A Justiça Federal determinou que deve ser realizada a partir das 14 horas desta terça-feira, 16 de outubro, a audiência de conciliação entre os ocupantes de um canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia. A audiência  havia sido marcada para esta segunda-feira, 15 de outubro, mas os manifestantes não puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte Energia se recusou a abrigá-los

Ministério Público Federal no Pará

O juiz federal Marcelo Honorato determinou ainda que a reunião deverá ocorrer nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participação de todos os grupos os grupos  envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades), tendo em vista que a cidade mais próxima é muito distante da área de ocupação, registra a decisão judicial.  (mais…)

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Servindi, 15 de octubre, 2012.- Carabineros de las Fuerzas Especiales reprimieron hoy en Santiago de Chile la Gran Marcha de la Resistencia y Dignidad Mapuche a pesar que se desarrollaba de manera pacífica y en ella participaban familias enteras con atuendos tradicionales. (mais…)

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Por Daiane Souza

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou aos órgãos ambientais e de segurança que tomem medidas para combater a pesca predatória em Santarém, no oeste do Pará, a pedido das comunidades quilombolas do estado. As famílias desses grupos alertam para a falta de fiscalização que está comprometendo a sua sobrevivência e causando conflitos entre os moradores e pescadores ilegais.

O procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, assinou na última semana, ofícios com pedido para a realização de uma força-tarefa de fiscalização. Os documentos foram enviados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém.

O MPF também solicitou apoio às polícias Militar e Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Marinha, para acompanhamento dos trabalhos dos órgãos ambientais na fiscalização e orientação aos pescadores sobre as regras para o período de defeso. Além da inspeção nos rios, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém do MPF pediu fiscalização nos mercados locais de venda de pescado, no prazo de 30 dias. (mais…)

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Na madrugada do último dia 7 de outubro, lideranças indígenas Tapuya Kariri sofreram gravíssima violação em seus Direitos Fundamentais. A comunidade fica localizada no município de São Benedito, norte do Ceará.

Dezenas de homens (ainda não identificados) em motos e armados invadiram a casa do Pajé da etnia. Estes homens fizeram ameaças de morte explícitas contra a família do Pajé e outras lideranças. O caso foi exposto durante da 5ª Semana Social Brasileira em Fortaleza.

Os Tapuya Kariri foram recebidos pelo Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar e o Programa de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos (PPDDH). Além disso, a denúncia foi relata ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Foram remetidos ofícios para Policial Federal e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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O juiz federal Marcelo Honorato negou, nesta segunda, 15, o pedido de reintegração de posse da barragem provisória (ensecadeira) de Pimental, ocupada por indígenas e pescadores desde o último dia 8, e ordenou que uma Audiência de Conciliação seja realizada  nesta terça, 16, a partir das 14h.

Segundo o juiz, que havia marcado a audiência para hoje – as negociações foram canceladas em função da negativa da Norte Energia de permitir a permanência dos manifestantes em local adequado, fora da ensecadeira -, o caso requer cuidados especiais e nova tentativa de conciliação, e não uma ação de despejo. “É que a saída forçada dos ocupantes ou mesmo a expedição de mandado de reintegração se mostram como inservíveis, neste momento. A reintegração sob força policial, realizada mediante o emprego de força, não se mostra razoável, pois ainda se mantém o conflito entre direitos pecuniários e a integridade física de índios e, principalmente, idosos e crianças”, afirmou Honorato em sua decisão. (mais…)

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Entrevista exclusiva no MPF de Belem sobre os impactos ocultados do projeto da barragem Belo Monte e alerta sobre os altos riscos de caos sociais e ambientais na bacia do Xingu. O procurador descreve a histórica do processo de licenciamento, suas duvidas em relação a eficiência e responsabilidade da obra do Belo Monte.

Compartilhado por Lúcia Carneiro.

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Portaria prevê reserva de vagas para soma de pretos, pardos e indígenas na população, em vez de fazer a divisão separadamente

BRASÍLIA – Em portaria publicada nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) flexibilizou a Lei das Cotas nas universidades federais, ao prever a reserva de vagas para a soma de pretos, pardos e indígenas na população, em vez de tratar separadamente da divisão por cor ou raça. O texto, no entanto, permite que as universidades assegurem vagas separadas para indígenas.

A Lei das Cotas determina que no próximo vestibular 12,5% das vagas nas instituições federais sejam reservadas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, alcançando-se 50% em quatro anos. Metade das vagas destinadas a esses alunos deverá ser preenchida por estudantes com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 933). (mais…)

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O documentário conta a história da tribo Avá-Canoeiro, ameaçada de extinção. Estes índios viveram mais de 10 anos nas cavernas das montanhas da região de Goiás. O filme mostra, ainda, a busca de quatro grupos que ainda vivem isolados na região da Serra da Mesa (GO), sem nenhum contato com o branco, mesmo a 500 quilômetros da capital, e o esforço na tentativa de preservar sua cultura. A direção do curta metragem é de Bernardo Palmeiro e percorreu vários festivais nacionais e internacionais.

Compartilhado por Lúcia Carneiro.

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Conheça o povo que vive na maior reserva indígena do Brasil e entenda a polêmica construção de uma usina hidrelétrica prevista para a área, que já gerou protesto e até seqüestros de engenheiros pelos índios.

Compartilhado por Lúcia Carneiro.

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Durante la conferencia de prensa celebrada en Roma con motivo de la trigésimo novena sesión del Comité de Seguridad Alimentaria Mundial, las y los representantes de la Vía Campesina han puesto de relieve la amenaza que pende sobre la agricultura campesina si la cuestión de las inversiones agrícolas deja la puerta abierta a nuevos acaparamientos de tierras, de agua y de recursos naturales.

Para la Vía Campesina, la cuestión de las inversiones agrícolas es de importancia extrema ya que dependiendo de la forma en que se trate, puede ser un factor de apoyo para la agricultura campesina o bien acabar con ella. Los acaparamientos de tierras son de una violencia poco común en el continente africano, como lo ha podido relatar Ibrahima Coulibaly, miembro del Comité de Coordinación Internacional de la Vía Campesina en África Occidental, que añade que: “Las inversiones de las multinacionales en África son cualquier cosa menos inversiones que benefician a los más vulnerables”. Kalissa Regier, campesina en Canadá, miembro de National Farmers Union, destaca el hecho que “En lugar de sustentarse en inversiones privadas a gran escala o de asociaciones público privadas, los Estados deben movilizar los fondos públicos para apoyar a pequeños campesinos y campesinas que producen la mayor parte del alimento en el mundo y desempeñan un papel central en la lucha contra el hambre”. (mais…)

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