Heitor Scalambrini Costa*

A reação foi imediata após a publicação das Portarias Interministeriais 578, 579 e 580, na quinta-feira (1/11), trazendo o cálculo do Governo Federal para as indenizações dos ativos não amortizados e não depreciados; e os valores máximos das tarifas que as geradoras elétricas poderão cobrar pela energia no âmbito da Medida Provisória (MP) 579.  Associações representativas do setor, entidades de classe, dirigentes das empresas,especialistas, foram unânimes em afirmar e denunciar que os valores das indenizações são insuficientes, e a tarifa imposta acarretará uma perda de receita superior a 80%, comprometendo assim não só a qualidade dos serviços prestados, mas a própria sobrevivência das empresas.

Havia uma expectativa de que os ressarcimentos levassem em conta valores apresentados nos últimos relatórios contábeis, o que poderia alcançar 50 bilhões de reais; e que as tarifas ficassem em patamares suficientes para remunerar os gastos das empresas, incluindo os investimentos necessários. Todavia o total do ressarcimento para as geradoras e empresas de transmissão foi de aproximadamente R$ 21 bilhões de reais. Mesma quantia que o governo já dispunha em caixa, arrecadado pelo encargo Reserva Global de Reversão (RGR) cobrado nas contas elétricas de todos os consumidores desde 1957.  Daí, pode se imaginar que os “especialistas” do governo fizeram a conta de trás para frente. Partindo do saldo já arrecado, chegaram aos valores das indenizações.

Com relação às tarifas para as empresas que aderirem às condições de renovação, referem-se exclusivamente ao valor do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), e nelas estão incluídos, segundo o governo, os custos regulatórios de operação, manutenção, administração, entre outros. A tarifa corresponde a principal receita mensal das empresas. Neste caso com os cálculos do governo, os valores despencarão, de até então R$ 90,00/MWh, para uma tarifa média em torno de R$ 15,00/MWh. (mais…)

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Poeta, jornalista e biólogo moçambicano participou da luta pela independência de seu país

Sob a laje de um sobrado no Jardim São Luís, bairro de periferia na zona Sul de São Paulo, mais de cem pessoas se acomodavam para escutar atentamente e com confesso deslumbramento uma palestra informal do poeta, biólogo e jornalista moçambicano Mia Couto, autor de obras como “Terra Sonâmbula” (Cia. Das Letras, 1992 (1ª ed.), 208 pgs.), de passagem pelo Brasil para a divulgação de seu mais recente livro, “A Confissão da Leoa” (Cia das Letras, 2012, 256 pgs.).

Em meio aos populares do Bar do Zé Batidão, onde ainda participou de um sarau organizado pelo coletivo Cooperifa, na última quarta-feira (07/11), Mia parecia mais à vontade do que no dia anterior, quando conversou amigavelmente com um público mais elitizado, em uma sala de cinema do Conjunto Nacional, localizado nos Jardins, bairro ‘nobre’ da zona oeste. Nas duas ocasiões, conversou com a reportagem de Opera Mundi.

O perfil pacato e conciliador do escritor não esconde uma vida marcada pela militância, que começou nos anos 1970, quando participou da luta pela independência de Moçambique, quando se juntou à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique). Hoje, desencantado, não participa mais da vida político-partidária do país (promete nunca mais voltar a se envolver com partidos), mas o ativismo está presente em suas atividades como jornalista, biólogo (dirige uma empresa de estudos sobre impactos ambientais) e, sem dúvida, em suas obras. (mais…)

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Desde sua criação, o Blog de Assis Ramalho tem,  como uma de suas principais bandeiras, a preocupação com  a discussão de temas relacionados à preservação do meio ambiente. Preocupamo-nos em discutir tudo aquilo que afeta, positiva ou negativamente, o rio São Francisco, fonte de vida e desenvolvimento do Nordeste e de nossa cidade, Petrolândia. Um dos motivos é este:

“Uma noite, muito antes do ano 2000, eu tive um sonho. Não foi um sonho qualquer. Sonhei que o rio São Francisco secara e não tínhamos mais rio nem água. O leito do rio era apenas uma linha branca, salina e seca.

“No meu sonho, o leito do rio São Francisco era uma fronteira e, pior que isso, uma trincheira.

“No meu sonho, todos aqueles que ousavam ultrapassar a fronteira Norte-Sul, estendida ao longo do leito seco do rio São Francisco, eram fuzilados para impedir a invasão das terras férteis situadas abaixo do Nordeste. (mais…)

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