Por Daiane Souza
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou aos órgãos ambientais e de segurança que tomem medidas para combater a pesca predatória em Santarém, no oeste do Pará, a pedido das comunidades quilombolas do estado. As famílias desses grupos alertam para a falta de fiscalização que está comprometendo a sua sobrevivência e causando conflitos entre os moradores e pescadores ilegais.
O procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, assinou na última semana, ofícios com pedido para a realização de uma força-tarefa de fiscalização. Os documentos foram enviados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém.
O MPF também solicitou apoio às polícias Militar e Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Marinha, para acompanhamento dos trabalhos dos órgãos ambientais na fiscalização e orientação aos pescadores sobre as regras para o período de defeso. Além da inspeção nos rios, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém do MPF pediu fiscalização nos mercados locais de venda de pescado, no prazo de 30 dias.
De acordo com representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), a situação é crítica nas regiões do Maicá, Ituqui, Tapará e Urucurituba. Eles detalham que o risco se dá principalmente devido ao uso de malhadeiras e de outros métodos de pesca proibidos durante o defeso. “A situação é tão grave que os comunitários noticiam que se organizam para realizar a fiscalização sem o auxílio do Estado”, alerta o procurador da República.
“Não se pode admitir que, em um Estado de direito, que a autotutela se transforme na única saída para as populações menos favorecidas e que dependem de atividades como a pesca para sua sobrevivência”, destacou Amorim Silva nos documentos encaminhados aos órgãos. Nos ofícios ele ressalta a importância de que essas instituições atuem em parceria com a as lideranças comunitárias locais, como a FOQS, que têm informações detalhadas sobre as áreas e períodos mais críticos.
http://www.palmares.gov.br/
Enviada por José Carlos.
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