Indígenas ameaçam suicídio coletivo se forem ‘despejados’

Índios Guarani-kaiowá do município de Iguatemi ameaçam cometer suicídio coletivo caso sejam obrigados a sair do da fazenda Cambará, onde estão acampados, à margem do rio Jogui. A ameaça foi feita através de uma carta escrita pela comunidade indígena e divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

A reportagem é do jornal Agora, 16-10-2012

O juiz federal, Henrique Bonachela, foi favorável ao pedido de liminar feito pelo proprietário da fazenda, determinando que seja garantida a posse da área e fixou “multa diária, em caso de descumprimento, no valor de R$ 500,00, a ser suportada pela FUNAI”. Em nota, o CIMI disse que “não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva”.

Por causa da decisão da Justiça Federal, os 170 Guarani-Kaiowás (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) ameaçam cometer suicídio coletivo. Eles afirmam que não acatarão a decisão da Justiça Federal. Os índios dizem que a região é um “tekoha” (cemitério de antepassados) e que, por isso, não sairão do local. (mais…)

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Sem Terrinhas distribuem 1 tonelada de alimentos na Paraíba

Da Página do MST

Cerca de 500 crianças de acampamentos e assentamentos do MST comemoraram o dia da criança entre os dias 12 e 14 de outubro, no Liceu Paraibano, em João Pessoa (PB). O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e os índios Tabajaras e Potiguaras também participaram da troca de alegria do 9º Encontro Sem Terrinha da Paraíba.

Os Sem Terrinha participaram de jogos, brincadeiras populares e assistirem ao filme “Kirikú e a feiticeira”, finalizando o dia com a festa popular do Dia das Crianças.

O encontro continuou durante o sábado (13) com oficinas pedagógicas de contação de histórias, leituras, quadrinhos, capoeira, teatro, artes, músicas, saúde no campo e meio ambiente, e seguiu com a exposição e socialização dos trabalhos produzidos pelos participantes do evento. Durante a noite aconteceu a apresentação cultural do Grupo Imburana de Danças Populares. (mais…)

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Famílias acampadas no Pará continuam sob forte pressão dos pistoleiros

Da Página do MST

Desde 2010, 280 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais mobilizadas pelo MST se encontram acampadas em uma área rural no município de Curionópolis, conhecida como acampamento Frei Henri, a margem da rodovia PA-275, 16 km da cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará.

A área conhecida como fazenda Fazendinha, de mais de 400 hectares, pertence à União. No entanto, o fazendeiro conhecido como Dão Baiano já tentou regularizar a área em nome de uma de suas filhas, mas foi negado por representantes do programa Terra Legal, tendo em vista que essa mesma terra já é assentada em um Projeto de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Diante da impossibilidade do fazendeiro grilar a área ao tentar regularizá-la em nome de sua filha, Dão Baiano não aceita a ocupação por parte dos Sem Terra e não permite que permaneçam na área e desenvolvam o plantio de culturas de subsistência e de hortaliças, para garantir um pouco de renda e sustento alimentar. (mais…)

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“Europa debe apoyar los derechos campesinos”

Así lo demanda La Coordinadora Europea Vía Campesina (CEVC), quien denuncia, a su vez, los múltiples ataques contra personas de La Vía Campesina

El pasado mes de septiembre todos los gobiernos de la Unión Europea que se reunieron en el Consejo de Derechos Humanos en la Organización de las Naciones Unidas (ONU) votaron contra un mecanismo específico de protección de los derechos campesinos.  En sólo una semana, han surgido varios ataques nuevos, amenazas y asesinatos de varios representantes de La Vía Campesina (Argentina, Bangladesh, Honduras…). La CEVC considera que ya es hora que “Europa reconozca la vulnerabilidad específica de las y los campesinos y la agresividad cada vez mayor contra ellos”.

En todo el mundo, los campesinos y las campesinas que resisten para mantener vivas a sus comunidades y para proteger sus tierras  son víctimas de represión y de criminalización por parte de las elites y de los intereses económicos dominantes. (mais…)

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La victoria en reñida lucha por la defensa de los derechos humanos de las campesinas y campesinos

La resolución de la ONU sugiere un nuevo instrumento internacional para promover y proteger los derechos de campesinas y campesinos y otras personas trabajadoras en las zonas rurales.

El Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas adoptó una resolución histórica haciendo alusión a un nuevo instrumento para los derechos de una población estimada en 1,2 mil millones de campesinos y campesinas y otras personas que trabajan en las zonas rurales.

La resolución (A/HRC/21/L23) es monumental a la luz del papel fundamental de las comunidades campesinas para la producción de alimentos y también en el trasfondo de problemas contemporáneos como los crecientes conflictos por la tierra, el agua, los precios de alimentos y las crisis climáticas. (mais…)

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Empresa aceita reivindicações e índios começam a desocupar obras de Belo Monte

Índios, pescadores e ribeirinhos bloquearam o acesso das máquinas ao canteiro de obras da usina

Pedro Peduzzi
Da Agência Brasil

A Norte Energia, empresa responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e os líderes dos índios chegaram a um acordo, nesta terça-feira (16), durante reunião de conciliação coordenada pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Leandro Santos da Guarda.

De acordo a Norte Energia, a empresa concordou integralmente com a pauta de reivindicações dos índios. Entre elas, a construção de escolas, de hospital e de casas. (mais…)

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Pela primeira vez nos últimos dez anos, a Vale não vai brindar seus acionistas com dividendos extras

Do Valor Econômico

Pela primeira vez nos últimos dez anos, a Vale não vai brindar seus acionistas com dividendos extras. A mineradora vai submeter hoje ao conselho de administração, na primeira reunião presidida por Dan Conrado, novo presidente da Previ, o pagamento da segunda parcela de US$ 3 bilhões de um total de dividendos mínimos de US$ 6 bilhões aprovados pela diretoria executiva da companhia para 2012. Se o conselho der o “sinal verde”, esta será a maior remuneração mínima já paga aos acionistas na história da companhia, apurou o Valor.

Mas em 2011, quando o dividendo mínimo pago foi de US$ 4 bilhões, só de extras os acionistas receberam US$ 5 bilhões. O retorno aos investidores totalizou US$ 9 bilhões, valor 33% acima do total mínimo destinado a eles este ano. Isso, sem levar em conta os US$ 3 bilhões gastos pela companhia com recompra de ações. (mais…)

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Madeireira é condenada por grilagem e dano moral coletivo

A madereira foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por ter explorado reserva extrativista

A madeireira Santa Rosa Indústria, Comércio e Beneficiamento de Madeiras Ltda. situada em Oeira dos Pará, município da região do Baixo Tocantins, foi condenada a pagar R$ 30 mil como indenização por danos morais que causou à coletividade no período de 2000 a 2007, quando explorou ilegalmente cerca de 2.500 hectares que integram a Reserva Extrativista Arioca-Pruanã, criada por decreto presidencial editado em novembro de 2005.

A sentença do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves (veja a íntegra), que condenou a empresa por dano moral coletivo de natureza ambiental, é inédita na 9ª Vara – especializada no julgamento de ações relacionadas ao meio ambiente -, por envolver um tema que desperta muita polêmica, uma vez que exige a caracterização de danos de natureza não patrimonial com potencial de afetar uma coletividade inteira. (mais…)

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Menos de 9% dos jovens pretos fazem ou fizeram faculdade, diz MEC

Percentual já foi de 1,8% em 1997, e de 5% em 2004. Nova lei torna obrigatória a cota racial nas universidade federais

Nathalia Passarinho – Do G1, em Brasília

Apenas 8,8% dos jovens pretos entre 18 e 24 anos frequentam ou concluíram o ensino superior, de acordo com dados do Censo do Ensino Superior de 2011, divulgados nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Educação.

De acordo com o MEC, 17,8% dos jovens entre 18 e 24 anos estão cursando ou já se formaram em uma instituição de ensino superior. Os pretos (o IBGE adota a terminologia “pretos” para as pessoas da raça negra) e pardos são os que menos frequentam universidades, apesar de representarem mais de 50% da população brasileira.

Em 1997, apenas 1,8% dos pretos jovens cursavam curso superior. O percentual passou para 5%, em 2004, e 8,8%, em 2011. Dentre os jovens que se declaram pardos, 11% estudam em universidades ou já possuem diploma. Em 1997, o percentual era de 2,2% e, em 2004, era de 5,6%. (mais…)

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