Agência Estado

A possível edição de Medidas Provisórias (MPs) pela presidente Dilma Rousseff para substituir artigos vetados por ela no Código Florestal terá o apoio de deputados federais que aprovaram o projeto. “Há um consenso e é o melhor caminho finalizar esse projeto com uma discussão conjunta entre Câmara, Senado e o governo”, disse o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), após reunião de parlamentares da Comissão da Agricultura e Pecuária da Câmara, na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

Ontem, o senador Blairo Maggi (PR-MT) defendeu uma reunião entre congressistas e o governo para definir os últimos ajustes no Código Florestal. “É fundamental que essa reunião seja logo no começo da próxima semana”, afirmou Nogueira. Ainda segundo ele, além de substituir possíveis vetos, “as MPs poderiam tratar de outros assuntos que ficaram de fora do projeto aprovado, como a preservação de nascentes e ainda o uso da água para a irrigação” concluiu.

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http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/05/04/interna_politica,292595/deputados-aceitam-mudar-codigo-florestal-com-mps.shtml

Enviada por José Carlos.

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A ambientalista gaúcha Hilda Zimmermann, 88 anos, morreu na manhã desta quinta-feira em Porto Alegre. Ela se recuperava de uma pneumonia.

Natural de Santa Rosa, Hilda foi uma das pioneiras do movimento ambientalista no Estado e fundadora da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). No movimento ecológico, trabalhou ao lado de José Lutzenberger.

O gosto pela ecologia, ela havia herdado do pai, Gustavo Wrasse, um defensor dos índios. Os indígenas acabaram se tornando objeto de 40 anos de trabalho de Hilda. Ela fundou e foi presidente da Associação Nacional do Índio (Anaí), cuja luta principal foi a devolução e demarcação das terras indígenas. Por isso, os xavantes a chamavam de Mãe Xavante.

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http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/05/morre-aos-88-anos-a-ambientalista-gaucha-hilda-zimmermann-3746678.html

Enviada por Alenice Baeta.

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A, em razão do não pagamento de tributos.

Por maioria de três votos a dois, os ministros consideraram que, num processo de tanta incerteza jurídica quanto à incidência da tributação, na matriz, das filiadas ou controladas no exterior, é importante que se dê início ao processo de execução fiscal para que se discuta em ação própria a procedência das alegações da Vale.

O autor do voto vencedor, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, destacou que a decisão do STJ não impede a Vale de se defender, mas, ao contrário, busca impedir que a fazenda seja obstada no seu direito de executar.

Cautelar
A decisão cassa uma liminar em medida cautelar concedida pelo ministro Teori Albino Zavascki em 14 de março, que impedia o lançamento e a exigibilidade de tributos até o julgamento de um recurso especial, ainda pendente de juízo de admissibilidade no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro.

A Vale pretendia, com a cautelar, suspender uma decisão do TRF2, que autorizava a cobrança dos valores. O julgamento do pedido da fazenda para cassar a cautelar começou em 17 de abril, com os votos favoráveis dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Francisco Falcão. Os ministros Teori Zavascki e Arnaldo Esteves Lima votaram a favor da posição da Vale. O julgamento de desempate ocorreu nesta quinta-feira (3), com o voto do ministro Mauro Campbell Marques, que pertence à Segunda Turma.  (mais…)

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As revelações do ex-delegado capixaba Antônio Cláudio Guerra, do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), no livro “Memórias de uma Guerra Suja”, sobre as torturas e os assassinatos de militantes de esquerda por agentes da ditadura trouxeram mais uma vez à tona o debate sobre a necessidade do esclarecimento das barbáries cometidas pelo regime militar (1964-1985)

Por Mariana Viel, da Redação do Vermelho

Na publicação, o ex-delegado afirma que pelo menos dez corpos de militantes executados – e brutalmente torturados – teriam sido incinerados em uma usina de açúcar no norte do estado do Rio de Janeiro em 1973.

Entre as vítimas estão João Batista e Joaquim Pires Cerveira, presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury; Ana Rosa Kucinski, Wilson Silva; David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos comunistas; Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho, militantes da Ação Popular Marxista-Leninista (APML).

Segundo o torturador, apesar de na época dos crimes a imprensa estar sob censura, havia forte pressão no Brasil e no exterior contra as atrocidades cometidas pelos militares. “Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano.”  (mais…)

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Vanessa Silva, com informações do Terra – Da Redação do Vermelho

Nesta sexta-feira (4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, de uma só vez, cinco diplomas de Doutor Honoris Causa, concedidos pelas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. O “eterno presidente”, como foi apresentado pela mestre de cerimônia, a atriz Camila Pitanga, acumula 12 títulos semelhantes, concedidos em reconhecimento à sua trajetória política e desenvolvimento do ensino superior em seus oito anos de gestão no Palácio do Planalto. (mais…)

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Enviada por Denise da Veiga Alves.

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Julia Borba

Integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) estão acampados há duas semanas em Ceilândia, a 26 km de Brasília. Ao todo, 1.300 famílias, quase 5 mil pessoas, ocuparam a área pública com barracas e faixas de protesto.

O governo do Distrito Federal pretendia desocupar a área nos próximos dias, mas o Tribunal de Justiça marcou uma audiência de conciliação para o próximo dia 15. Até lá, a ordem de despejo deve ficar suspensa.

Os manifestantes pedem que o governo volte a pagar o auxílio aluguel e providencie áreas para moradia, com possibilidade de financiar as construções pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo o dirigente nacional do movimento, Edson Francisco da Silva, 30, todos os manifestantes se sentem traídos pelo governo do DF, que havia prometido, segundo ele, assentar 400 famílias em 2011 e manter o benefício do auxílio aluguel, no valor de R$ 408, que foi cortado após dois meses.

“O movimento não quer conflito ou violência, mas estaremos preparados caso eles queiram nos tirar daqui. Vai haver derramamento de sangue. As pessoas estão armadas com pedaços de pau, ferro e facões”, disse.

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http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1085885-justica-do-df-permite-ocupacao-do-novo-pinheirinho-ate-o-dia-15.shtml

Enviada por José Carlos.

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Ronaldo Evangelista

Quando Fela Kuti (1938-1997), famoso músico e ativista nigeriano, buscava para si, em fins dos anos 60, um som novo, potente, intenso, que fosse totalmente africano mas que incorporasse a pegada moderna transcontinental da soul music, um elemento fez toda a diferença: a bateria de Tony Allen. (mais…)

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Cerca de 80 famílias vivem à margem dos direitos sociais e de cidadania

Fátima Almeida, Gazeta de Alagoas

Numa comunidade isolada, no meio dos antigos quilombos localizados entre os municípios de União dos Palmares e Santana do Mundaú, cerca 80 famílias vivem à margem dos direitos sociais e de cidadania. Em Filus não tem água encanada e a única sala de aula funciona de forma precária, numa pequena casa alugada que não tem, sequer, um banheiro. E por falta de condições de acesso, em dias de chuva não tem transporte que chegue ao local – nem moto, nem caminhão e nem mesmo uma ambulância para prestar socorro.

“Vivemos há muitos anos assim, lutando por uma vida mais digna, por coisas básicas, que todo ser humano tem direito, como água, educação e estrada”, diz Cícera Vital, líder da comunidade e presidente do Instituto Irmão Quilombola.

Na semana passada, moradores de Filus – localizada em território de Santana do Mundaú, no meio das serras dos antigos quilombos, a uma distância de 7 quilômetros da rodovia AL 205 – participaram de um protesto que fechou a pista durante todo o dia, para chamar a atenção dos governantes sobre a situação em que vivem. Uma faixa aberta de lado a lado do asfalto resumia o sentimento da comunidade: “Os quilombolas de Filus também são seres humanos”.

http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=311562&e=14

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Por Gustavo Cunha, da FASE

Em 1992, impulsionados, sobretudo, pelas discussões que eclodiam no Brasil a partir da ECO-92, grupos organizados e movimentos sociais do Mato Grosso juntaram-se em uma articulação permanente. O objetivo era pôr em debate o modelo de desenvolvimento dominante e criar vozes dissonantes que reverberassem pelo encontro das Nações Unidas. O Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) dava os seus primeiros passos. Aos poucos, mais de 20 organizações representantes da sociedade civil somaram suas lutas e contribuições ao grupo.

Duas décadas depois, o Brasil é sede novamente da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – agora chamada de Rio +20. E, da mesma maneira, portanto, é necessário não apenas resgatar a trajetória histórico-política do Formad, mas também pensar sobre os desafios de sua luta e construir propostas que interfiram nas decisões tomadas no Rio de Janeiro pelos chefes de estado e pela ONU, garantindo os direitos dos povos e grupos atingidos pelos impactos dessa forma de desenvolvimento.

Troca e sistematização de experiências

Foi para isso que se propôs a “Assembleia Formad 20 anos”. Entre 2 e 4 de abril, mais de 20 organizações matogrossenses socializaram problemáticas e ações de luta regionais. Para além de uma comemoração dos 20 anos de Fórum, a principal intenção do encontro era articular as diferentes entidades e movimentos do Mato Grosso para a composição de um banco de experiências com todas as informações obtidas sobre situações de injustiça ambiental. No segundo dia de encontro, foi desenvolvida uma oficina de mapeamento e coleta de dados sobre os impactos sócio-ambientais na produção de agrocombustíveis. Divididos em grupos, os participantes propuseram metodologias e construíram indicadores acerca desses impactos, sempre pensando de maneira crítica em relação aos próprios indicadores. (mais…)

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