Em defesa das crianças e dos adolescentes, somos contra as grandes obras!

Fruto da reivindicação dos movimentos sociais para chamar atenção da sociedade para o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes, o 18 de maio foi definido como dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

Anualmente, diversas organizações que lutam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes organizam ações para mobilizar a sociedade em torno do tema e provocar reflexões sobre as questões que envolvem esse tipo de violência e as formas de enfrentamento dessa problemática.

Num momento em que estão em pauta, e já afetando grande parte da população brasileira, grandes obras, em decorrência de eventos que ocorrerão no país nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Fórum Cearense de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a partir das contribuições do Comitê Nacional, definiu como tema deste 18 de maio a discussão  sobre as violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes provocadas pelas Grandes Obras.

A despeito do que tem sido defendido pelas empresas e pelos governos, de que as grandes obras geram empregos, o exemplo do que ocorreu em outros lugares, como na África do Sul, durante a copa de 2010 , mostra que os empregos gerados são poucos e precarizados, que os eventos demandam grandes investimentos e empréstimos do governo para financiar um evento privado, no qual quem irá lucrar são as grandes empreiteiras e o empresariado e quem irá pagar a conta é a população, que já vem sofrendo aqui no Brasil com o aumento da especulação imobiliária e com a remoção de suas casas para dar lugar às obras, sem ser consultada e sem que sejam ofertadas condições para viver com dignidade. 

Além disso, grandes obras demandam deslocamentos significativos de mão de obra e de populações. As comunidades que as recebem sofrem com a urbanização explosiva sem prevenção de agravos e aumento do mercado do sexo e de drogas associados a este tipo de deslocamento em massa. Ao invés de cadeias produtivas, vê-se uma  cadeia de violações. Seus modos de vida são profundamente impactados e amplia-se a exclusão. Tem sido assim nas zonas portuárias e industriais em todo o Brasil. Se nada fizermos, será assim com o Estado do Ceará, em razão das obras da Copa, do complexo siderúrgico, da refinaria e de indústrias previstas para o Pecém. Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante serão diretamente impactadas.

Tudo isso afeta a vida de milhares de crianças. São elas as mais impactadas pelas remoções, pela alteração do modo de vida e pela pressão que os empreendimentos fazem direta ou indiretamente. E uma das violações mais visíveis e imediatas neste contexto é a exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres jovens.

Registros apontam que em torno de todas as grandes obras realizadas no Brasil houve aumento explosivo dos casos de estupro, exploração sexual, drogadição e violência. Estas violências envolvem quase que totalmente a população infanto juvenil.

Nossa convocação tem duplo sentido: chamar a atenção da sociedade para que reflita sobre este modelo e, ao mesmo tempo, demandar do poder público medidas rigorosas de planejamento participativo, prevenção de incidentes, envolvimento das comunidades atingidas, investimentos em políticas sociais compatíveis e alternativas de distribuição de riqueza. E que sejam destinados recursos suficientes nos orçamentos públicos para o efetivo enfrentamento dessa problemática tão grave, que é a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na contramão do tema abordado neste 18 de maio, representantes da Prefeitura de Fortaleza no Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual tentaram impor uma programação para o 18 de maio que contraria toda a proposta construída junto com a sociedade civil. A proposta dos representantes do governo municipal é  “vender” à sociedade que as grandes obras serão benéficas à Fruto da reivindicação dos movimentos sociais para chamar atenção da sociedade para o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes, o 18 de maio foi definido como dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

Anualmente, diversas organizações que lutam em defesa dos direitos de crianças e do adolescentes organizam ações para mobilizar a sociedade em torno do tema e provocar reflexões sobre as questões que envolvem esse tipo de violência e as formas de enfrentamento dessa problemática.

Num momento em que estão em pauta, e já afetando grande parte da população brasileira, grandes obras, em decorrência de eventos que ocorrerão no país nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Fórum Cearense de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a partir das contribuições do Comitê Nacional, definiu como tema deste 18 de maio a discussão  sobre as violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes provocadas pelas Grandes Obras.

A despeito do que tem sido defendido pelas empresas e pelos governos, de que as grandes obras geram empregos, o exemplo do que ocorreu em outros lugares, como na África do Sul, durante a copa de 2010 , mostra que os empregos gerados são poucos e precarizados, que os eventos demandam grandes investimentos e empréstimos do governo para financiar um evento privado, no qual quem irá lucrar são as grandes empreiteiras e o empresariado e quem irá pagar a conta é a população, que já vem sofrendo aqui no Brasil com o aumento da especulação imobiliária e com a remoção de suas casas para dar lugar às obras, sem ser consultada e sem que sejam ofertadas condições para viver com dignidade.

 Além disso, grandes obras demandam deslocamentos significativos de mão de obra e de populações. As comunidades que as recebem sofrem com a urbanização explosiva sem prevenção de agravos e aumento do mercado do sexo e de drogas associados a este tipo de deslocamento em massa. Ao invés de cadeias produtivas, vê-se uma  cadeia de violações. Seus modos de vida são profundamente impactados e amplia-se a exclusão. Tem sido assim nas zonas portuárias e industriais em todo o Brasil. Se nada fizermos, será assim com o Estado do Ceará, em razão das obras da Copa, do complexo siderúrgico, da refinaria e de indústrias previstas para o Pecém. Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante serão diretamente impactadas.

Tudo isso afeta a vida de milhares de crianças. São elas as mais impactadas pelas remoções, pela alteração do modo de vida e pela pressão que os empreendimentos fazem direta ou indiretamente. E uma das violações mais visíveis e imediatas neste contexto é a exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres jovens.

Registros apontam que em torno de todas as grandes obras realizadas no Brasil houve aumento explosivo dos casos de estupro, exploração sexual, drogadição e violência. Estas violências envolvem quase que totalmente a população infanto juvenil.

Nossa convocação tem duplo sentido: chamar a atenção da sociedade para que reflita sobre este modelo e, ao mesmo tempovida das crianças e adolescentes numa inversão do sentido com que construímos toda nossa crítica a este modelo.

A Campanha alusiva ao 18 de maio da prefeitura de Fortaleza está sendo realizada em parceria com a construtora Camargo Correia, empresa envolvida na realização da Obra da Usina Hidroelétrica de Belo Monte e no Projeto Vila do Mar e que foi denunciada no Sistema Interamericano e pelo Ministério Público Federal em razão das violações de direitos humanos em Belo Monte. A PMF realizará uma caminhada no Vila do Mar, dando visibilidade as suas obras  e à construtora.

Os programas diretamente vinculados à proteção especial de crianças e adolescentes  não recebem sequer 0,5% dos orçamento público municipal, mas agora os governos querem fazer uma “festa” com o objetivo exclusivo de fazer propaganda de suas obras.

É em razão disso que a sociedade civil organizada integrante do Fórum de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes do Estado do Ceará se pronuncia declarando que não concorda com esta farsa e que esta programação  que o governo está tentando impor ao FCEVS não é respaldada pela sociedade civil integrante deste Fórum.

Neste sentido,  será realizado, no dia 18 de maio, um ato denunciando os impactos das grandes obras na exploração sexual de crianças e adolescentes, cuja concentração acontecerá às 15h, na Praça do Centro Dragão do Mar. Em seguida, as organizações/pessoas partirão em caminhada em direção ao terreno onde o governo do Estado pretende construir o Aquário.

Chamamos a sociedade para uma agenda dos movimentos sociais, que fortaleça a pauta nacional construída nas instâncias de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescente e para subscreverem a presente nota pública.