Área está localizada na região Leste do estado, na região de Confresa. Ministro relator e presidente elencou riscos de conflitos na localidade.

Leandro J. Nascimento, Do G1 MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a retirada de ocupantes não índios da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa, a 1.160 quilômetros de Cuiabá e com extensão superior a 167,5 mil hectares. A decisão é do ministro relator e presidente do STJ, Felix Fischer.

Para o ministro, “a permanência dos particulares em Terra Indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, inclusive com decisão de mérito em ação civil pública ajuizada na origem, contribui decisivamente para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários em Urubu Branco, comprometendo-se seriamente a segurança pública”, descreve em trecho de decisão.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizou ação civil pública visando a expulsão dos ocupantes considerados irregulares. A sentença determinou “a retirada dos réus e de todos os não índios da Terra Indígena, bem como que os mesmos se obstivessem de promover ocupações, reocupações, invasões, permanência, circulação, edificações de qualquer espécie, assentamentos, alienações, permutas”, discorre o ministro relator. (mais…)

Ler Mais

Não será barato o peso político da tentativa de desocupação de um Assentamento que é referência da luta da esquerda na região. 

Por Passa Palavra

Na sexta-feira, 29 de setembro, ocorreu uma reunião entre o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e os moradores do Milton Santos, Elizabeth Teixeira e Rosely Nunes – assentamentos e acampamentos da região de Americana e Limeira, próximos à cidade de Campinas no Estado de São Paulo.

Tal reunião se deu pela condição de abandono pelos órgãos públicos e pela grave situação de insegurança na qual se encontram os moradores do Milton Santos. Este assentamento foi formado em 2005, quando 75 famílias foram assentadas pelo INCRA após intensas lutas na região.  A área de 103 hectares foi repassada ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] em decorrência das enormes dívidas em impostos da família Abdala.

Apesar de, em torno do Assentamento, haver mais de quatro mil hectares de terras públicas griladas, das famílias assentadas terem construído suas casas, terem seus filhos nas escolas da cidade, produzirem mais de 40 variedades de produtos agrícolas que são destinados às escolas do município, a Justiça determinou a desocupação da área, através de uma ação da família Abdala e da Usina Esther (notória por grilar terras na região). (mais…)

Ler Mais

Nota: o vídeo acima se refere a uma tentativa de expulsão da comunidade, em 20/08/2012. TP.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará suspendeu a ordem de despejo dada pela juíza da 18ª Vara Cível contra a comunidade Nova Estiva, localizada no bairro Serviluz, em Fortaleza-CE. A partir do recurso interposto pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Desembargador Relator da 8ª Câmara Cível reconheceu que o autor da ação de manutenção de posse não comprovou a posse, ou seja, a utilização efetiva do imóvel.

Realmente, os moradores e a vizinhança informam que o terreno está abandonado há mais de 40 anos, sendo que há 20 anos, uma parte de um muro cercou uma rua, transformando-a em um beco, e retirou o acesso da comunidade há via pública, em total descumprimento da função social da propriedade prevista na Constituição Federal (art. 5º, XXIII) e desrespeito ao Plano Diretor de Fortaleza (LC 62/2008) que proíbe a especulação imobiliária (art. 3º, §, VII). (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

Uma escola localizada dentro de um dos maiores projetos de assentamento no Paraná foi classificada, neste ano, em primeiro lugar na média municipal do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no município de Querência do Norte, a 625 km de Curitiba.

A Escola Camponesa Municipal Chico Mendes fica na área de uso comunitário do PA Pontal do Tigre. O assentamento tem área de oito mil hectares, com 338 famílias.

A escola Chico Mendes conseguiu o primeiro lugar na média municipal do IDEB com a nota de 6,2. O índice foi obtido por meio da Prova Brasil, aplicada aos alunos do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais. Os exames conta com perguntas de português e matemática. Essa é a segunda vez que a escola faz a prova.
Em 2009 a nota foi 4,4. (mais…)

Ler Mais

“É impossível o diálogo entre qualquer tipo de conceito que remeta a equilíbrio no interior do sistema capitalista agrário do agronegócio. Assim como a falácia do aquecimento global e os créditos de carbono, a sustentabilidade é outro projeto de marketing que envolve grandes corporações capitalistas ligadas também ao agronegócio no intuito de mascarar o que, de fato, é a sua essência: a concentração, segregação e desigualdade”, assegura o geógrafo.

O crescimento do agronegócio no Brasil está vinculado às “mudanças neoliberais nas leis de política agrária”, que possibilitaram a expansão exorbitante do setor sucroalcooleiro, especialmente em São Paulo, diz Tiago Cubas à IHU On-Line. Apenas no estado paulista, a “produção total da cana em 1990 era de 137.835.000 toneladas com 1.811.980 hectares”, e aumentou para “386.061.274 toneladas com 4.914.670 hectares” em 2008, informa. Segundo o pesquisador, questões políticas favoreceram a expansão do setor na economia brasileira. “Com a continuidade do PSDB no estado de São Paulo, com a entrada do governo do PT no âmbito federal e com bastante vínculo construído no estado com o agronegócio através do chefe de gabinete, Antônio Palocci, e o ex-ministro de agricultura, Roberto Rodrigues, a agroindústria da cana-de-açúcar obteve grandes investimentos e um enorme crescimento, tanto econômica como politicamente”, frisa.

Autor da dissertação “São Paulo Agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009”, Tiago Cubas é membro do grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA, e analisa os limites de desenvolvimento social em regiões onde cresce a produção do agronegócio. Na semana passada sua dissertação foi comentada na imprensa, e algumas matérias “distorceram o que foi de fato nosso objetivo”, avalia. A pesquisa se propôs a “expor a luta pela terra e a luta para se manter na terra produzindo a favor da soberania alimentar, consequentemente o protagonismo camponês no enfrentamento com o capital no estado de São Paulo, bem como sua representação, principalmente na grande mídia. Esse é um detalhe perdido ironicamente na cobertura da dissertação recentemente defendida”, lamenta. (mais…)

Ler Mais

O Movimento dos Conselhos Populares – MCP luta pela promoção do Direito a Cidade em Fortaleza, organizado em comunidades e bairros populares. Direitos como: moradia, infra-estrutura urbana, participação popular e cultura são lutas cotidianas da população. Infelizmente, os poderes públicos não fazem cumprir os direitos conquistados na Constituição e leis federais e municipais.

Ter a OAB-CE atuando ativamente pela promoção dos direitos da sociedade, sobretudo dos setores mais desfavorecidos, é um anseio dos movimentos sociais. Por isso apoiamos a RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares), na tentativa em reaproximar a OAB das principais lutas da sociedade cearense. Sabemos que a coerência é fundamental na caminhada.

Agradecemos todos advogados e advogadas que apoiam a luta popular.

Movimento dos Conselhos Populares – MCP

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Ler Mais

Em, 01 de Outubro de 2012.

CONTEXTO:

O Decreto nº 7.778/12 de reestruturação da FUNAI extinguiu a Coordenação Geral de Educação – CGE e criou, em seu lugar, a Coordenação Geral de Promoção da Cidadania – CGPC, fato que não foi precedido de discussão com a equipe técnica que atuava na educação indígena, nem mesmo com povos indígenas, e desconsiderou os trabalhos, reflexões e propostas construídos na Coordenação extinta.

Consideramos que o papel de uma Coordenação Geral de Promoção da Cidadania confunde-se com o papel da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS, pois, do ponto de vista semântico, as duas denominações podem ser interpretadas com significados muito próximos ou tendo os mesmos objetivos, resultando que não está claro o que diferencia o campo de ação dessas duas Coordenações, de modo que justifique a existência de ambas.

Ademais, a expressão Promoção da Cidadania tem seu uso disseminado em diferentes frentes do poder público (em especial, prefeituras, secretarias municipais e estaduais) e está amplamente associado a ações assistencialistas. O fato se agrava quando não fica claro o que significa promover a cidadania de povos culturalmente diferenciados, configurando-se assim como um conceito bastante problemático em termos antropológicos e indigenistas. (mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

No início deste ano, em fevereiro, postamos um ótimo artigo de Arlindenor Pedro com o título A obra em que Darcy Ribeiro desafia o Brasil (para ler basta clicar no título). A obra em questão era exatamente O Povo Brasileiro: a Formação e o Sentido do Brasil, concluída por ele e publicada em 1995. Dez anos mais tarde, como também nos conta o artigo, ela seria transformada numa série de vídeos, produção da Fundação Darcy Ribeiro, TV Cultura e GNT, sob a direção de Isa Grinspum Ferraz. Pensamos em postá-la, na ocasião, mas a falta de tempo (nossa) e seu tamanho (são dez vídeos de quase meia hora cada) nos levaram a desistir. Hoje, entretanto, uma menção a ela feita por Ney Didãn, aliada ao reconhecimento de sua importância, principalmente nos dias que correm, fez com que repensássemos a questão. Decidimos, então, mostrá-la como ela foi originalmente apresentada, em capítulos de pouco menos de 30 minutos, que serão sempre postados às 12:30h. Entendemos que essa será uma forma de garantir que a maioria das pessoas tenha tempo para ver um trecho diário. Quem dispuser de mais tempo poderá ir adiante democraticamente, escolhendo o próximo episódio no Youtube. Por que não indicá-los simplesmente? Porque a experiência mostra que, no turbilhão em que vivemos, acaba sendo mais fácil ver o que está à nossa disposição do que ir à procura na internet. E nem todas as pessoas têm a mesma intimidade com a web.

Este primeiro vídeo da série – “Matriz Tupi” – é totalmente dedicado aos povos que habitavam o Brasil antes da chegada os europeus. Tem cenas históricas, filmadas em preto e branco durante meses de permanência de Darcy entre os Kayapó, em 1950, e depoimentos de Azis Ab’Saber e Washington Novaes. Amanhã e quinta o documentário abordará as duas outras bases deste Brasil: a “Matriz Lusa” e a “Matriz Afro”. Toda a série é comentada por Darcy e narrada por Chico Buarque.

(mais…)

Ler Mais

Paul Valéry, no início de sua “Introdução ao Método de Leonardo da Vinci”, disse que “o que fica de um homem é o que nos leva a pensar seu nome e as obras que fazem desse nome um signo de admiração, de ódio ou de indiferença”. A obra de Eric Hobsbawm é um signo de admiração e de lições para o século XXI. Em um de seus últimos trabalhos, reafirmou sua confiança política e metodológica na obra de Marx: “o liberalismo econômico e o liberalismo político, sozinhos ou combinados, não conseguem oferecer uma solução para os problemas do século XX. Mais uma vez chegou a hora de levar Marx a sério” (mais…)

Ler Mais

Por CENPAH –
Emicida

Voltei do jantar agora a noite e a van, dessas moderninhas que tem televisão e tudo mais, estava transmitindo ‘Zorra Total’. Já havia visto uma vez alguma manifestação, talvez através do Geledés, que aquele personagem que estereotipa a mulher negra suburbana era extremamente racista e contribuía fortemente com a desvalorização (maior ainda?!?!?) da mulher preta em nossa sociedade (e olha que é difícil conseguir desvalorizar mais ainda a mulher negra em nossa sociedade ).

Elas recebem menos, têm suas características físicas criminalizadas por uma ditadura eurocêntrica de beleza (isso se aplica aos homens pretos também), são abandonadas, representam uma porcentagem monstruosa das adolescentes grávidas e das mães solteiras, das que não conseguem um (bom) emprego e quando conseguem retornam cansadas ao sábado à noite para suas humildes casas para ser alvo de um quadro extremamente racista, onde são humilhadas por um programa de humor (que nem engraçado é; pra começar, ‘Zorra Total’ é ruim pra c*ralho ) no maior canal de televisão do País. (mais…)

Ler Mais