MPF intensifica discussão sobre tráfico de pessoas para fortalecer o combate aos crimes associados

Após participar do Painel “Tráfico de Pessoas e Órgãos” do evento “Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado”, na última sexta-feira, dia 14 de setembro, a procuradora regional dos direitos do cidadão Nilce Cunha Rodrigues participará do Encontro da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas, em Recife, nos dias 20 e 21 de setembro. O evento objetiva apresentar o panorama do tráfico de seres humanos e do trabalho escravo contemporâneo, debatendo realidades regionais e casos concretos.

O assunto “tráfico de pessoas” tem interessado muitos órgãos governamentais nacionais e internacionais. Na Justiça Federal do Ceará, o evento “Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado” foi organizado pelo Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará – ESMAFE, tendo como mediador o juiz federal Leonardo Resende Martins. A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues explicou que o fenômeno do tráfico de pessoas sempre está ligado a outras formas criminosas. Ela também demonstrou a importância do banco de dados para o combate ao tráfico de pessoas. Com isso, relatou que, atualmente, existe um processo envolvendo várias instituições governamentais para a criação de bancos de dados sobre tráfico de pessoas. Juntamente com a procuradora da República, participaram do painel a representante da Associação das Prostitutas do Ceará, Rosarina Sampaio e a responsável pelo assunto na Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, Lívia Maria Xerez. 

O Encontro da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) é o primeiro encontro da rede criada durante a II Cúpula Ibero-americana de Ministérios Públicos contra o Tráfico de Seres Humanos, promovida em setembro de 2011. O ideia é discutir a questão do tráfico de pessoas nos países membros da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), buscando fortalecer as investigações transnacionais, com o uso da Rede Ibero-americana de Cooperação Internacional (Iber-Rede), a atenção e a proteção às vítimas desse tipo de crime.

Programação – Na abertura do encontro, o atual presidente da AIAMP, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lançará oficialmente a Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas. Após a cerimônia, as discussões serão conduzidas por representantes de Ministérios Públicos dos países do Mercosul, da Bolívia, do Panamá, do México e da Espanha, além de integrantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles apresentarão o panorama do tráfico de seres humanos e do trabalho escravo contemporâneo, debatendo realidades regionais e casos concretos. Também estarão em pauta o uso da Iber-Rede e os mecanismos para a atuação coordenada entre os procuradores especializados. As conclusões dos trabalhos serão reunidas em documento e apresentadas no final do encontro.

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