Cartas e manifestações de protestos contra a portaria da Advocacia Geral da União (AGU) pipocaram na semana passada em vários estados brasileiros. Os Kayapó enviaram carta e depois fecharam a BR-163, em Mato Grosso, enquanto outros povos e organizações indígenas protestavam na capital do estado, Cuiabá, em Palmas (TO), em Brasília, em Boa Vista (RR) e em Mato Grosso do Sul. Neste último caso, os Guarani-Kaiowá foram reprimidos a bala por pistoleiros

Publicada no dia 16 de julho [na realidade, a 303 foi assinada no dia 16 e publicada no dia 17. TP.], a portaria nº 303 da AGU, alvo dos protestos de indígenas, e indigenistas, paralisa a ampliação de Terras Indígenas e determina que a implantação de hidrelétricas e estradas poderá ser feita independentemente de consulta às populações indígenas afetadas quando esses empreendimentos forem considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa Nacional. Segundo a norma, as ampliações de TIs passam a ser exceções: só poderão ocorrer quando forem constatados no processo de demarcação erros jurídicos graves. A alternativa seria anular um processo já finalizado e reiniciá-lo, incluindo a demanda pela ampliação.

A Funai contestou a portaria em 20 de julho em nota técnica, e a AGU concordou em suspendê-la temporariamente até que o governo conclua uma série de reuniões com organizações e povos indígenas para regulamentar a consulta prévia sobre obras que afetem as Terras Indígenas. (mais…)

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“Através do buraco da orelha do pequeno índio
Vejo máquinas esmagando florestas.
Um bicho de pele branca, com a boca cheia querendo mais!
Mastigando a sapiência.
Cuspindo na cultura.
Transformando folhas e troncos
Em papel moeda”.

Compartilhado por Marcelo Leite
em O Bosque de Berkana.

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Vídeo da campanha de financiamento coletivo do documentário sobre “a mulher mais corajosa do Afeganistão”. Para apoiar, vá para: http://www.indiegogo.com/A-Woman-Among-Warlords. Compartilhado por Rodrigo Guim.

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Réus agrediram e lançaram ao mar um camaronês que entrou clandestinamente na embarcação, em junho deste ano

O Ministério Público Federal (MPF) em Paranaguá denunciou os 19 tripulantes do navio MV SEREF KURU, de bandeira maltesa, por tortura, racismo, e tentativa de homicídio. A tripulação é acusada abandonar o camaronês Wilfred Happy Ondobo em alto-mar. O crime aconteceu em junho deste ano.

O camaronês entrou clandestinamente no navio no Porto de Douala (Camarões). Em depoimento, Ondobo afirmou que foi agredido verbal e fisicamente, além de ter sido privado de sono e mantido em uma pequena cabine, antes de ser obrigado a sair do navio, em mar aberto. O homem permaneceu à deriva em um pallet (estrutura de madeira usada no transporte de cargas) por cerca de 11 horas, até ser resgatado por um navio que vinha do Chile. O fato teria ocorrido a aproximadamente 8 milhas náuticas (quase 15 quilômetros) da costa brasileira. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia com indignação e perplexidade o ataque ocorrido na última sexta-feira, 10, contra a comunidade indígena Guarani Kaiowá de Arroio Korá, município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Uma indígena de dois anos chamada Geni Centurião morreu nesta segunda-feira, 13, depois de passar fome e medo, além de um indígena que segue desaparecido em mais um episódio de violência contra os Guarani Kaiowá.

A assessoria do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não informou as causas da morte da criança, mas a assessoria de comunicação informou que “uma antropóloga foi enviada à zona de conflito”. Conforme os indígenas, sob fogo cerrado e sem acesso à alimentação, o susto e a fome teriam matado a pequena Guarani Kaiowá. Os pistoleiros queimaram alimentos e ficaram horas atirando contra os indígenas, recarregando suas armas com munições trazidas pelos jagunços em caminhonetes. Atirados à lama, os Guarani Kaiowá, incluindo as 120 crianças, permaneceram durante horas cercados pela situação desesperadora de opressão, tiros, gritos de ameaças e fome.

Nada parece impedir os instintos assassinos dos invasores de terras indígenas – inclusive no modo de praticar as violências. Há nove meses o tekoha Guaivyry foi atacado por pistoleiros que atiraram contra o cacique Nísio Gomes, sequestrando o corpo. Vinte indivíduos foram detidos pela Polícia Federal acusados de envolvimento no ataque e desaparecimento do cacique – entre os presos, seis fazendeiros e o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira. (mais…)

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Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um grupo de manifestantes fez um protesto na tarde de hoje (13) no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão-Antonio Carlos Jobim, próximo ao local organizado para receber o prefeito da cidade, Eduardo Paes, que chega de Londres trazendo a bandeira olímpica.

Ligados ao Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, usando máscaras com o rosto do prefeito, os manifestantes criticam o uso de verbas bilionárias para os Jogos de 2016 sem que isso represente legados sociais concretos.

O coordenador do comitê, Marcelo Edmundo, explicou que o motivo da manifestação é denunciar o clima festivo e fantasioso gerado em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas. “O objetivo é justamente fazer frente a esse grande mundo de fantasia que se criou em torno da Copa e das Olimpíadas, no qual se mostra a festa e a comemoração e se deixa de mostrar as violações de direito que estão ocorrendo nesse processo”, disse. (mais…)

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Os Guarani Kaiowá também denunciam a morte de uma criança de 2 anos, ferida durante a ação dos pistoleiros na sexta (10)

Michelle Amaral, da Redação

Os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Arroio Korá, no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, denunciam que as buscas ao índio Eduardo Pires, desaparecido desde a última sexta-feira (10), não foram iniciadas. Segundo relatos, Pires desapareceu após o ataque de pistoleiros promovido contra o acampamento formado durante a retomada de parte da terra indígena. Os Guarani Kaiowá também afirmam que uma criança de dois anos morreu na manhã desta segunda-feira (13) em decorrência de ferimentos causados pela ação dos pistoleiros. O corpo foi levado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que ainda não confirmou a causa da morte.

De acordo com o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Flávio Vicente Machado, é urgente que se iniciem as buscas pelo indígena desaparecido. “Até agora não houve efetivamente nenhum tipo de busca”, denuncia Machado.

Os indígenas afirmam que a Força Nacional de Segurança, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal estiveram no acampamento no dia do ataque, mas não iniciaram as buscas. “Vieram quando houve o ataque e se comprometeram a vir hoje aqui”, disse o líder indígena Eliseu Lopes. (mais…)

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Rogério Almeida*

Num dia qualquer de maio Lúcio Flávio Pinto foi indicado por unanimidade para receber a chancela mais importante relacionada com a defesa dos direitos humanos e a cidadania do país, o Prêmio Wladimir Herzog, versão 2012. Lúcio, com quase 50 anos de profissão, desta feita foi apontado, ao contrário de outras ocasiões em que enviou produtos.

Além da qualidade do trabalho, pesou a favor do autor de mais de 15 livros, o número de processos que o mesmo responde, por pautar em seu quinzenário, o Jornal Pessoal (JP), assuntos de interesse público, tais como: desvio de recurso público, grilagem de terras, condutas suspeitas de magistrados e políticos, e por aí vai.

O jornalista mais importante em assuntos amazônicos foi ladeado pelo octogenário Alberto Dines, o coordenador do Observatório da Imprensa (OI). Dines é o responsável pela melhor fase do JB nos gloriosos anos do jornalismo brazuca. Trata-se de uma fase de incremento editorial e gráfico, que ocorreu nos fins dos anos 1950 e meados de 1960. Odylo Costa Filho levantou a bola, que foi chutada para frente por Dines, no caso do JB. No mesmo cenário, mas, em outros jornais, estavam figuras que colaboraram para a profissionalização da carreira, entre eles Samuel Weiner, Danton Jobim e Pompeu de Souza. (mais…)

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Por Theresa Williamson e Maurício Hora*

Os Jogos Olímpicos de Londres terminaram no domingo, mas no Rio de Janeiro a batalha pelos próximos Jogos acaba de começar; as manifestações contra despejos ilegais de alguns dos moradores mais pobres da cidade estão se espalhando. De fato, as Olimpíadas do Rio parecem dispostas a aumentar a desigualdade em uma cidade já conhecida por essa característica.

Em julho, a UNESCO atribuiu a uma parte substancial da cidade do Rio de Janeiro o status de Patrimônio Mundial da Humanidade. É uma área que inclui algumas de suas favelas e morros em que vivem mais de 1,4 milhão dos seus seis milhões de habitantes. Nenhuma favela pode reivindicar maior importância histórica do que a primeira a surgir no Rio, a do Morro da Providência. No entanto, os projetos de construção olímpica estão ameaçando precisamente o futuro dessa área.

A favela Providência começou a se formar em 1897, quando veteranos da sangrenta Guerra de Canudos, no nordeste do Brasil, receberam a promessa de concessão de terras no Rio de Janeiro, que na época era capital federal. Ao chegarem, descobriram que não havia terras disponíveis. Depois de acamparem em frente ao Ministério da Guerra, os soldados foram removidos para um morro das proximidades, que pertencia a um coronel, mas não receberam os títulos de propriedade da terra. (mais…)

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