Nota Pública da Frente Nacional em Defesa em Defesa dos Territórios Quilombolas Sobre Aprovação do Projeto de Relatório 18/2012 na Assembleia Legislativa do RS e Convocação

No dia 23/10, anteontem, foi encaminhado para discussão e votação o racista relatório que ataca e afronta Direitos Fundamentais dos Povos Originários e Quilombolas. Com maioria de 26 a favor do relatório à 18 votos contrários ao mesmo o Parlamento Gaúcho, apesar de alertados pelos Quilombolas e Índígenas, mancha sua trajetória histórica de defesa da Democracia e defesa do Estado Democrático de Direito.

São flagrantes os afrontas no Relatório à Legislação atinente à Demarcação e Titulação, respectivamente de territórios Indígenas e Quilombolas, bem como, à tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do Plenário frases repetidas, pelos herdeiros dos Colonizadores, protagonistas de 512 anos de Genocídio dos Povos Originários e de opressão e exploração do Povo Negro e Quilombolas.

Nas audiências públicas realizadas, em número de 04 , não houve a garantia de presença das Comunidades Indígenas e Quilombolas foco das mesmas tornando-se em atos públicos de Ruralistas do CNA/FARSUL e Prefeituras ligadas à esses interesses com tom extremamente belicoso contra Quilombolas e Indígenas e com uma unidade inusitada com representantes da FETRAF/SUL e FETAG, setores que agora estarão com carta branca para acirramento do conflito já instalado.

Repudiamos o Relatório aprovado, saudamos os 18 Parlamentares que foram coerentes com os Princípios de Defesa da Democracia e convocamos a todos(as) para definirmos encaminhamentos necessários para garantirmos nossos Direitos.

Plenária Quilombola Indígena e Popular

Dia : 30 de Outubro às 19h-Local : Bar da Carla – Rua Lobo da Costa nº 24- Cidade Baixa – Porto Alegre.

Pauta: Encaminhamentos e plano de lutas.

FNQ-Quilombo Fidelix- Quilombo dos Silva-Morro Alto- MNLM

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Companheiros(as)

O companheiro Lorico (Lorivaldino Silva), Presidente da Associação Quilombo da Família Silva , na noite de ontem dia 23/10 quando proferia Palestra na Universidade UNIRITER em Porto Alegre, para uma turma da Pedagogia sofreu um Acidente Vascular Cerebral e encontra-se internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital da PUC em Porto Alegre.

O quadro clínico está estabilizado , mas é grave, com um coagulo de tamanho médio no lado esquerdo do cérebro e apesar de consciente o companheiro está com os membros do lado direito do corpo paralisados e com dificuldade de fala.

Segundo relatos de companheiros que o acompanhavam ele estava bem, e foi logo no início de sua explanação quando o companheiro foi acometido de forte emoção quando relatava os episódios que ocorreram em 2010 quando a Brigada Militar invadiu o Quilombo.

Familiares e amigos informam que o companheiro não possuia qualquer histórico médico de pressão alta ou algo do estilo.

Companheiros da Frente e de Comunidades Quilombolas estão acompanhando dentro de suas possibilidades e a solidariedade nesse momento difícil é essencial para a pronta recuperação do Companheiro.

Porto Alegre, 24 de outubro de 2012

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Enviada por Marta Almeida Filha.