Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Cerca de 40 pescadores de Altamira iniciaram nesta segunda, 17, uma ação de protesto contra o barramento definitivo do Xingu, autorizado na última semana pelo Ibama, e a tentativa do Consórcio Norte Energia de coibir a pesca em várias áreas de impacto das obras de Belo Monte. De acordo com os pescadores, com a diminuição drástica de peixes no rio, devido á existência de algumas espécies ornamentais apenas em locais próximas aos canteiros, e diante do fato de que possuem autorização legal para pescar, a Norte Energia foi comunicada que as atividades de pesca ocorrerão onde forem mais rentáveis, e que a empresa deverá paralisar suas atividades quando houver pescadores nas proximidades.

Barragem

No dia 12 de setembro, o Ibama autorizou a concessionária Norte Energia a concluir o barramento definitivo do rio Xingu, após anuência da Funai, que alega ter realizado uma série de reuniões com lideranças indígenas para explicar como será feita a transposição de barcos de um lado ao outro da barragem.

No documento em que autoriza o barramento do rio, a Funai reconhece que não foram incluídos nos processos de “esclarecimento” os indígenas da terra indígena Trincheira Bacajá (localizada no rio Bacaja, afluente do Xingu na área que será isolada da cidade de Altamira), e que já haviam afirmado que “já estamos cansados de ouvir transposição. Queremos que as condicionantes sejam cumpridas!”. (mais…)

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Felipe Lindoso é o entrevistado da série “Leitura na prática”, que a Gazeta do Povo publica até o dia 21 de outubro

Fonte: Gazeta do Povo (PR)

O jornalista, tradutor e consultor Felipe Lindoso tornou-se uma voz necessária ao se falar de leitura no Brasil. Por uma razão prática – ele povoou de informações seguras um setor dado a discursos inflamados e bem-intencionados a favor do livro. O resultado é flagrante. Para ele, ler é atividade lúdica e necessária, mas também é algo tão concreto quanto o mercado da soja.

Parece exagero, mas ao costurar leitura e desenvolvimento, o especialista em políticas públicas criou uma estratégia para fazer do negócio dos livros e da leitura um assunto tão sério quanto os demais. Não é uma guerra vencida. Há muito que se palmilhar para que os índices de leitura no Brasil estejam à mesma mesa de negociação em que se discute o pré-sal ou o Código Florestal. Mas o pesquisador figura entre os que trabalham para criar uma cultura que considere as letras um capital decisório no vai não vai que balança as economias emergentes.

O livro O Brasil pode ser um país de Leitores?, de 2004, é uma prova de sua ambição. A obra radiografa os maus humores nacionais com o livro e a literatura desde os princípios da Nação. Entre uma tragédia e outra, o estudo levanta fontes para outros pesquisadores – como os interessados em entender um fenômeno como Ágape, o livro de 7 milhões de exemplares do padre Marcelo Rossi. E retoma pendengas já bastante debatidas, porém crônicas, como os tropeços da Escola e da família na formação dos leitores. (mais…)

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Desde segunda-feira as comunidades das etnias Kaingang e Guarani lutam pela revogação da Portaria que impede usufruto das terras em todo o Arpinsul Brasils Terras Indígenas (TI`s) de Votouro, Candóia, Nonoai, Rio da Váreza, Rio dos índios e Iraí, no Rio Grande do Sul, juntamente com as TI`s de Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Chimbangue e Aldeia Condá, se uniram para impulsionar a revogação da Portaria 303, onde se proíbe o usufruto dos territórios tradicionais, como a sobreposição do interesse político para a edificação de bases, unidades e postos militares, sem ter que haver necessariamente a consulta aos povos indígenas e a Fundação Nacional do índio.

Desde o começo do ano o país tem agido de forma inconstitucional sobre o direito das comunidades indígenas, como a PEC 215 e consequentemente a Portaria 303. As entidades vinculadas ao Governo Federal têm agido de forma arbitraria e sem nenhuma característica ética sobre o próprio trabalho desenvolvido pelos seus representantes. A formulação da Portaria, completa nesta semana, dois meses da sua assinatura feita diretamente pelo Advogado Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams e entra para votação na próxima segunda-feira (24).

Contudo, a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em 1989, deixa claro que é necessário à consulta aos povos, mediante os procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas onde os afetem diretamente.  (mais…)

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Em simpósio internacional realizado na USP, estudiosos do regime autoritário criticam a imposição da idéia de conciliação com os militares e alertam para os riscos de morte lenta da democracia neste contexto. Para eles, os limites colocados pela não responsabilização dos torturadores e o legado estrutural da ditadura ferem o Estado de Direito.

Bia Barbosa

São Paulo – Para alguns autores, se a própria democracia é incerta quanto aos resultados do jogo político, os períodos de transição são ainda mais ameaçadores em termos do controle dos resultados. Dentro desta lógica, muitos responsáveis por transições de Estados pós-regimes autoritários em todo o mundo optaram pela reconciliação. Adotaram assim um paradigma de análise centrado no que as elites políticas eram capazes de pactuar nesses momentos com a elite moderada das oposições. A idéia era a que, com esses atores negociando, seria possível devolver o poder a um conjunto de regras claras, que definiram a democracia a ser retomada.

O que tais pensadores não previram – ou negligenciaram – foi que a conciliação poderia impactar de tal forma o processo de transição a ponto de provocar uma morte lenta da própria democracia. Na última semana, em simpósio internacional realizado na Universidade de São Paulo, estudiosos da ditadura militar brasileira e defensores de direitos humanos alertaram para os limites colocados pela conciliação no país, que ferem o Estado Democrático de Direito. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

“Greve é ruim para todo mundo: é ruim para o bancário, é ruim para o banco, é ruim para a população, que já foi muito incomodada pela onda de greves dos funcionários públicos e não merece ser mais incomodada com uma paralisação dos bancários.”

A declaração acima é de Magnus Ribas Apostólico, diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, braço sindical da Federação Brasileiros de Bancos responsável pelas questões de disputas trabalhistas.

Posso reescrever o parágrafo com a visão do outro lado?

“Greve é ruim para todo mundo: é ruim para o bancário, é ruim para o banco, é ruim para a população, que já foi muito incomodada pela incapacidade do governo federal em negociar com os funcionários públicos em greve e não merece ser mais incomodada com uma negativa dos banqueiros em dividir melhor os lucros e garantir condições de trabalho.”

Quando negociações trabalhistas chegam a um limite e uma greve é deflagrada, começa uma guerra de discursos, o que é esperado. E interessante. Afinal de contas, aprendemos novas formas de moldar a língua portuguesa para servir aos nossos interesses.

Gostaria de ver como profissionais cuja matéria-prima é o discurso se comportariam em greve geral. Como já disse aqui um rosário de vezes, tenho certa inveja das categorias de trabalhadores que se enxergam como tais e se unem para reivindicar e lutar pelos seus direitos. Sim, porque nós, jornalistas, como todos sabem, não somos trabalhadores, estamos acima de toda essa coisa mundana. Salário? Para quê? Uma vez que somos seres iluminados, nada mais lógico do que vivermos de luz… (mais…)

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Douglas Corrêa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu ontem (17) habeas corpus em favor do prefeito de Guapimirim, na região metropolitana do Rio, Renato Costa de Mello Júnior, o Júnior do Posto. O prefeito não poderá se ausentar da cidade do Rio de Janeiro e continuará afastado das funções, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

O desembargador Luiz Noronha Dantas, da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, disse que o alvará de soltura será expedido e assinado ainda hoje para cumprimento imediato. Dantas determinou que Junior do Posto, que está impedido de deixar o país, seja intimado para entregar o passaporte no prazo de 24h, sendo a Polícia Federal e as autoridades competentes comunicadas da decisão.

Também ficou estabelecido que Júnior do Posto deverá comparecer à seção criminal periodicamente e não poderá se ausentar da cidade do Rio de Janeiro. Ele deverá ainda se recolher à sua residência no período noturno e nos dias de folga.

Júnior do Posto teve a prisão preventiva decretada no dia 4 de setembro, pelo desembargador Luiz Noronha, juntamente com mais seis pessoas, entre elas a ex-secretária de governo de Guapimirim, Ismeralda Garcia da Costa, candidata a prefeita do município. Eles são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura. (mais…)

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O programa Expedições apresenta os perigos enfrentados pela Mata Atlântica, que, depois de 5 séculos de devastação, foi reduzida a 7% da sua área original.

Localizado em região tropical, o bioma acompanha a costa atlântica brasileira e concentra uma grande diversidade de ecossistemas e nichos ecológicos. Arbustos, bromélias e árvores que abrigam uma variedade fantástica de animais.

Por causa dessas riquezas, a Mata Atlântica foi explorada ao extremo. As atividades extrativistas dos colonizadores levaram à quase extinção do pau-brasil e depois aos ciclos de agricultura: do açúcar, do café e do gado. (mais…)

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Desde 1967, com o “Massacre do Paralelo 11”, genocídio que ceifou a vida de inúmeros homens, mulheres e crianças indígenas no Mato Grosso do Sul, inúmeros outros atentados contra a vida destes povos continuam a acontecer. E, essa barbárie vem, lamentavelmente, sendo encoberta pelos sucessivos governos daquele estado.

Os direitos constitucionais e a dignidade indigenista não são preocupações nem alvos das políticas públicas do MS. A miséria, o abandono, a insegurança e a dor daqueles povos indígenas, que foram expulsos de suas terras ancestrais, condenados a morrer antes do tempo, persistem em detrimento dos latifúndios que tragaram suas aldeias, em nome do capitalismo perverso. Essas violações precisam ter fim.

VAMOS IMPEDIR QUE ESTA BARBÁRIE CONTINUE ACONTECENDO!!

Clique aqui para assinar a petição.

Enviada por Nilda Franchi para a lista CEDEFES.

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A professora Daniela Cordovil foi acusada por alunos da UEPA de racismo contra um vigilante da instituição.

 

Felipe Melo/DOL

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate ao Racismo Ambiental:

A Associação Dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos vem informar aos seus associados, amigos e parceiros o andamento das lutas da comunidade pela afirmação do seu território, pela manutenção do seu modo de viver e produzir na terra, onde seus membros nasceram e querem continuar a viver.

No mês de agosto, uma Comissão de moradores de Rio dos Macacos e movimentos sociais que apoiam a nossa luta aqui na Bahia (AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, CPP – Conselho Pastoral da Pesca, MPP- Movimento de Pescadores e Pescadoras, CDCN – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra e outros) esteve presente na primeira reunião em Brasília, em 31/07/2012, sob a coordenação da AGU – Advocacia Geral da União. Estavam ainda presentes os Ministérios da Defesa, SEPPIR, Fundação Cultural Palmares, INCRA/MDA, entre outros órgãos da administração pública federal, diretamente implicados no conflito que envolve a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e organizações sociais em defesa dos povos quilombolas, como a CONAQ.

Nesta primeira rodada a Comunidade exigiu a publicação imediata do RTID (Relatório Técnico de Identificação e Demarcação), centro das tensões entre governo e comunidade, tendo em vista que o Relatório foi enviado a Brasília sem obedecer às prerrogativas legais que devem ocorrer com documento desta natureza. (mais…)

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