Menino de 9 anos da aldeia Arara da Volta Grande, uma das que será mais afetadas pela construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, faz um apelo à presidente Dilma Rousseff pela preservação de sua vida e seu futuro.
Day: 13 de agosto de 2012
Estudo de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires é nulo
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) da Usina de Teles Pires, elaborado pela empresa pública federal (EPE) – vinculada ao Ministério das Minas e Energia –, é totalmente viciado e nulo de pleno direito, por agredir os princípios constitucionais de ordem pública, da impessoalidade e da moralidade ambiental.
Com tais fundamentos, a Turma, nos termos do voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) mantendo decisão de primeiro grau que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A ação para impedir o licenciamento da obra de construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE/MT). Na ação, MPF e MPE sustentam que o Congresso Nacional não autorizou antecipadamente a realização da obra da hidrelétrica em terras indígenas, conforme estabelece a Constituição Federal. (mais…)
Comitê Popular entrega trófeu para prefeito do Rio em alusão às remoções
O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro estará no Aeroporto do Galeão nesta segunda-feira (13) para entrega do troféu remoção ao Prefeito Eduardo Paes.
De acordo com dados do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos, 22 mil pessoas vivem com medo de perder suas casas, 8 mil já foram removidas, e outras 24 comunidades vem sido afetadas pela ação da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Clara Silveira, integrante do Comitê Popular e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), afirma que “as pessoas estão sendo expulsas de suas casas pela Prefeitura de maneira truculenta, sem debate prévio e acesso ao projeto”.
No Brasil, 170 mil pessoas já foram removidas ou estão em processo de remoção sob o argumentos dos grandes eventos esportivos. De acordo com os movimentos e entidades que denunciam a situação, o procedimento é sempre o mesmo: falta de diálogo com a população atingida, envio de famílias para locais sem oferta de serviços básicos, como transporte e saneamento, e baixo valor de indenizações. (mais…)
O interminável massacre do povo indígena. Até quando veremos, impávidos, o extermínio, sem fazer nada?
Elaine Tavares, jornalista
Até quando veremos, impávidos, o extermínio, sem fazer nada?
Quando os portugueses chegaram à costa brasileira nada mais queriam do que ouro e riquezas, da mesma forma que os espanhóis na região central de Abya Yala. Dar de cara com outros povos, outra língua e outra maneira de organizar a vida não causou problema. Eles tinham o poder das armas. E, assim, pela força dos arcabuzes, impuseram um deus, escravizaram, dizimaram, destruíram. A invasão de Pindorama nunca foi um “encontro de culturas”. Foi genocídio. Naqueles dias, milhões de pessoas foram mortas por conta da ganância dos estrangeiros. “Não têm alma”, diziam os piedosos padres. Os que resistiram se embrenharam nas matas, fugiram do litoral e conseguiram ficar à margem do extermínio por algum tempo. Mas foi um curto período. Com a colonização, os portugueses abriram caminho para o interior e nesse movimento tampouco pouparam pólvora. Os indígenas eram apagados do mapa. Depois, com a chegada dos imigrantes, novamente os indígenas passaram por violentas levas de extermínio.
O tempo passou e as comunidades indígenas que sobreviveram foram travando suas lutas. Houve páginas memoráveis de resistência. Na região norte, de mais difícil penetração, muitos grupos conseguiram seguir com suas vidas. Mas, no início do século XX, com a nova política de ocupação nacional, os indígenas voltaram a ser contatados, dessa vez com menos violência física, mas com a mesma intenção de negação da sua cultura e do seu modo de vida. A proposta era a de integrá-los à vida nacional, considerada “a civilização”. Apesar das boas intenções de figuras como o Marechal Rondon, a decisão de integração era unilateral. Ninguém perguntara aos indígenas se era esse o seu desejo. Era uma política de estado e estava baseada na ideia de que o modo originário de vida não era bom. (mais…)
Vice-Procuradora Geral da República repudia Portaria 303
Por Luana Luizy, de Brasília
Em audiência na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) a vice-procuradora geral da República Deborah Duprat manifestou ao movimento indígena repúdio à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). “Caso não ocorra uma reação forte contra toda essa conspiração a situação vai piorar”, alertou Deborah.
A vice-procuradora afirmou que sob pressão da Anistia Internacional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que a consulta prévia e informada é imprescindível aos povos e que, portanto, deve ser um consenso.
“O problema é que todos estes atos administrativos já estão surtindo efeito na prática, todos estão utilizando estes atos contra nós. A minha preocupação é que desde que saiu essas condicionantes, as propostas legislativas estão sendo baseadas nelas para entrar em nossas terras”, afirma Rosane Kaingang.
Presentes no encontro, os servidores da Funai em greve denunciaram a possibilidade da demarcação das terras indígenas passarem pelo Ministério de Minas e Energia e pedem que a presidente do órgão indigenista estatal, Marta Azevedo, dê retratações sobre tal possibilidade. (mais…)
Vivam os Povos Indígenas
IHU – “Dia dos pais. Valmir e os demais filhos do cacique Nisio (do tekohá Guayviri) lembram do pai com carinho e indignados por não saberem até o momento onde o corpo foi escondido. O mesmo acontece com os filhos de Rolindo (do tekohá Ypoí)”, escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo.
Após um dia exaustivo e pouco gratificante, em que os ouvidos da burocracia pareciam moucos e os olhos do poder executivo estavam obcecados pela poeira da aceleração do progresso a qualquer preço, a delegação de indígenas das várias regiões no país chegou ao Centro de Formação Vicente Cañas, com razões para o sorriso secular. Para além do decreto de extermínio, existiam razões para comemorar. A midia havia publicado tornando oficialmente reconhecidos 305 povos indígenas com a população de quase um milhão de pessoas falando 270 línguas. Ou seja os pífios e estáticos dados manipulados pelas colonialistas estatísticas oficiais, repetidas desde os meados do século XX, finalmente estavam sendo atualizados. E para a surpresa de muitos o número de povos e línguas indígenas aumentaram em mais de 25%. Ou seja, dos 220 povos falando 180 línguas, passou a ser reconhecida a existência de 305 povos e 270 línguas indígenas.
“Povos Indígenas: aqueles que devem viver”
Nesse mesmo dia, estava reunida a comissão encarregada pelo Cimi de delinear um manifesto da entidade, por ocasião do Congresso de comemoração dos seus 40 anos. Seria também a oportunidade de dar visibilidade ao documento “Y Juca Pirama: o índio aquele que deve morrer”, lançado no final de 1973, como documento de urgência, denunciando o processo genocida e de extermínio em curso pelo então projeto da ditadura militar-civil. (mais…)
Kátia Abreu processa Greenpeace por chamá-la de “Miss Desmatamento”…
Greenpeace: Ela nos processou
Katia Abreu moveu uma ação contra o Greenpeace, que em 2009 a chamou de “miss desmatamento”. Vamos recorrer – e nunca nos calar.
O Greenpeace é uma organização não-governamental independente, que expõe situações que ameaçam o equilíbrio e a saúde do nosso planeta por meio de ações não-violentas. Assumimos e sempre assumiremos a responsabilidade por nossas ações, e reiteramos nossa natureza pacifista e a legitimidade de nossos atos, ao protestar e jogar luz sobre questões que colocam em risco o interesse da sociedade brasileira e o bem-estar comum. (mais…)
Entidades de direitos humanos investigam genocídio indígena na ditadura
Pesquisa iniciada pelo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Juízes pela Democracia e Arquidiocese de São Paulo para embasar a Comissão Nacional da Verdade aponta indícios de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada, lançamento de bananas de dinamite por aviões, além da existência de centros de tortura e de prisões ilegais. A reportagem é de Najla Passos.
Najla Passos
Brasília – O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, a associação Juízes pela Democracia e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo aceitaram o desafio de investigar as denúncias de violações dos direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros cometidas pela ditadura militar (1964-1986), com o objetivo de dar subsídios para que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) possa destrinchar o assunto no seu relatório final.
A pesquisa mal ainda está no início, mas já aponta indícios da prática de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada com doenças e lançamento de bananas de dinamite por aviões. Há também denúncias sobre existências de campos de concentração, centros de tortura e prisões ilegais, como a cadeia indígena de Krenak, em Minas Gerais. (mais…)
Abaixo-assinado contra o despejo dos parentes Guarani Kaiowá !
Carta/Nota do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá para Justiça do Brasil
O objetivo desta nota do conselho da grande assembleia Guarani-Kaiowá Aty Guasu é explicitar a situação mísera, perplexa e instável permanente de vida de várias comunidades Guarani-Kaiowá despejadas dos territórios tradicionais que se encontram nas reservas/aldeias superlotadas, nas margens da rodovias BR e nas periferias das cidades do Cone Sul de MS. De fato, a vida mísera e instável são resultados de despejo dos indígenas ou da expulsão forçada dos territórios antigos que foi praticada inicialmente pelos pistoleiros das fazendas do atual Cone Sul de MS. Assim, destacamos que um dos fatores determinantes de nossa miséria, sofrimento e morte física e cultural contínuo, sobretudo o nosso extermínio como povo indígena é o resultado da ordem da expulsão forçada ou despejo de nosso território tradicional praticado historicamente pelos fazendeiros e recentemente a ordem de despejo perverso da comunidade Guarani-Kaiowá foi assumido pela primeira instância da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.
De fato, a nossa miséria, sofrimento e instabilidade e dispersão cruéis familiares, a tentativa de nosso desligamento de nosso território começou marcadamente a partir da década de 70 e 80, quando os fazendeiros recém-assentados, aliados ao poder político da região Cone Sul, política indigenista e à ditadura começaram expulsar nos e dispersar-nos de forma violenta dos nossos territórios tradicionais e fomos levados às reservas/aldeias onde hoje não há mais espaço de terra para nós sobrevivemos, onde não há mais água, sobretudo as reservas/aldeias se encontram superlotadas, por conta de superlotação há violências adversas diariamente no pequeno espaço de reservas/aldeias. (mais…)
Movimento dos Pescadores e Pescadoras denuncia a exigência de mais um imposto e tentativa de obrigação a filiação numa única Confederação
AO MINISTRO DA PESCA E DA AQUICULTURA E À SOCIEDADE BRASILEIRA
Denunciamos a exploração sobre uma categoria já tão sofrida: a cobrança de mais um imposto, “a contribuição sindical”, baseado numa justificativa legal que não se sustenta, pois os pescadores artesanais no regime geral da previdência social são segurados especiais e não autônomos ou profissionais liberais aos quais a lei citada obriga.
Denunciamos o retrocesso no Brasil que, por meio de artimanhas políticas, quer desrespeitar os direitos democráticos e constitucionais da livre associação querendo obrigar os pescadores e colônias a estarem ligados a uma única confederação, sendo que no nosso país rege a liberdade de associação e autonomia sindical.
O estado brasileiro está formalmente assinando sua incompetência de garantir aos pescadores o básico direito de acesso à documentação, delegando à confederação a responsabilidade pela recepção da documentação que garante o exercício da atividade e o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários. (mais…)
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