A audiência de conciliação entre a Norte Energia e manifestantes indígenas e de comunidades tradicionais, que ocupam a ensecadeira de Pimental desde o dia 8, foi interrompida na noite desta terça, 16, e deve ser retomada às 14h desta quarta, 17.
Atendendo ordem da justiça federal, a reunião foi presidida pelo procurador federal da Funai, Leandro Santos da Guarda (em representação do juiz Marcelo Honorato, impedido de estar presente), e contou com a participação de duas procuradoras do Ministério Publico Federal, uma representante do Ibama, uma defensora pública e servidores locais da Funai, além de representantes da Norte Energia, de lideranças indígenas e de três representantes de pescadores, ribeirinhos e agricultores.
A Polícia Federal, com efetivo de dois delegados e três policiais a paisana, tentou impedir a participação de duas advogadas dos manifestantes, mas depois da intervenção do MPF foi permitida a presença da advogada Maira Irigaray. A advogada Roberta Amanajás, que representa as comunidades afetadas por Belo Monte nos sistemas internacionais de direitos humanos, foi excluída, o que é inconstitucional.
De acordo com Irigaray, o início da audiência foi marcado por um clima de tensão quando a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, anunciou que havia resumido a lista de demandas indígenas e apresentado à Justiça apenas aquelas que dizem respeito a obrigações da Norte Energia. Ficaram de fora da pauta as exigências de regularização fundiária e outras relativas a obrigações da Funai, bem como as que se referem ao judiciário, como celeridade na votação de diversas ações civis públicas e da ação sobre as oitivas indígenas, a espera de apreciação do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (veja aqui a íntegra das reivindicações). (mais…)
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