Do período pré-golpe ao da redemocratização, 858 camponeses foram mortos no campo brasileiro. Do total, 370 são sindicalistas e lideranças de lutas coletivas. Mas a Comissão de Mortos e Desaparecidos reconhece apenas 17 trabalhadores rurais entre as 457 vítimas oficiais da ditadura. “Esses camponeses são os desaparecidos dos desaparecidos”, diz coordenador do Projeto Memória e Verdade, Gilney Viana.

Najla Passos

Brasília – O governo quer incluir pelo menos 370 camponeses, assassinados entre 1961 e 1988, na lista oficial de mortos e desaparecidos da ditadura militar. São, principalmente, sindicalistas e lideranças de lutas coletivas que tombaram em decorrência da política repressora dos militares. Segundo o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, a invisibilidade dos trabalhadores rurais é tão grande que eles foram alijados, até mesmo, das leis da Anistia, de 1979, e da Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995, criadas para reparar a violência cometida pelos agentes de estado, durante o regime. “Esses camponeses são os desaparecidos dos desaparecidos”, afirma.

Autor do estudo que levantou nomes e biografias dos trabalhadores rurais mortos e desaparecidos, Gilney atesta que, de 1961, o chamado período pré-ditadura, até 1988, o da redemocratização, 858 camponeses foram, comprovadamente, assassinados no campo brasileiro. Além dos já 370 já catalogados pela pesquisa como vítimas do regime, há outros 488 casos em que não há informações suficientes para que seja feita a caracterização como tal.  (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Após ser adiado por seis vezes, começou hoje (17), em Boa Vista (RR), o julgamento dos acusados pelo assassinato do líder indígena Aldo da Silva Mota. Índio da etnia Macuxi, Mota foi assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Seu corpo, encontrado por parentes dias após seu desaparecimento, estava enterrado em uma fazenda de Uiramutã, cidade criada em 1995. À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia identificado a área como terra tradicional indígena (Terra Indígena Raposa Serra do Sol).

Serão julgados o antigo ocupante da Fazenda Retiro, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, além de Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores do assassinato.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a morte do líder é apenas um dos vários crimes cometidos em virtude da disputa por terras na região. Segundo levantamento do Conselho Indígena de Roraima (CIR-RR), 21 índios foram assassinados durante os 30 anos de luta pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sem que nenhum dos acusados tenha sido condenado. O conselho também contabiliza 54 ameaças de morte e 51 tentativas de homicídios contra índios, além de 80 casas destruídas e 71 prisões ilegais. Cinco roças e um centro de formação foram queimados e há pelo menos cinco casos de índios mantidos em cárcere privado. (mais…)

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A Justiça Federal de Corumbá (MS) transferiu o julgamento dos processos de reintegração de posse das fazendas localizadas na Terra Indígena Kadiwéu para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo nota do Ministério Público Federal (MPF/MS), as audiências marcadas para esta quinta-feira foram canceladas e os indígenas permanecerão na área reocupada até o julgamento das ações.

O MPF/MS explica que o declínio de competência significa que os processos serão julgados pela instância máxima do Poder Judiciário, o STF, onde tramita, desde 30 de abril de 1987, a ação cível Originária nº 368 – que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Kadiwéu e de seu respectivo título. Segundo os procuradores, as ações de reintegração de posse, impetradas pelos produtores rurais, devem ser incluídas no processo originário e julgadas pelo ministro Celso de Mello.

O MPF/MS relata que a Terra Indígena Kadiwéu foi demarcada, homologada e registrada em cartório de imóveis em nome da União, com 538.536 hectares. O processo demarcatório foi finalizado pelo governo federal em 1984. No mesmo ano, os proprietários que se encontravam dentro dos limites da terra indígena ajuizaram ação, que em 1987 foi encaminhada ao STF, onde está até hoje sem ser julgada. Estão em litígio 155 mil hectares que estão registrados em nome da União, mas são ocupados por particulares. Todas as áreas estão no âmbito dos limites territoriais do município de Porto Murtinho.

http://www.dgabc.com.br/News/5958151/stf-julgara-situacao-de-terra-indigena-kadiweu-no-ms.aspx

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Iniciativa visa agilizar elaboração de RTIDs, relatórios indispensáveis aos processos de titulação das terras dos quilombos

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai descentralizar R$1,2 milhão para ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em quilombos. Os recursos serão aplicados na elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID’s), que incluem estudo antropológico, levantamento fundiário, de planta e memorial descritivo, assim como o cadastramento das famílias, e são indispensáveis à titulação de terras.

Os termos da parceria foram discutidos ontem (16), em audiência do presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, com a ministra da Seppir, Luiza Bairros. Na reunião, também ficou ajustada a composição de um Grupo de Trabalho conjunto para atuar na qualificação e monitoramento de informações dos processos de titulação em andamento no Incra. Das 1.820 que já passaram pelo processo de certificação da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (FCP/MinC), 1.167 já têm processos de regularização abertos pelo Incra. (mais…)

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A lei de acesso à informação entrou em vigor ontem (16/5). Ela permite que os cidadãos tenham acesso à todo tipo de informação que diz respeito a processos e trâmites do governo. Ou seja, agora qualquer pessoa pode pedir documentos e informações sobre gastos financeiros, ações, obras e projetos – sem precisar explicar o motivo. A informação pública tornou-se, enfim, bem comum. A lei vale para os três níveis de poder – executivo, legislativo e judiciário – e pode influenciar diretamente a vida de cada indivíduo.

No vídeo abaixo, a Unesco elucidou o tema, numa entrevista com Guilherme Canela, assessor regional de Comunicação e Informação para o Mercosul. Canela coloca em questão os principais avanços e problemas que acompanham a nova legislação.

Apesar de ter sido sancionada em novembro do ano passado com um prazo de 180 dias para os governos se prepararem até que a lei entrasse em vigor, muitos órgãos públicos apresentaram despreparo diante das solicitações dos cidadãos. (mais…)

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Fruto da reivindicação dos movimentos sociais para chamar atenção da sociedade para o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes, o 18 de maio foi definido como dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

Anualmente, diversas organizações que lutam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes organizam ações para mobilizar a sociedade em torno do tema e provocar reflexões sobre as questões que envolvem esse tipo de violência e as formas de enfrentamento dessa problemática.

Num momento em que estão em pauta, e já afetando grande parte da população brasileira, grandes obras, em decorrência de eventos que ocorrerão no país nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Fórum Cearense de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a partir das contribuições do Comitê Nacional, definiu como tema deste 18 de maio a discussão  sobre as violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes provocadas pelas Grandes Obras.

A despeito do que tem sido defendido pelas empresas e pelos governos, de que as grandes obras geram empregos, o exemplo do que ocorreu em outros lugares, como na África do Sul, durante a copa de 2010 , mostra que os empregos gerados são poucos e precarizados, que os eventos demandam grandes investimentos e empréstimos do governo para financiar um evento privado, no qual quem irá lucrar são as grandes empreiteiras e o empresariado e quem irá pagar a conta é a população, que já vem sofrendo aqui no Brasil com o aumento da especulação imobiliária e com a remoção de suas casas para dar lugar às obras, sem ser consultada e sem que sejam ofertadas condições para viver com dignidade.  (mais…)

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Cerca de 300 famílias jogadas ao relento sob uma noite fria.

Gilvander Luís Moreira[1]

Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, de idosos, de deficientes e indefesos, todos pobres!

Eu vi e nunca esquecerei. Vi e dou testemunho.

Vi os pobres se organizarem durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que é veneno para quem ganha só salário-mínimo.

Vi os cansados da humilhação de sobreviver de aluguel dar um grito de liberdade: Pátria Livre! Venceremos!

Vi na madrugada do dia 21 de abril de 2012 cerca de 350 famílias sem-terra e sem-teto ocuparem um terreno que estava abandonado há mais de 40 anos.

Vi as cerca de 1.500 pessoas resistirem bravamente e não serem despejadas já no primeiro dia.

Via o MLB – Movimento de Libertação nos Bairros, Vilas e Favelas – coordenar a Ocupação Eliana Silva[2] com idoneidade, com participação ativa e paixão pelo próximo. (mais…)

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Vídeo do Encontro dos Atingidos da BAMIN (Empresa ligada ao grupo cazaque ENRC), FIOL (Ferrovia de Integração Oeste/Leste construída para transportar minério de ferro da BAMIN (85%), clínquer, agrotóxico e grãos) e Porto Sul (Porto que será construído para exportar minério de ferro da BAMIN (85%), clínquer, agrotóxico e grãos- abrigará um porto privativo da BAMIN). (mais…)

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Estão abertas as inscrições, até o dia 11 de junho, para o curso de Impactos da Violência na Saúde, oferecido na modalidade a distância, com total de 500 vagas disponíveis para todo o Brasil.

Este curso tem grande abrangência, sendo voltado para gestores e profissionais de saúde de nível superior de diversas frentes. Entre eles estão pessoas que trabalham com o tema da violência, população em situação de vulnerabilidade social, promoção da saúde e cultura de paz, prevenção e vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis.

O edital também informa que, no segundo semestre de 2012, será lançado um edital de seleção para este mesmo curso, porém no nível de especialização. Os profissionais que já estiverem no curso de aperfeiçoamento não poderão concorrer a estas vagas.

Saiba mais:  <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/302

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O Grupo de Trabalho contra o Racismo (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança hoje uma coleção de livros que trata da afrodescendência na literatura brasileira. A coleção “Literatura e Afrodescendência no Brasil: antologia crítica”, será apresentada ao público às 19h, na Academia Pernambucana de Letras, com a presença do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eduardo de Assis Duarte, responsável pela organização dos quatro volumes.

O evento conta ainda com uma palestra com o pesquisador. A obra literária é fruto de pesquisa realizada em todas as regiões do país, com vistas ao mapeamento e estudo da literatura produzida pelos afrodescendentes, desde o período colonial. Integram o projeto 61 pesquisadores, vinculados a 21 instituições de ensino superior brasileiras e seis estrangeiras. O resultado revela a face afro da literatura brasileira, num total de 100 escritores oriundos de tempos e espaços diversos. A Academia Pernambucana de Letras fica localizada na Avenida Rui Barbosa, 1596, no bairro das Graças, Recife.

http://racismoambiental.net.br/

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