Os vídeos mostram a luta da população de Petrolina/PE e Juazeiro/BA para que as pessoas continuem tendo acesso a Ilha do Fogo, patrimônio da natureza que o Exército Brasileiro quer tornar exclusivo. (mais…)
Day: 18 de setembro de 2012
Moradores de Pernambués protestam contra morte de jovem
Flávia Faria
Moradores de Pernambués se reuniram em uma manifestação na Avenida Luis Eduardo Magalhães, sentido Retiro e BR-324, por volta das 11 horas da manhã deste domingo, 16, em protesto pela morte de Rodrigo Santos Conceição, de 15 anos, supostamente alvejado por um policial militar na tarde de sábado. A comunidade fechou a pista e queimou pneus e outros objetos. Outra manifestação já havia acontecido no sábado, poucas horas após o ocorrido.
Amigos e parentes da vítima levaram cartazes com a foto do jovem e pediam justiça. Pouco depois, integrantes da Polícia Militar chegaram e tentaram conter a população. Algumas pessoas apresentaram vestígios de balas e afirmaram que a polícia já chegou atirando. Por volta do meio-dia, a manifestação foi encerrada e o trânsito liberado. (mais…)
Caso New Hit: Adolescentes recebem proteção do estado
As duas adolescentes de 16 anos, que acusam 10 integrantes da banda New Hit de estupro, foram incluídas nesta segunda-feira, 17, no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) da Bahia.
A decisão foi tomada pela Justiça após as famílias das vítimas denunciarem as ameaças que estariam recebendo. Durante entrevista à equipe de A TARDE, no dia 30 de agosto, a mãe de uma das adolescentes, que não quis se identificar, já tinha contado que as ameaças estavam sendo feitas pelas redes sociais e por telefone. De acordo com a mãe, por conta disso, ela e os filhos estavam sem sair de casa. Ela contou, inclusive, que recebia telefonemas ameaçadores de uma mulher que dizia que iria até a cidade de Itaberaba, onde a família mora, e mataria as meninas, vítimas de estupro, segundo confirmação de laudo da Polícia Técnica. (mais…)
Semsa conclui treinamento com foco na saúde de crianças e adolescentes indígenas
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dá sequencia ao seu planejamento e conclui o ciclo de treinamento para profissionais cuidarem da saúde de crianças e adolescentes indígenas
MANAUS – A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) conclui hoje, terça-feira (18), o ciclo de capacitações em Saúde da População Indígena, com foco nas crianças e nos adolescentes.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, a atividade, que teve início em agosto, foi realizada em todos os Distritos de Saúde e alcançou aproximadamente 180 profissionais, principalmente da Estratégia Saúde da Família.
O curso da terça-feira acontece das 8h às 12h, na sede do Distrito de Saúde Leste, rua das Rosas, no Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus.
A técnica responsável pelas Ações de Atenção à Saúde da População Indígena e da População Negra do município, socióloga Paula Azevedo, explica que a abordagem voltada para a saúde de crianças e adolescentes indígenas fez parte do planejamento da Semsa para este ano.
“Em 2011, trabalhamos a temática da saúde da mulher indígena. Este ano direcionando para crianças e adolescentes, e no ano que vem a idéia é focar nos idosos indígenas”, destacou Paula. (mais…)
MPF intensifica discussão sobre tráfico de pessoas para fortalecer o combate aos crimes associados
Após participar do Painel “Tráfico de Pessoas e Órgãos” do evento “Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado”, na última sexta-feira, dia 14 de setembro, a procuradora regional dos direitos do cidadão Nilce Cunha Rodrigues participará do Encontro da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas, em Recife, nos dias 20 e 21 de setembro. O evento objetiva apresentar o panorama do tráfico de seres humanos e do trabalho escravo contemporâneo, debatendo realidades regionais e casos concretos.
O assunto “tráfico de pessoas” tem interessado muitos órgãos governamentais nacionais e internacionais. Na Justiça Federal do Ceará, o evento “Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado” foi organizado pelo Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará – ESMAFE, tendo como mediador o juiz federal Leonardo Resende Martins. A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues explicou que o fenômeno do tráfico de pessoas sempre está ligado a outras formas criminosas. Ela também demonstrou a importância do banco de dados para o combate ao tráfico de pessoas. Com isso, relatou que, atualmente, existe um processo envolvendo várias instituições governamentais para a criação de bancos de dados sobre tráfico de pessoas. Juntamente com a procuradora da República, participaram do painel a representante da Associação das Prostitutas do Ceará, Rosarina Sampaio e a responsável pelo assunto na Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, Lívia Maria Xerez. (mais…)
Povos indígenas não pretendem desocupar estradas sem a revogação da Portaria 303
Desde ontem, aproximadamente 700 indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, da região sul do país se uniram para chamar a atenção do Brasil pela revogação da Portaria 303, da qual estabelece, inconstitucionalmente, novas regaras para a exploração de terras indígenas bem como a revisão e a demarcação. Nesta terça-feira, o município de Iraí, no Rio Grande do Sul, adentra a mobilização com o bloqueio da BR-386, com aproximadamente 300 indígenas da etnia Kaingang.
Embora, nesta semana se completa dois meses da assinatura da Portaria, feita pelo Advogado Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, desde então, as comunidades indígenas de todas as regiões do país tem somado forças para impedir que seja aprovada a Portaria.
A partir destes instrumentos brasileiros que ignoram as questões socioeducacionais e culturais, com o intuito de não dar nenhum tipo de visibilidade aos indígenas, as iniciativas para desenvolver um canal de diálogo com a sociedade civil, juntamente com a imprensa nacional e internacional se faz necessário. Afinal, desde o início deste ano todos os povos tradicionais, principalmente ao que diz respeito aos próprios indígenas têm sofrido com as ações inconstitucionais promovidas pelas entidades ligadas ao Governo Federal.
Toda a situação em torno da Portaria 303 poderá causar às comunidades indígenas um impacto desestabilizador diante da sua própria cultura, pois a sabedoria ancestral bem como a própria forma de autonomia e sustentabilidade dos povos advém da terra. (mais…)
Audiência pública para implementação da política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras
No último 21 de agosto, foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, em que foi debatida a “implementação da política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras”.
A audiência foi uma iniciativa do dep. Luiz Alberto (PT-BA) e recebeu o apoio dos deputados Waldenor Pereira (PT-BA); Jean Wyllys (Psol-RJ); Chico Alencar (Psol-RJ); Paulo Rubem Santiago (PDT-PE); Edson Santos (PT-RJ); e da deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Também presentes a Exma. Sra. ministra da SEPPIR, Luiza Bairros; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura/MINC, Sr. Henilton Menezes, e o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira (ambos representando a Sra. ministra Ana de Holanda); o gerente-executivo de Promoções, Cultura e Esportes da Caixa Econômica Federal (CEF), Gustavo Luiz Pacheco; a representante da Gerência Corporativa de Patrocínios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Noaide Nery Correa Alves; o gerente-executivo da Diretoria de Marketing do Banco do Brasil (BB), José Avelar Matias Lopes; o diretor do Departamento de Patrocínios da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Antônio Carlos Gonçalves.
Representando a sociedade civil, Valdina Pinto, makota do Terreiro Tanuri Junçara; Joel Zito Araújo, cineasta e diretor da Casa de Criação Cinema; e Hilton Cobra, diretor da Cia dos Comuns, cocoordenador do Fórum Nacional de Performance Negra e membro do movimento Akoben, movimento criado por artistas e produtores negros que, insatisfeitos com a invisibilidade imposta, grita por uma política cultural honesta, inclusiva e verdadeiramente democrática. (mais…)
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral
A companhia aérea Gol foi condenada nesta segunda-feira a pagar R$ 62 mil de indenização por danos morais a uma menina com paralisia cerebral por ter se negado a embarcar a criança e transportá-la em um assento.
Na ocasião, outubro de 2011, a companhia aérea informou que só iria autorizar o embarque se o transporte fosse feito em maca.
A condenação judicial também prevê o pagamento de multa de R$ 300 mil pelo descumprimento de decisão liminar (provisória) que assegurava o direito da menina ao embarque, em sua respectiva poltrona, cabendo à companhia aérea fornecer o equipamento adicional de segurança.
A decisão é do juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal e do Juizado da Infância e Juventude de Bento Gonçalves (a 113 km de Porto Alegre), onde foi ajuizada a ação.
O juiz determinou que o dinheiro da multa deverá ser pago em favor do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Bento Gonçalves.
O caso
Representada pelo pai, a menina entrou com ação pedindo que a empresa fosse obrigada a embarcá-la em voo com saída programada para o dia 22 de outubro com destino a Porto Seguro, onde passaria férias com a família. (mais…)
SP – Racismo Ambiental é tema de debate na terça, 18, em Rio Claro
A palestrante Tania Pacheco estará em Rio Claro nesta terça-feira (18) para participar do Bate-papo Cultural sobre o tema “Racismo Ambiental a partir do Mapa de Conflitos: um belo desafio para a luta”
- racismoambiental.net.br
Racismo Ambiental será tema do Bate-papo cultural desta terça-feira (18) promovido pelo Arquivo Público de Rio Claro no prédio do NAM. O evento conta com mediação do Prof. Romualdo Dias (Unesp Rio Claro) e está previsto para acontecer às 20h. Os participantes terão certificado de participação e poderão discutir o assunto com a palestrante convidada Tania Pacheco. (mais…)
RJ – Proposta de Retomada: Fórum “Voz aos Povos Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais”, dia 24, às 10h
Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental
Confesso que sequer me lembrava de ter ouvido falar do Fórum “Voz aos Povos Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais”, que aliás ainda tem mais duas palavras no seu longo nome: na verdade, o começo é Fórum Estadual e Intersetorial, que tirei do título para encurtá-lo. E essas duas palavras fazem alguma diferença, pois significam que não se trata de “mais um” fórum de debates criado pela teimosa sociedade civil organizada deste País, que apanha mas não desiste. Ao contrário, é um organismo oficial, estatal, intersetorial e de duração indeterminada, criado pelo Decreto n°41357, de 13 de Junho de 2008, “considerando”, como item três da sua abertura, “a dívida histórica com esses segmentos e necessidade da criação de mecanismos e estratégias capazes de ‘dar voz’ a essas populações”.
Uma pequena pesquisa no Google mostrou, porém, que não só eu já havia ouvido falar do Fórum, como inclusive ele havia sido noticiado, tanto neste Blog como em outros saites, embora sempre de forma objetiva: a informação de que haveria uma reunião dia tal, em tal lugar. Até onde pesquisei, uma, inclusive, regional e em Búzios. Soube depois de outra em Volta Redonda, e com certeza encontraria outras informações, se dispusesse de tempo para isso e se considerasse importante. O que quero fazer aqui, entretanto, é exatamente remar contra a corrente e refletir um pouco sobre esse Fórum (cujo Decreto de criação publico na íntegra no final deste texto) e sobre a conveniência de dele nos apoderarmos.
Comecemos pelo princípio, que penso não poderia ser mais desastroso. Pessoalmente, me arrepia ouvir falar da famigerada “dívida histórica”. Não porque a questione, muito ao contrário, mas porque sempre que ouço falar nela sinto como se ideia fosse justamente ela ficar cada vez mais “histórica”, a ponto de qualquer dia alguém perguntar: “mas que dívida mesmo é essa, afinal?”. Agora, quanto à necessidade “de ‘dar voz’ a essas populações”… Aí realmente saio do sério! E saio feio… Primeiro porque um decreto que pretende “dar voz” a alguém demonstra um paternalismo e uma arrogância detestáveis. Segundo, porque querer “dar voz” a quilombolas, indígenas, pescadores, assentados, acampados (e outros mais) é mais que desrespeitá-los; é ignorar que eles não só já conquistaram faz algum tempo o direito a serem ouvidos, como se transformaram em importantes atores políticos neste País. Tão importantes e com voz tão forte que, atrás deles e pagos para isso, estão jagunços, pistoleiros, milícias, seguranças de grandes companhias e outros mais, Brasil afora, como vemos quase que diariamente na internet. E só na internet, aliás, numa invisibilização que dá bem a dimensão de sua importância. (mais…)
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