Falta de estrutura agrava problema de violência contra mulheres no Entorno

Mara Puljiz

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional conheceu hoje a rede de atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica no Entorno do DF. Deputados federais percorreram as delegacias de Luziânia, Valparaíso, Planaltina de Goiás e Formosa e encontraram um quadro de abandono, com pilhas de processos parados, falta de policiais capacitados e morosidade da Justiça em aplicar medidas protetivas. Hoje, a CPMI vai conhecer espaços no DF, como a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), centros de referência e o Instituto Médico Legal (IML) para verificar se as estruturas são capazes de prestar um serviço de qualidade e eficaz, como preconiza a Lei Maria da Penha.

Os locais visitados no Entorno fazem parte de uma lista de municípios onde o índice de violência contra mulher é maior. Para se ter noção do que ocorre, Formosa aparece como a cidade mais violenta, com 14,4 mulheres assassinadas para cada grupo de 100 mil pessoas. Em seguida vem Valparaíso de Goiás, com 10,2 mulheres mortas e Águas Lindas de Goiás (8,8). Para a deputada federal Marina Sant’Anna (PT-GO), a situação reflete o descaso das autoridades frente ao problema. “No Entorno de Brasília não tem sequer policiais civis para fazer o atendimento necessário. Eles estão afogados em número de inquéritos. São mais de 10 mil deles parados”, disse Marina.

Segundo a parlamentar, em Valparaíso não tem delegacia especializada. “Se a mulher precisar de um exame de corpo de delito, ela tem que ir por conta própria para o IML de Luziânia”, reclamou. Outro problema encontrado é a inexistência de defensoria pública nas regiões percorridas. “É um conjunto de fatores que fazem com que essas mulheres sejam revitimizadas. Quando ela pede socorro, elas são recebidas com absoluta deficiência”, lamentou a deputada. (mais…)

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Morreremos por nossas terras, diz liderança Guarani Kaiowá do MS

“Estamos sendo encurralados, prejudicados, massacrados através dos jornais e das decisões dos juízes”, afirma Ládio Veron em depoimento à Carta Maior. Ládio viajou a São Paulo para aumentar a rede de solidariedade aos guarani kaiowás. Ele reforçou que a luta do seu povo não é somente contra os despejos, mas pela demarcação definitiva das terras indígenas. Segundo ele , há 49 aldeias prontas para serem reconhecidas como terra indígena, mas foram embargadas pelo STF (mais…)

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Carta ao povo negro e de ascendência indígena e aos LGBTs que fazem lutas em Fortaleza

“Prezados companheiros de ‘de copo e de cruz’,

Vivenciamos um processo político cujas escolhas nos encurralaram. No 1º turno muitos de nós nos engajamos em campanhas, acreditamos num ou noutro candidato. No 2º turno, muitos pensaram que poderiam ainda, pela malfadada via do voto, garantir ao menos que, se não ganhássemos de fato, não perderíamos o pouco conquistado e já tão carregado de contradições e antinomias. Uns tantos acharam que já não valia a pena votar. Fato é que, o cenário político da cidade, com os resultados das urnas no 2º turno, mais que nunca, pode ameaçar a existência de nossos corpos.

A realidade mostrou toda a sua implacável crueldade. A sensação é de sombras. Oxalá nos ajude que não, mas estamos à mercê do recrudescimento da força e do aceleramento no ritmo dos chicotes que sempre sangraram nossas costas. Aos LGBT, infelizmente, mais homo, les e transfobia institucional. Aos pretos, mais armas na cabeça e racismo institucional; aos mais pobres, menos possibilidades de resolver algumas das tantas infelizes pendengas do dia-a-dia.

Agora é hora de acionarmos nossas forças, herança de nossos ancestrais, dos quais recebemos nossa resistência e nossa própria existência, para interpretar e se defender do desgraçado mundo que nos renega. E embora não sejamos obrigados a sempre ter que extrair aprendizado da nossa desgraça, se essa é a condição, que a utilizemos para organizar ainda mais a nossa luta, e, Fortaleza, nesse cenário, nos dar a chance de fortalecer nossa voz. (mais…)

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CDH debaterá situação dos índios Guarani-Kaiowá na quinta-feira

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar na próxima quinta-feira (1º) uma audiência pública para debater situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de expulsão de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul. O requerimento para o debate foi aprovado na manhã desta segunda-feira (29), quando a comissão esteve reunida para tratar de projetos de acessibilidade desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.

A área habitada por 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá é disputada há décadas por índios e fazendeiros. Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local, mas elas se recusam a deixar a região.

Também nesta segunda-feira, a CDH aprovou a realização de outras audiências. Na pauta, estão questões relacionadas à precarização dos direitos dos trabalhadores, o papel das TVs comunitárias, a proteção da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)  e a situação do Fundo de Previdência dos Portuários (Portus).

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/10/29/cdh-debatera-situacao-dos-indios-guarani-kaiowa-na-quinta-feira

Enviada por Lúcia Carneiro.

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Organização diz que 11 mil índios colombianos foram forçados a sair de suas regiões

Renata Giraldi* – Agência Brasil

Brasília –  A Organização Nacional Indígena da Colômbia (Onic) revelou ontem (29) que cerca de 11 mil nativos sofreram deslocamento forçado de suas regiões de origem nos primeiros nove meses de 2012. Pelo menos 78 foram mortos e  47 ameaçados, apenas nesse período. A maior parte dos atos de violência foi atribuída a grupos insurgentes e forças de segurança.

A Colômbia enfrenta um conflito armado que se estende por quase meio século. Este mês, o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começaram a segunda fase da negociação de paz, na tentativa de encerrar o confronto. A população indígena da Colômbia, superior a 1,3 milhão de índios distribuídos em 102 aldeias, tem sido uma das principais vítimas da longa crise política.

De acordo com o estudo elaborado pela Onic, as agressões ocorrem com mais frequência a sudoeste e noroeste do país. A organização informa ainda que a situação se agravou nos últimos anos. A Onic estuda a possibilidade de recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para ter “um papel ativo” em relação à situação dos povos indígenas da Colômbia. (mais…)

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Guaranis kaiowás pedem à Procuradoria-Geral da República mais segurança e rapidez na demarcação de suas terras

Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – Líderes indígenas da etnia Guarani Kaiowá e Ñadeva pediram ontem (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Eles se reuniram com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Os índios também entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul (MS).

No documento, eles explicam a situação pela qual passam e reafirmam que “a comunidade decidiu que não vai sair nem por bem e nem por mal”. “Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro”, diz. Os índios relataram ainda a ocorrência de mais um suicídio, no último sábado (26) e também denunciaram o estupro de uma índia ocorrido na quarta-feira (24).

Otoniel Guarani Ñadeva, um dos líderes, disse que os índios estão se sentindo ameaçados e que precisam que o Estado trabalhe para dar mais segurança aos índios que estão no Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, onde vivem atualmente 200 índios guarani kaiowás. O acampamento ocupa uma área de 2 hectares. (mais…)

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Furacão Sandy em Nova Iorque: a realidade imita a ficção

A impressionante imagem que está circulando nas redes sociais é um trabalho de Photoshop, combinando uma foto do porto de Nova York com outra tirada em 2004 pelo fotógrafo Mike Hollingshead

Raquel Rolnik*

Segunda-feira, meio-dia, em Nova Iorque a paisagem é insólita: ruas desertas, lojas fechadas, sacos de areia protegendo a entrada de edifícios, vitrines protegidas por fitas… E uma grande expectativa no ar. As filas nos supermercados, normalmente já enlouquecidamente grandes, durante todo o domingo estavam gigantes. A cidade espera o furacão Sandy, que deve chegar a qualquer momento entre hoje e amanhã, mas ninguém sabe exatamente quando, nem se, nem com que intensidade ele vai atingir a cidade. (mais…)

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