Mara Puljiz
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional conheceu hoje a rede de atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica no Entorno do DF. Deputados federais percorreram as delegacias de Luziânia, Valparaíso, Planaltina de Goiás e Formosa e encontraram um quadro de abandono, com pilhas de processos parados, falta de policiais capacitados e morosidade da Justiça em aplicar medidas protetivas. Hoje, a CPMI vai conhecer espaços no DF, como a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), centros de referência e o Instituto Médico Legal (IML) para verificar se as estruturas são capazes de prestar um serviço de qualidade e eficaz, como preconiza a Lei Maria da Penha.
Os locais visitados no Entorno fazem parte de uma lista de municípios onde o índice de violência contra mulher é maior. Para se ter noção do que ocorre, Formosa aparece como a cidade mais violenta, com 14,4 mulheres assassinadas para cada grupo de 100 mil pessoas. Em seguida vem Valparaíso de Goiás, com 10,2 mulheres mortas e Águas Lindas de Goiás (8,8). Para a deputada federal Marina Sant’Anna (PT-GO), a situação reflete o descaso das autoridades frente ao problema. “No Entorno de Brasília não tem sequer policiais civis para fazer o atendimento necessário. Eles estão afogados em número de inquéritos. São mais de 10 mil deles parados”, disse Marina.
Segundo a parlamentar, em Valparaíso não tem delegacia especializada. “Se a mulher precisar de um exame de corpo de delito, ela tem que ir por conta própria para o IML de Luziânia”, reclamou. Outro problema encontrado é a inexistência de defensoria pública nas regiões percorridas. “É um conjunto de fatores que fazem com que essas mulheres sejam revitimizadas. Quando ela pede socorro, elas são recebidas com absoluta deficiência”, lamentou a deputada. (mais…)