Por Daniela Chiaretti, Vandson Lima e Vera Brandimarte | De São Paulo

A presidente Dilma Rousseff se aproxima de uma das decisões mais importantes de seu governo: vetar ou não o projeto de lei que altera o Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional. O tema polarizou o país. Agora, um grupo de importantes empresários decidiu se posicionar abertamente sobre a questão. Acham que Dilma deve vetar, e explicam porquê.

“Coloca-se aí um tema ético do país que queremos. O Brasil é o Brasil da anistia?”, questiona Pedro Luiz Passos, copresidente do conselho de administração da Natura, referindo-se a um dos pontos mais controversos do texto aprovado e que perdoa todos os desmates ilegais que aconteceram antes de 2008. Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, e acionista da Klabin, diz que este é o momento decisivo para que a presidente não se torne refém de uma parte do Congresso que, na semana passada, foi protagonista de uma grande derrota sua. Para assinalar quanto este momento é crucial para Dilma, para o governo e para o país, Piva cita Lênin: “Existem décadas em que nada acontece, e existem semanas em que décadas acontecem.” (mais…)

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Fórum Comunitário do Porto

O Brasil reatualiza sua tradição de desenvolvimento urbano desigual com a sofisticação de trocar os nomes e não as práticas. No lugar das remoções forçadas temos, agora, o discurso oficial dos “deslocamentos involuntários”. Não se trata de simples deslocamento semântico e, sim, da disputa pela produção de sentido e de ideologia do que seja desenvolvimento e os seus custos sociais necessários para as famílias de trabalhadores pobres, as favelas e as populações tradicionais, é claro.

Assim, interessa pensar e prever, se possível, monetarizar,  o quanto de sacrifício a sociedade, abstratamente pensada, pode arcar e de que forma o Estado pode regular os impactos do desenvolvimento sobre essas “zonas de sacrifício”. As remoções são forçadas pelo Estado brasileiro e pelo grande capital em nome de políticas e projetos de desenvolvimento do país que são, em si,  expropriadoras da terra.  O que nos faz crer que estamos diante não de uma simples proposta de portaria ministerial, mas sim de um conteúdo político clássico e histórico dos conflitos urbanos do país, que é o acesso e a ocupação da terra no Brasil e a defesa do direito à moradia digna e à segurança da posse.  (mais…)

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Dados da Unicamp mostram que a discriminação racial explica a desvantagem dos negros também no acesso aos serviços de saúde

Rede Brasil Atual e Jornal da Unicamp

O risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre brancas. Entre os adultos, as chances de morrer por tuberculose é 70% maior na população negra. E o número de consulta no pré-natal é quase 50% menor entre as gestantes pretas ou pardas. Os dados são do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há 25 anos subsidia a implementação de programas e políticas públicas para reverter uma realidade em que nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, entre outros agravos, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor.

Segundo a socióloga e demógrafa Estela Maria Garcia Pinto da Cunha, que coordena o núcleo, a discriminação racial presente na sociedade determina diferentes padrões de atendimento e tratamento de saúde para a população negra no país. (mais…)

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Deputado federal Bernardo Santana (PR) é acusado de pertencer a esquema que lesou Estado

Amália Goulart – Do Hoje em Dia

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, defendeu nesta terça-feira (15) liberdade total de expressão inclusive nas redes sociais, e afirmou que os cidadãos têm o direito de receber informações sobre tudo o que se passa durante as campanhas eleitorais. “Não há menor possibilidade de se ter eleições livres sem que a imprensa atue igualmente de forma livre e que seja levada a todos os rincões do País”, disse ela na 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados.

No início do mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, já tinha se manifestado a favor da liberdade ampla de imprensa durante um seminário internacional sobre o tema. “Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa”, disse. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia”, completou.

Nesta terça, Cármen Lúcia afirmou que as eleições devem ser muito rigorosas para garantir a ética, mas extremamente livres para a democracia. “Ao cidadão, a palavra para que ele diga o que ele quer, como ele quer, do jeito que ele quer. E isso será respeitado. Afinal a Constituição Federal começa dizendo que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a cidadania e a cidadania se exerce com liberdade, e a liberdade de expressão” declarou a presidente do TSE durante uma conferência sobre liberdade de expressão e novas mídias realizada na Câmara. (mais…)

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Karol Assunção – Adital

Não à “Economia Verde”. Esse é o nome da Campanha promovida por organizações da sociedade civil de diversos países com o objetivo de se posicionar contra a economia verde apresentada no Rascunho Zero, documento que serve de base para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

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Raquel Rolnik*

O jornalista Leonardo Sakamoto publicou hoje em seu blog uma reflexão sobre o financiamento de campanhas políticas por construtoras e empreiteiras. Diz ele: “Após cada eleição, os veículos de comunicação divulgam levantamentos mostrando que a maior parte dos parlamentares recebeu dinheiro de construtoras para suas campanhas. Receber doação não é ilegal, mas quem acredita que tamanho investimento foi feito à toa por essas empresas?”.

O texto do Sakamoto é interessante porque lança luz sobre um lado do problema que pouco aparece nas notícias relacionadas a superfaturamento de obras e desvios de dinheiro público, geralmente focadas exclusivamente na existência de “políticos corruptos”, quase nunca nos benefícios empresariais envolvidos no negócio. O caso da empresa Delta, atualmente em pauta, é um dos primeiros em que a empreiteira também se encontra no foco da história. (mais…)

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