Raidalva Oliveira Santana sempre trabalhou como baiana de acarajé. Agora ela busca mais segurança profissional e é uma das 25 alunas do curso de formação de pedreiro, oferecido, gratuitamente, no bairro de Mussurunga.

O curso é uma parceria entre a Superintendência Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM), Liga das Mulheres de Salvador, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Senai, que está ministrando a qualificação.

Também está sendo promovido um curso de formação de pintura, que conta com o total de 29 inscritas.

A técnica de área de formação da SPM, Janildes Lima, explica que os cursos têm o objetivo de qualificar as mulheres para atuar no mercado em condições de igualdade com os homens. “Hoje, a mão de obra feminina já é muito requisitada na construção civil, devido a características femininas que interessam muito ao setor, como cuidado com os materiais e a preocupação com o desperdício. O problema é que elas entram no mercado sem qualificação e acabam recebendo uma remuneração inferior à dos homens”, destaca. (mais…)

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Fotos tiradas pelos participantes do Encontro de comunidades tradicionais durante visita na extinta comunidade de Antas Velhas. Os moradores foram retirados da comunidade pela Bahia Mineração. A região é muito rica em recursos naturais, principalmente água. Os córregos estarão na área de influencia da mina e barragens de rejeitos o que levará a destruição desse precioso líquido em nome da ganancia pelo dinheiro. (mais…)

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Os familiares de presos mortos dentro de cadeias e presídios poderão ter suas indenizações garantidas, sem a necessidade de comprovar falha do serviço penitenciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 21 do mês passado que vai dar uma decisão definitiva sobre se o Estado tem de pagar indenização por danos morais e materiais em razão de detentos mortos em assassinatos, rebeliões ou suicídios, mesmo sem a culpa da administração pública.

O caso que deu origem à discussão no STF foi de um detento morto enforcado em Porto Alegre, em que a perícia não foi clara se houve suicídio ou homicídio. O tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

Para o professor de Direito Civil da PUC-SP Ragner Limongeli, mesmo nos suicídios, em que pode se interpretar que há responsabilidade só da vítima, a indenização é devida. “O Estado tem o dever de prezar pela integridade física do apenado.” Alguns juízes, no entanto, ainda julgam contra essas ações.

Segundo a socióloga Camila Nunes Dias, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), a simulação de execuções como suicídios é um problema. Presos podem forçar outros detentos a ingerir o chamado “Gatorade” – mistura de cocaína com estimulantes sexuais -, que pode induzir os juízes a acreditar que houve overdose. “A ocorrência acaba sendo classificada como morte natural.” (mais…)

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Jornal do Brasil

O novo presidente do STF será eleito no dia 10 de outubro e assume o cargo, possivelmente, no dia 21 de novembro (quarta-feira), uma semana após Carlos Ayres Britto, atual presidente, deixar o cargo por atingir a idade limite de 70 anos. Ao contrário do seu antecessor, Joaquim Barbosa cumprirá os dois anos de mandato, exceto se os problemas de saúde o impedirem de permanecer no cargo.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. (mais…)

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 Tadeu Santos

A agressão, a poluição e comprometimento que as minas de carvão causam aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina é um bárbaro crime para a Polícia Federal investigar, pois é dano e prejuízo não apenas ao meio ambiente, mas também aos aspectos sociais e econômicos em toda biodiversidade regional.

Famílias de baixa renda não podem mais buscar na pesca um complemento para a escassa ceia alimentar, porque a alta acidez da água não permite qualquer tipo de vida nos cursos d’água, da mesma forma a agricultura é prejudicada, além dos municípios não poderem captar água para o abastecimento público.

Mineiros trabalham embaixo da terra em um ambiente insalubre e perigoso para sobreviverem com a doença do pulmão negro/pneumonoconiose, tanto que o Estado os aposenta com apenas 15 anos de serviço. Isto é uma sutil e disfarçada forma de escravidão econômica, talvez pior que alguns períodos da época colonial! (mais…)

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PRETOS E POBRES: PÚBLICO PREFERENCIAL PARA O CÁRCERE

Doze anos de luta: pequeno resumo

Mais de 15 incursões pela retomada do território ocorreram de 2004 até o mês passado e em várias delas os Quilombolas foram recebidos à bala por pistoleiros. Em 2007, na retomada do território na Fazenda Vista Alegre de Albino Ramos, dois quilombolas foram feridos por balas de armas pesadas e outros presos ilegalmente. Neste período de 12 anos, houve vastas denúncias da atuação escrachada de pistoleiros armados na região. Vários despejos legais e ilegais foram realizados pela PMMG. A polícia federal realizou algumas ações aprendendo armas nas fazendas dentro do território. Em 2011, Nesse mesmo processo de retomada, na Fazenda de Raul Ardito Lerário, um quilombola foi esfaqueado por funcionário/jagunços da fazenda.

Em setembro de 2011 foi necessário um acampamento durante uma semana na porta do palácio do planalto, para depois de 11 anos de luta, conseguir que a presidenta Dilma assinasse o decreto de desapropriação do território. Nessa mesma tentativa de retomada em 14/15 de setembro deste ano, ocorreu a morte de Roberto Carlos Pereira, funcionário/jagunço. Segundo relato dos quilombolas, confirmado pelo Delegado da Polícia Civil, no sábado, dia 15 de setembro, os vaqueiros do fazendeiro Raul Ardido foram à fazenda retirar o gado, e com eles estava um grupo de pistoleiros armados. Foram flagrados armados pela polícia militar – 3 pistoleiros foram levados no período da tarde, outros 2 à noite. Os 5 pistoleiros foram levados para a delegacia de Januária, todos pagaram a fiança e estão soltos e rodando a comunidade – inclusive a área ocupada. Segundo os quilombolas, estes pistoleiros continuam ameaçando a comunidade. Cinco quilombolas trabalhadores estão hoje, presos em São João da Ponte. (mais…)

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As ações para fortalecimento da identidade étnica, emancipação feminina, geração de trabalho e renda realizadas pelo Terreiro Ilê Axé Iyá Nassô Oká (Terreiro da Casa Branca), localizado na Vasco da Gama, ganharam reforço do Governo do Estado nesta segunda-feira (1º), com a entrega de um kit composto por 12 equipamentos de costura profissional, que beneficiará a Associação Espaço Vovó Conceição.

A iniciativa do Programa Vida Melhor Urbano, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), vai melhorar o trabalho realizado pelas integrantes da entidade e as moradoras do Engenho Velho da Federação, que produzem e comercializam, em casa e no espaço comunitário do terreiro, vestimentas para religiosos de matriz africana, em Salvador.

Atualmente, existe um trabalho de aprimoramento de roupas com design afro para comercialização na capital baiana e em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo a líder religiosa, Ekedi Sinha, o apoio do governo vai dinamizar a produção, aumentar a renda das famílias, além de preservar a cultura e a religiosidade afrodescendente na capital baiana. (mais…)

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O primeiro trecho da obra da transposição do Rio São Francisco, entregue em junho, ainda não começou a funcionar por falta de ponte e estação de bombeamento. Previsão para o recurso chegar aos moradores de Cabroró (PE) é só em 2014

Leandro Kleber

Mais de três meses depois da inauguração do primeiro trecho das obras de transposição do Rio São Francisco, executadas pelos militares no valor de R$ 121 milhões, nenhuma gota d”água do Velho Chico chegou aos moradores da região de Cabrobó (PE). Ninguém foi beneficiado pelo canal com pouco mais de dois quilômetros porque, até hoje, uma estação de bombeamento e uma ponte não estão prontas. A ponte, aliás, ainda nem começou a ser erguida, e a estação só deve ser concluída no fim de 2014, conforme explica o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto de transposição no Nordeste.

“A ponte pertence ao Lote 1 das obras e está sob a responsabilidade do Consórcio Construtor Água de São Francisco, formado pelas empresas Serveng, SA Paulista e Carioca. A perspectiva é que as obras comecem ainda neste semestre”, afirma a pasta em nota. De acordo com o órgão, a estação de bombeamento é feita pela empresa Mendes Júnior que, procurada pela reportagem, não se manifestou sobre o assunto. Os empreendimentos, segundo a nota, estão em obras há seis meses e contam com mais de 400 pessoas trabalhando dia e noite para cumprir os prazos firmados. (mais…)

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