Violência contra a juventude negra: problema de saúde pública

Sandra Martins*

“Há uma gama de situações e ambiências que violentam a população negra, e mais especificamente o jovem negro ao longo de sua vida – as quais chamamos violência simbólica. Essas violências simbólicas operam na identidade da pessoa negra, na redução da autoestima da jovem negra, na construção de total falta de perspectiva e de horizonte”, disse a diretora de programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mônica Oliveira, que participou da mesa A violência contra a juventude negra e o racismo institucional, questões alarmantes para a saúde pública, do II Seminário Saúde da População Negra em Debate, organizado pela Assessoria de Cooperação Social da ENSP, em parceria com a Vice-Presidência de Assistência, Ambiente e Atenção à Saúde da Fiocruz e Redes Negras em Saúde.

A mesa contou com a participação de Cheila Marina de Lima, da coordenação-geral de Vigilância e Agravos de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde; Mônica Oliveira, diretora de programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Daivison Faustino, representante das Redes Negras em Saúde; e Gleidson Pantoja, representante do Fórum de Juventude Negra, como mediador. “Vive-se hoje um extermínio da juventude negra brasileira. Este é um momento de denúncia, e temos de nos apropriar desses espaços para que a sociedade brasileira possa ser incomodada em relação aos jovens negros que estão sendo mortos todos os dias pelo racismo institucional e pela força do crime organizado, entranhado no país, nas organizações governamentais”, disse Daivison.

No final da tarde, com apoio da Rede Saúde e Cultura, o evento foi encerrado com uma roda de jongo, samba de roda e ijexá, com a Cia Banto, no hall dos elevadores do quarto andar da escola.

Violência também é problema de saúde pública

“Dos 52.260 brasileiros mortos por homicídio em 2010 – 27,3% de óbitos a cada 100 mil habitantes –, 70,2% eram jovens, negros/pardos.  É intolerável para o país sustentar essa situação contra nossos jovens que morrem de violência, agressões, homicídios, quedas, acidentes de trânsito etc. Isso significa uma perda de 2% do Produto Interno Bruto. Ou seja, bilhões de reais que poderiam estar sendo usados em outras áreas e poderíamos ter nossos jovens sobrevivendo.”

Segundo Cheila Marina Lima, primeira palestrante da mesa, a questão da violência não está mais restrita à segurança pública. O setor saúde entrou no debate a partir de 1998, quando um comitê técnico criou a Portaria 737, publicada em 2001, que instituiu a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. “Esse agravo é fundamental na saúde pública, por ser um agravo que tem demandado muitas hospitalizações, óbitos etc. Ele tem custo familiar, pessoal e social imenso para o país, dados mensuráveis e não mensuráveis, como o custo familiar e pessoal. É a partir dessa política que traçamos todas as diretrizes de ação para o setor saúde, e ela tem como foco principal o processo intersetorial entre governo e para fora do governo, para fortalecer as políticas públicas relacionadas a essa temática. Na agenda da Organização Mundial de Saúde, o tema entrou mais fortemente a partir de 2002”, disse Cheila.

Os acidentes e mortes, causas que em grande parte poderiam ser evitáveis, têm impacto na morbidade e mortalidade que incide na qualidade e expectativa de vida das pessoas, de acordo com Cheila. Apesar de as taxas de expectativa de vida no país terem aumentado, a interrupção dessa cadeia se relaciona às causas externas – acidentes e violências. Ela afirmou que, ao se utilizar o indicador para medir a expectativa de vida com os anos potenciais de vida perdida, observa-se que há expressiva perda de jovens. “Tal situação interferirá no futuro do país, que não terá como, a longo e médio prazos, qualificar mão de obra para as empresas e indústrias. Como será nossa sociedade perdendo os jovens para a violência, e principalmente para os acidentes de trânsito? O setor saúde é também parte dessa cadeia, é coresponsável para discutir, para subsidiar e mesmo para intervenção.”

Constatada magnitude da frequência dos anos potenciais de vida perdidos, o alto percentual de gravidade, com óbitos, internações, sequelas, a relevância social, pelo medo e indignação, e a importância econômica, com os custos e o absenteísmo, Cheila sinalizou a vulnerabilidade que deve ser amplamente discutida, com ações de prevenção, mudanças comportamentais e promoção da saúde e cultura de paz.

Movimento social defende debate sobre extermínio da população negra

Levar o debate sobre o extermínio da população jovem negra é uma demanda antiga do movimento social negro há décadas, que foi defendida pela própria juventude negra nos fóruns regionais, cerne do 1º Encontro Nacional da Juventude Negra realizada na Bahia em 2008. Gleidson Pantoja fez uma rápida retrospectiva desse processo, que desencadeou um documento com 702 propostas em 14 eixos, que se tornou a pauta prioritária da 1ª Conferência Nacional da Juventude, também realizada neste ano. Hoje, o Fórum Nacional de Juventude Negra integra o Conselho Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Segurança Pública.

Mônica Oliveira, representando a Seppir – que, ao lado da Secretaria Nacional da Juventude, também coordena o Plano Juventude Viva, Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra -, enalteceu o ativo trabalho da militância da juventude negra que se colocou como segmento político mais forte e preponderante na conferência, tendo conseguido aprovar o enfrentamento ao extermínio da juventude negra como a principal prioridade para as políticas da juventude neste período mais recente de atuação da SNJ.

Ela acrescentou que esse tema é uma das prioridades do governo da presidenta Dilma. O Plano foi articulado no âmbito do Fórum Cidadania e Direitos, criado pela presidente para articular Ministérios e políticas públicas relacionados a essa temática. A coordenação do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra foi delegada à Secretaria-Geral da Presidência, que articula com os movimentos sociais e para dentro do governo. “Hoje, temos oito ministérios participando do plano”, disse Mônica.

Para Mônica, o Plano da Juventude Viva é uma oportunidade histórica para levantar este debate com a sociedade e a partir dos valores da igualdade e da não discriminação. A ideia, segundo ela, é enfrentar não somente o racismo, mas o preconceito geracional. “A denúncia da violência contra os negros foi tratada quase que exclusivamente pelo Movimento Negro, que sempre fez a denúncia da violência policial, da letalidade policial e de todas as formas de denúncia que tratamos aqui. Pela primeira vez, o governo brasileiro, o Poder Executivo federal estão fazendo uma ação coordenada para fazer o enfrentamento da violência contra o jovem, não por acaso a ação é conjunta com oito ministérios”.

Na Bahia, em 2012, foram 267 óbitos sob a rubrica de “auto de resistências”, com crescimento de 58,9% nos casos em relação ao mesmo período de 2011. Em São Paulo, 271, com 15% a mais que no ano anterior. No Rio de Janeiro, entre 2007 e 2010, foram 4.370 pessoas que morreram em confronto com agentes da lei, liderando as estatísticas na modalidade “auto de resistência”.

Mais que simplesmente mostrar dados, Daivison buscou incitar o público a refletir sobre determinadas inquietações, questionando como a vulnerabilidade e estigmatização da situação do jovem negro vira alvo das políticas públicas; o que se pode esperar do Estado, quanto ao aperfeiçoamento institucional, no que tange também a profunda discussão e mudança comportamental quanto ao racismo institucional; e se estamos, enquanto sociedade brasileira, dispostos a ir além do Plano da Juventude Viva.

Moção deverá ser entregue à Presidência da Fiocruz

Os participantes do evento propuseram uma moção para ser entregue à Presidência da Fiocruz solicitando o empenho no desenvolvimento e ampliação do debate em torno da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O documento pontua formas de como a Fundação Oswaldo Cruz pode colaborar com o Plano da Juventude Viva.

“Incentivo à pesquisa acadêmica com recorte racial a fim de aprofundar o conhecimento relativo a essa temática, buscando averiguar o racismo como determinante social da saúde; fomento à implementação e ampliação de cursos e/ou disciplinas no âmbito da formação de mão de obra qualificada para o SUS, que auxiliem na superação do racismo institucional no sistema de saúde pública no Brasil; ampliação do diálogo com movimentos sociais de saúde da população negra para o desenvolvimento de novas ações conjuntas; construção de espaços internos de diálogos e trocas sobre experiências em saúde da população negra; construção de pontes de diálogo e trocas de experiências com o GT Saúde da População Negra da ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as).

*Sandra Martins, jornalista da Cooperação Social/ENSP/Fiocruz.

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http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/31413