Kátia Brasil – Folha de São Paulo
A situação das meninas indígenas exploradas sexualmente é conhecida como um caso de impunidade na isolada São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia.
Na Polícia Civil, três inquéritos foram abertos, mas nenhum dos nove suspeitos foi preso nem indiciado. O delegado titular da cidade, Normando da Barbosa, afirma que pediu a prisão de um suspeito, mas ele fugiu da cidade. Os demais nunca prestaram depoimento. (mais…)
Kátia Brasil – enviada especial da Folha
A italiana Giustina Zanato, 63, é para as meninas indígenas uma espécie de versão amazonense de Dorothy Stang, missionária assassinada no Pará em 2005 e que dedicou parte de sua vida à defesa dos camponeses. Natural de Marostica, província de Vicenza, chegou ao Brasil em outubro de 1984. Ligada à Congregação das Irmãs Salesianas, da Igreja Católica, já enfrentou embates com pessoas do Judiciário e da polícia cobrando a punição dos suspeitos de abusar das meninas da região.
“Denúncias foram feitas, mas não vimos o resultado. É muito triste pensar que quem se colocou ao lado da Justiça é injusto”, diz a missionária.
Desde 2008, a religiosa coordena o programa assistencial “Menina Feliz”, que atende vítimas de violência sexual e abandono. Lá, as menores são abrigadas, recebem alimentação, educação e podem fazer cursos de artesanato, costura e também de informática. (mais…)
Kátia Brasil, enviada especial da Folha a São Gabriel da Cachoeira, AM
No município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia, um homem branco compra a virgindade de uma menina indígena com aparelho de celular, R$ 20, peça de roupa de marca e até com uma caixa de bombons.
A pedido das mães das vítimas, a Polícia Civil apura o caso há um ano. No entanto, como nenhum suspeito foi preso até agora, a Polícia Federal entrou na investigação no mês passado.
Doze meninas já prestaram depoimento. Elas relataram aos policiais que foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores do crime. Entre eles há empresários do comércio local, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista. (mais…)
Os deputados federais Homero Pereira (PSD), Valtenir Pereira (PSB) e o senador Cidinho Santos (PR), solicitaram ao advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, mais prazo para desocupação da área Marãiwatsédé, determinada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (31/10), em Brasília. Os parlamentares tentam evitar o despejo imediato das mais de cinco mil famílias residentes na região.
Segundo Homero, a solução deve ser pacífica a fim de evitar um conflito, pois o clima no local é tenso. “Essas pessoas estão sendo desrespeitadas em seus direitos mais básicos. A Justiça não pode privilegiar alguns e discriminar outros. Isso é promover a injustiça”, ponderou o deputado.
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, avaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú e assegurou que irá propor que a população seja notificada, durante os próximos 30 dias, de como se dará o procedimento de desocupação da reserva.
Adams explicou que é interesse do Governo Federal colaborar com o Estado de Mato Grosso para que não ocorra confronto. O ministro informou ainda que irá solicitar reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito para discutir o impasse. De acordo com o advogado da associação, Luiz Alfredo Feresin de Abreu, apresentará ao ministro do STF documentos que comprovam que a área em questão não pertence historicamente aos xavantes. (mais…)
Sete ações civis públicas citam “problemas, falhas, equívocos e fraudes” no processo de certificação e propõem anulação de selo conferido pela Presidência
Por Maurício Hashizume
Ostentado por 169 usinas sucroalcooleiras de todo o país e apresentado solenemente pela Presidência da República (PR) como materialização de um processo exemplar de “concertação social” (envolvendo poder público, patrões e representantes sindicais), o selo de “empresa compromissada” com a melhoria das condições de trabalho no setor da cana-de-açúcar é, segundo sete ações civis públicas protocoladas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), um poço de “problemas, falhas, equívocos e fraudes”.
Assinadas pelo procurador do trabalho Rafael de Araújo Gomes, as ações pedem a suspensão imediata da divulgação e do uso do “selo de conformidade” tanto pelo governo federal como por sete empresas “certificadas” que se situam no espaço jurisdicional da Procuradoria do Trabalho em Araraquara (SP). Estão entre as usinas citadas pelo MPT: duas pertencentes ao grupo Raízen – em Ibaté (SP) e Araraquara (SP) -; Irmãos Malosso, em Itápolis (SP); São José da Estiva, em Novo Horizonte (SP); Santa Fé, em Nova Europa (SP); Ipiranga, em Descalvado (SP); e Santa Cruz, em Américo Brasiliense (SP).
O MPT pede ainda a cassação do selo e o impedimento de atribuição de nova certificação antes da análise prévia do conteúdo de fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de processos na Justiça de Trabalho, sob pena de pagamento de multas diárias de R$ 50 mil. (mais…)
Liderança kaiowá Oriel Benites fala da situação de seu povo no Sul do Mato Grosso do Sul, ameaçado por fazendeiros.
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Compartilhado por Lúcia Carneiro.
Dia 02/11/2012, eu, frei Gilvander Luís Moreira, participei de uma Assembleia e “Café comunitário” nas Ocupações-comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Nessas comunidades estão cerca de 320 famílias, hoje, ameaçadas de despejo pela Prefeitura de Belo Horizonte (prefeito Márcio Lacerda, PSB+ PSDB), Governo do Estado de Minas e pelas Empresas Tramm Llta e Víctor Pneus Ltda.
Os terrenos onde estão as comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana Silva (com cerca de 350 famílias, já com mais de 200 casinhas de alvenaria em construção) são terrenos públicos, que foram de forma irregular repassados para empresas para se criar o Distrito Industrial do Barreiro, em BH. Mas as empresas compraram os terrenos por preços irrisórios, sem licitação e com cláusula contratual que prescrevia a construção de empreendimentos industriais dentro de 12, 20 ou 24 meses, mas não cumpriram essa cláusula. Deixaram os terrenos abandonados e sob especulação imobiliária. Por lá já passaram, inclusive, Bradesco, Banco Rural, Marcos Valério. (mais…)
Decididamente, é um absurdo saber que, num País como o nosso, juízes federais não têm acesso a programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida! Trata-se da mais total discriminação! Desse jeito, vão ter que acabar dividindo com os Guarani-Kaiowá as beiras das estradas de Mato Grosso do Sul… TP.
Jornal do Brasil – Caio de Menezes
Em busca de melhorias em seus vencimentos, juízes federais ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias 7 e 8 em todo o território nacional. Os magistrados pretendem pressionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), pois acreditam que têm recebido ‘tratamento discriminatório’ em relação aos colegas de alçada estadual, procuradores e defensores, que têm salários até duas vezes maior, alegam os revoltosos.
Juiz Federal da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e delegado fluminense da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Márcio Gutterres Taranto garante que se, com a paralisação, o CNJ e o STF não se manifestarem sobre o ‘sucateamento e desvalorização’ da categoria, uma greve é iminente.
“Além da paralisação, já decidimos pelo boicote à Semana Nacional de Conciliação (que acontece de 7 a 14 de novembro). Caso a isonomia com o Ministério Público e os magistrados estaduais seja ignorada, nós vamos parar”, ameaçou. “A Constituição Federal garante que a remuneração seja proporcional à complexidade da atividade do servidor público, mas isso não acontece conosco. E pior: as perdas inflacionárias já tornaram nosso salário quase 30% menor, se comparado com 2006”. (mais…)
Confinados em reservas como a de Dourados, os guarano-kaiowá encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes. O artigo é de Larissa Ramina.
No dia 8 de outubro, o Brasil tomou conhecimento, por carta dirigida ao governo e à Justiça Federal, de uma declaração de “morte coletiva” de 170 homens, mulheres e crianças da etnia indígena guarani-kaiowá, em resposta a uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS), onde estão acampados às margens do Rio Hovy, aguardando a demarcação das suas terras tradicionais, ocupadas por fazendeiros e vigiadas por pistoleiros.
Trata-se de um ato de desespero em resposta ao que os guarani-kaiowá chamaram de “ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena” no decorrer de sua história. Em tentativas de recuperação de suas terras, já foram atacados por pistoleiros, sofreram maus-tratos e espancamentos; mulheres, velhos e crianças tiveram braços e pernas fraturados, e líderes foram assassinados.
Agora, os índios pedem que, em vez de uma ordem de expulsão, o governo e a Justiça Federal decretem sua “dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. No dia 30 de outubro, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que o governo federal conseguiu suspender a liminar que expulsava os índios de sua terra natal. (mais…)
Estamos diante de um Brasil que vem mudando. Não estamos mais naquela fase de capitalismo selvagem, da ditadura, sem contrapesos. Fizemos incríveis avanços sociais por meio de políticas como Bolsa Família, aumento do salário mínimo, criação de milhões de empregos com direitos trabalhistas, ampliação da cobertura previdenciária, expansão do crédito e controle da inflação. Mas fizemos sem mudar a lógica do processo de desenvolvimento capitalista, sua estrutura social concentradora e sua base técnica produtivista e consumista, altamente predatória de recursos naturais
Cândido Grzybowski (*)
Nunca é demais lembrar o quanto o Brasil é ainda um país profundamente injusto. Apesar de ser a sexta economia capitalista do mundo e dos enormes avanços recentes, induzidos por ativas políticas distributivistas dos governos do PT, temos mais de 16 milhões de pessoas vivendo como miseráveis, com menos de meio dólar per capita por dia, e outros mais de 30 milhões com no máximo 1 dólar por dia. São aproximadamente 20% da população total na pobreza e extrema pobreza, segundo critérios do Banco Mundial, sem contar que o critério de meio dólar ou 1 dólar por dia é simplesmente ridículo num país que pratica preços iguais aos dos países desenvolvidos. (mais…)
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