“Da baía da Guanabara ao mundo: de um lado este carnaval, de outro a fome total”

Michèle Sato*

Ó mundo tão desigual, tudo é tão desigual,
De um lado este carnaval, de outro a fome total,
E a novidade que seria um sonho, o milagre risonho da sereia
Virava um pesadelo tão medonho, ali naquela praia, ali na areia
(Gilberto Gil: novidade)

“Há 20 anos firmava-se a convenção socioambiental, destacando o Brasil na arena de pactos e compromissos na Rio92. O amargo termo “desenvolvimento sustentável” passou sem merecida discussão, primeiramente porque era um assunto extremamente novo, mas também porque a Rio92 tenha sido um divisor de águas na formação da consciência ecológica no Brasil. Vinte anos mais tarde, o termo “desenvolvimento sustentável” ressurge com outras roupagens, como se o ambientalista apaixonado tivesse se profissionalizado em negócios; como se o indigenista tivesse feito do mercado uma condição de felicidade aos povos indígenas; ou como se o ativista social enxergasse na economia sua mola propulsora da resolução dos problemas. Sob a égide da “economia verde”, mais de 50 mil pessoas estiveram nas ruas do Rio de Janeiro em junho de 2012, com pouco a celebrar e muito a lamentar sobre a pauta socioambiental que expressava o (in)-sustentável (des)-envolvimento.

Ostentando riqueza no cenário internacional, o Brasil vai ganhando seu status de país rico, já que o Produto Interno Bruto (PIB) vai impondo ser o único critério da chamada “qualidade de vida”.

Pautando o mercado como condição da felicidade, o desenvolvimento parece ser um consenso num mundo escasso para a maioria, porque a minoria vive mais abastada do que deveria.

Ó mundo tão desigual, tudo é tão desigual,
De um lado este carnaval, de outro a fome total (Gil)

No modelo desenvolvimentista que ora se impõe, se a ordem é o progresso, haverá também aqueles que lançam o grito da ecologia de resistência. Um grito que recupera o conhecimento popular da pesca, na tessitura cultural das redes e meios artesanais de ainda se respeitar a natureza e a sociedade junto. São conhecimentos consagrados e tradicionais de uma gente que teima pela utopia no marco de um projeto coletivo. De nós, entrenós, pontos e linhas de uma rede já cansada pelo atropelo cotidiano de companhias petrolíferas e bioquímicas que, além de destruir a natureza, está também destruindo a humanidade.

Estive no Rio de Janeiro recentemente, participando da audiência pública realizada na Câmara dos vereadores, com a presença massiva e bonita da sociedade civil, além de seus governantes. Convém lembrar que embora as audiências públicas sejam vistas como maneira democrática de se debater fenômenos sociais, a Constituição Cidadã de 1988 não garante que as manifestações sejam incorporadas nas propostas de políticas públicas.

Em outras palavras, permite-se o debate, sem considerar que a PARTICIPAÇÃO transcende a presença física ou o ato em si, mas requer que as reinvindicações, manifestos e protestos da sociedade civil sejam, de fato, incorporados nos processos decisórios das políticas governamentais.

Trata-se de reivindicar por uma cidadania de Estado contra atos demagógicos de parlamentares que apenas utilizam a audiência como clichê da participação, já que na maioria das vezes, as propostas da sociedade não são incorporadas na construção das políticas públicas.

Enquanto transcorria a audiência, eu também fazia uma leitura crítica das imagens e espaços (figuras 1, 2 e 3) e silenciosamente fotografava o currículo pedagógico da arquitetura local. No centro do salão, uma figura mostrando a nobreza, a santidade e provavelmente a realeza da corte (o currículo oficial).

Logo abaixo da grande pintura, dispõe a mesa da audiência, majoritariamente tomada pelos parlamentares e com poucas representações da sociedade civil. No fundo da imagem, o dedo de Deus me dava a certeza de que tratava-se do Palácio Pedro Ernesto que hoje abriga a câmara dos vereadores do Rio de Janeiro.

Impiedosamente retratando a realidade, afastado do cenário altivo, e jogando à lateral do salão, percebíamos as imagens de trabalhadores que ali estavam também na luta (não o currículo oculto, mas o negado). Foi só usando o zoom da câmera fotográfica que então constatei que os trabalhadores eram negros. A arte também se manifesta nas dimensões daquilo que chamaríamos de racismo ambiental.

Ó mundo tão desigual, tudo é tão desigual,
De um lado este carnaval, de outro a fome total (Gil)

Ainda como observadora da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais (DHESCA), conversei com alguns pescadores, pessoas que circulavam o local, e essencialmente tive a contribuição de bons amigos relacionados ao campo da educação ambiental, que na mesa de um restaurante me contavam as dimensões não mostradas pela imprensa.

A baía está à mercê dos programas de aceleração do crescimento (PAC), que também pode ser lido como programa de aceleração do capital perverso, virou palco de terror de grandes empresas massacrando pescadores artesanais, num luta tão desigual! De milícias, homicídios e barbarismos que rimados com o capitalismo denuncia uma guerra civil!

A dramática situação dos pescadores da Baía da Guanabara não pertence à geografia fluminense. A agressão aos trabalhadores artesanais que lançam suas redes pelas esperanças deixou de ser preocupação local, agora vira um grito nacional, quiçá internacional contra as violências de projetos desenvolvimentistas que insistem em varrer identidades pretéritas abandonando saberes tradicionais da ecologia de resistência! O problema do Rio não é localizado, é nacional. O assassinato dos pescadores da baía da Guanabara não é um dilema do Rio, mas do Brasil.

Somos todos pescadores!

Somos AHOMAR!

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*Michèle Sato – Relatoria Nacional de Meio Ambiente da Plataforma DHESCA Brasil. Fórum de Direitos Humanos e da Terra – MT. Enviado para a lista da RBJA.