Idelber Avelar formulou o e-mail abaixo, para ser enviado ao Ministro Ayres Britto. Para mandar também a sua mensagem, clique nos endereçamentos AQUI (e-mail dele) e AQUI (assessoria):
Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Ayres Britto:
Nós, cidadãos brasileiros, na qualidade de detentores do único poder legítimo, democrático e soberano da nação, sabedores que a decisão de manter a obra de Belo Monte paralisada está em suas mãos neste momento, pedimos a V. Exa que, antes de pronunciar-se sobre o pedido de tutela antecipada da Advocacia Geral da União, considere a opinião do Ministério Público Federal e, principalmente, das comunidades e populações indígenas afetadas pelas obras da barragem.
Como pode ser visto em 50 textos compilados por Idelber Avelar, disponíveis em http://va.mu/Oxa2 e http://va.mu/XhSo,
- as oitivas dos povos indígenas nem de longe satisfizeram os requisitos do Artigo 231 da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário;
- o governo federal tem atropelado não só a Constituição, mas os seus próprios órgãos, como o IBAMA, cujo ex-presidente, Abelardo Bayma, se viu forçado a pedir demissão em janeiro de 2011 por não aceitar a emissão, claramente ilegal, da licença definitiva para Belo Monte;
- os cálculos e previsões do EIA-RIMA têm sido sistematicamente desmentidos pela realidade;
- os impactos da obra sobre as populações do Xingu serão devastadores, com perda de navegabilidade e insegurança alimentar para povos indígenas e ribeirinhos;
- os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes em Altamira já têm subido assustadoramente;
- tudo o que governo tem dito sobre Belo Monte foi dito antes sobre Tucuruí, e provou-se falso;
- o argumento do medo, de que Belo Monte é essencial para o “desenvolvimento do Brasil”, não tem base na realidade, na qual estamos mais próximos de que as sobras de energia encareçam as contas (como mostra esta matéria: http://va.mu/XhTS);
- vários especialistas já demonstraram que a limpeza de turbinas e a recapacitação de usinas existentes cobririam com sobras a quantidade de energia que se espera que produza Belo Monte;
- o processo de licenciamento da obra foi eivado de ilegalidades, incluindo-se a “licença de instalação parcial”, jaboticaba inexistente no marco regulatório;
- as populações indígenas do Xingu têm dito, repetidamente, em alto e bom som, que não querem a obra. Qual é o sentido do sintagma “ouvidas as comunidades afetadas”, na nossa CF, se elas não têm o direito de dizer “não”?
Confiamos em V. Exa.Atenciosamente,
Nome, RG, Estado.
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O mpf no caso de belo suspendeu as obras e pesde a oitiva de seus silvicolas como preconizado pela OIT 169,TUDO PERFEITO.
Apenas esta premissa nao verdadeira no caso da suia missu,pois os INDIOS JA FECHAREM ATE A BR PARA SEREM OUVIDOS E O mpf insiste em NAO DAR OUVIDOS AOS INDIOS,vejam senhores o MPF NAO QUER OUVI-LOS,
O QUE DA EM CHICO TAMBEM DA FRANCISCO DR AIRES BRITO