“A Nova Cara da Pobreza Rural: desafios para as políticas públicas”

Estudos de pesquisadores de universidades das 5 regiões do país e técnicos de ministérios

Resumo: Em maio de 2010, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) iniciou a execução do projeto intitulado “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas”. O objetivo foi formular proposições de políticas para o enfrentamento de pobreza rural no Brasil com uma focalização mais apropriada e diferenciada para as ações de inclusão sócio produtiva, que tomassem em conta as especificidades e potencialidades das diferentes segmentos da população rural em condições de pobreza.

Os resultados dos estudos e proposições desse Projeto estão consubstanciados e publicados em dois volumes, 16 e 17 da Serie de Desenvolvimento Rural Sustentável.

O volume 16 está organizado em cinco blocos temáticos, a saber: pobreza rural e desenvolvimento; dimensões do rural e o debate da pobreza; determinantes e dimensões da pobreza no Brasil; pobreza rural e políticas públicas no Brasil; e pontos para agenda de políticas.

Enquanto que os ensaios apresentados no volume 17 estão estruturado observando as seguintes temáticas regionais: as características regionais da pobreza rural no Brasil , dinâmica agrária na Amazônia e pobreza, dinâmica agrícolas e rural no Nordeste, em especial no Semiarido, especificidades regionais e socioculturais da pobreza rural no Sudeste, e Centro Oeste.

Leia a íntegra ou faça o download da publicação: Volume 16; Anexo Volume 16.

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Informação enviada por Vânia Regina de Carvalho, a quem agradecemos. E, para facilitar, transcrevemos o Sumário do Volume 16 abaixo.

SUMÁRIO

PARTE 1 – POBREZA RURAL E DESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO I – UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL DA POBREZA RURAL SEGUNDO A PERSPECTIVA DA POLÍTICA PÚBLICA
(Cláudio Dedecca, Antônio Buainain , Henrique Neder e Cassiano Trovão)
1. Introdução
2. A nova centralidade da pobreza na política pública
3. Monetização, incentivo, multidimensionalidade
4. A elaboração de indicadores multidimensionais de pobreza
5. Os indicadores de multidimensionais de pobreza
6. Perspectivas da população rural na dinâmica demográfica
7. Tendências gerais da pobreza segundo o critério básico de renda corrente
8. A pobreza rural segundo um enfoque multidimensional
9. Observações gerais

CAPÍTULO II – AS DIFERENTES FORMAS DE DEFINIR O RURAL BRASILEIRO E ALGUMAS TENDÊNCIAS RECENTES – IMPLICAÇÕES PARA POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E COMBATE À POBREZA
(Arilson Favareto e Paulo Seifer)
Introdução
1. O que considerar rural e urbano na virada para o século XXI
1.1 As definições e dimensões do rural e do urbano nos países do capitalismo avançado
1.2 A longa evolução das relações rural-urbano
1.3 Implicações para o desenvolvimento
2. Relações rural-urbano no Brasil: situação atual e possibilidades de futuro
2.1 As dimensões do rural e do urbano no Brasil
2.2 Para além das mudanças demográficas: o debate brasileiro sobre desenvolvimento rural na virada do milênio
3. Políticas públicas e investimentos na promoção do desenvolvimento rural e no combate à pobreza
3.1 Uma década de experimentações
3.2 Condições para a definição de uma estratégia de futuro
3.3 Uma nova agenda para o desenvolvimento rural
4. Conclusão

CAPÍTULO III – CONTRIBUIÇÕES PARA A AGENDA DA POLÍTICA DE COMBATE À POBREZA RURAL
(Cláudio Dedecca)
1. Ponto de partida do projeto
2. Contribuições para o desenvolvimento da política pública de combate à pobreza

CAPÍTULO IV – DETERMINANTES DA POBREZA RURAL E IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
(Steven Helfand e Vanessa Pereira)
1. Introdução
2. Determinantes da Pobreza Rural
2.1 Um quadro conceitual para a geração de renda
2.2 Tipologia das saídas da pobreza rural
3. A pobreza rural no Brasil e no mundo
3.1 Como o Brasil se compara a outros países?
3.2 A pobreza rural no Brasil
4. Principais determinantes da pobreza rural
4.1 Introdução
4.2. Os determinantes da pobreza entre os produtores agrícolas: terra versus produtividade?
4.3 Ativos dos produtores agrícolas
4.4 O capital humano no Brasil rural: o déficit educacional
4.5 Obstáculos para o sucesso da agricultura familiar: custos de transação e participação no mercado
4.6 Emprego rural não-agrícola (ERNA) e pobreza
5. Conclusões

CAPÍTULO V – A POBREZA NA AMÉRICA LATINA E SEU COMBATE NO MEIO RURAL BRASILEIRO
(Pierre Salama)
1. Introdução
2. A redução da pobreza depende relativamente pouco das políticas de assistências
3. As despesas sociais em progresso, mas nem sempre bem direcionadas
4. Conclusão

PARTE 2 – DIMENSÕES DO RURAL E O DEBATE DA POBREZA

CAPÍTULO I – SIGNIFICADOS DA POBREZA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
(Fernanda Calasans Lacerda)
1. Introdução
2. Os conceitos de pobreza
3. O estudo da pobreza no Brasil
4. Políticas públicas de combate à pobreza
5. Considerações Finais

CAPÍTULO II – POBREZA: CONCEITOS E MENSURAÇÃO
(Regis Oliveira, Antônio Buainain e Henrique Neder)
1. O que é Pobreza?
2. Mensurando a pobreza
2.1 Fontes de Informações sobre a pobreza no Brasil
2.2 Medidas de Pobreza
2.3 As medidas das Nações Unidas
2.4 Abordagem multidimensional
3. Considerações finais

CAPÍTULO III – A QUESTÃO AGRÁRIA E A POBREZA RURAL NO BRASIL
(Alexandre Valadares, Antônio Filho, Brancolina Ferreira e Fábio Alves)
1. Raízes da pobreza do Brasil rural: o velho e o novo x a questão fundiária
2. A Reforma agrária – atualidade
3. A Reforma agrária e a política de assentamentos rurais
4. Quadro geral da estrutura fundiária brasileira – acesso à terra e demanda potencial por reforma agrária
5. A pobreza rural a partir das concepções e dados do Banco Mundial
6. Pobrezas absolutas, terras ocultadas: Brasil e América Latina em perspectiva
7. Considerações finais

PARTE 3 – DETERMINANTES E DIMENSÕES DA POBREZA NO BRASIL

CAPÍTULO I – EMPREGO NA AGRICULTURA BRASILEIRA: NOTAS DE SUBSÍDIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA
(Otávio Balsadi)
1. Introdução
2. Um olhar sobre a população ocupada, com foco no rural
3. Fazendo um recorte para o mercado de trabalho assalariado
4. Avanços e dilemas no mercado de trabalho assalariado rural e agrícola no período recente
4.1. O quê ainda merece atenção?
5. Políticas públicas integradas de erradicação da pobreza com foco nos assalariados rurais e agrícolas
6. Considerações finais

CAPÍTULO II – POBREZA E EXTREMA POBREZA NO BRASIL RURAL
(Mauro Del Grossi)
1. Introdução
2. As informações do Censo Agropecuário 2006
3. As informações das Pnads entre 2001 a 2009
4. A extrema pobreza rural em 2009
5. Considerações finais

CAPÍTULO III – DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS E QUALIDADE DE VIDA DOS DOMICÍLIOS RURAIS BRASILEIROS
(Alexandre Gori)
1. Introdução
2. Políticas públicas, pobreza e desigualdade
3. Indicadores subjetivos da qualidade de vida
4. Dinâmica da distribuição de rendimentos
4.1 Dinâmica da pobreza e das fontes de rendimento
4.2 Distribuição das fontes de rendimento
4.3 Distribuição regional das fontes de rendimento
5. Dinâmica da qualidade de vida
5.1 Percepções sobre a qualidade de vida
5.2 Diferenças de renda da percepção de qualidade de vida
5.3 Diferenças regionais da percepção de qualidade de vida
6. Padrões de associação entre a dinâmica dos rendimentos e da qualidade de vida
7. Comentários finais

PARTE 4 – POBREZA RURAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

CAPÍTULO I – ALCANCE E LIMITE DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA O COMBATE À POBREZA: DESAFIOS DO MUNDO RURAL
(Lena Lavinas e Barbara Cobo)
1. Evolução recente da pobreza e cobertura dos programas de renda
2. Atividade e Trabalho Infantil
3. A prevenção contra riscos e a pobreza
4. Pobreza não-monetária: acessibilidade e bem-estar da população rural
5. A cobertura de saúde
6. Pontos de uma agenda para erradicação da miséria

CAPÍTULO II – AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E AS PERSPECTIVAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA RURAL
(Eliane Dayse Furtado e José Ribamar Furtado )
1. Introdução
2. Sumário da situação histórica, sociocultural e econômica da população rural
3. Características gerais do sistema de educação do país
4. Políticas públicas na educação do campo
4.1 Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera
4.2 Escola Ativa
4.3 Programa nacional de educação de jovens agricultores (as) familiares integrada à qualificação social e profissional (ProJovem campo – saberes da terra)
4.4 Programa de apoio à formação superior em licenciatura em educação do campo (Procampo)
4.5 Quadro síntese das políticas
5. Alcance e possibilidades das políticas para a superação da pobreza rural

CAPÍTULO III – AS ATUAIS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL
(Brenda Braga)
Apresentação
1. Introdução
2. Políticas e programas federais de desenvolvimento rural selecionados
2.1 Crédito Rural – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf
2.2 Seguro agrícola
2.3 Comercialização
2.4 Reforma agrária
2.5 Assistência técnica
2.6 Energia renovável
2.7 Desenvolvimento territorial
2.8 Articulação de políticas para enfrentamento da pobreza rural
3. Análise das políticas e programas federais de desenvolvimento rural selecionados
3.1 Crédito rural
3.2 Seguro agrícola
3.3 Comercialização
3.4 Reforma agrária
3.5 Assistência técnica
3.6 Energia renovável
3.7 Articulação de políticas para enfrentamento da pobreza rural
3.8 Programa territórios da cidadania
4. Síntese dos desafios à coordenação e alcance das políticas de desenvolvimento rural
5. Sugestão de agenda prioritária

PARTE 5 – POBREZA RURAL: PONTOS PARA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
(Antônio Buainain, Cláudio Dedecca e Henrique Neder)