentais e dirigentes de órgãos públicos. Ao todo, mais de 21 mil assinaturas foram coletadas pelo país afora, no Canadá e Itália, graças à determinação das organizações indígenas promotoras da campanha e das entidades de apoio.

Outros países como Brasil, Espanha e País Basco contribuíram financeiramente para o andamento da campanha e incidência em Brasília, e Espanha, Alemanha, Estados Unidos e Brasil, vêm somando para que duas equipes missionárias atuem na formação das comunidades indígenas do Vale do Javari, sobretudo das lideranças e no apoio a luta pela saúde e pela vida.

Diante disso, agradecemos a todos/as que somaram nesta iniciativa e reiteramos o apelo para que prossigam apoiando a luta dos povos do Vale do Javari!

Edina M. Pitarelli                     
Coordenação Regional CIMI Norte I

José Honório Garcia Rocha
Articulador da Campanha