PB – Chico César: Uma gestão com ênfase na nordestinidade

A cultura produzida na Paraíba precisa ser reconhecida no estado. Foto: Kleide Teixeira

 O cantor e compositor paraibano Chico César à frente da Secretaria da Cultura da Paraíba, desde 2011, avalia que o discurso tecnocrata das esferas de governo afastam as pessoas comuns. Para enfrentá-lo é preciso ter vontade política, pois o desejo de participação popular transcende e subverte. “Cada vez mais pessoas normais que não são descendentes de famílias políticas, mas cidadãos, devem tirar um tempo do seu cotidiano para empregar na prática política”

O cantor e compositor paraibano Chico César está à frente da Secretaria da Cultura da Paraíba, desde 2011, convidado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), quando dirigia a Fundação Cultural de João Pessoa.

Sobre sua gestão, o artista diz pautar-se pelas orientações do Ministério a partir de discussões amadurecidas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de Cultura e trabalhar a valorização e divulgação dos artistas da terra. “O que sinto é que a cultura produzida na Paraíba precisa ser reconhecida no estado”, declara o secretário empenhado em concluir um levantamento das manifestações culturais do estado e identificar aquelas que se encontram mais fragilizadas precisam do apoio do Estado.

Nesta entrevista à Teoria e Debate, Chico César fala da política nacional, de cultura popular e erudita, do fazer político, de sua militância e de suas prioridades à frente do cargo. (mais…)

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Rio lança Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo

Rio de Janeiro – A partir desta terça-feira o Disque Denúncia do Rio de Janeiro passará a receber informações sobre locais que abriguem trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o estado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 que funciona 24 horas. A medida faz parte do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo que será lançado nesta manhã.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da secretaria, Graziella Rocha, explicou que cerca de 60 operadores do Disque Denúncia receberam qualificação para identificar nas denúncias indícios de situação análoga à escravidão.

“Ensinamos aos operadores uma série de conceitos e de perguntas que devem ser feitas no ato da denúncia, como, por exemplo, se tem cerceamento de liberdade, vigilância armada, se essa pessoa recebe salário, se tem o direito de voltar para casa, enfim, meios para identificar se realmente esse caso é de trabalho escravo ou não.”

Segundo a coordenadora, os casos mais comuns no Rio de Janeiro ocorrem na extração de pedras para a construção civil, em Santo Antonio de Pádua, e no cultivo de cana, em Campos de Goytacazes, ambos municípios localizados no Norte do Rio. (mais…)

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Comissão da Verdade e Comissão de Anistia vão fazer trabalho integrado

Akemi Nitahara*

Brasília – Em reunião na tarde de ontem (21), foram acertados os detalhes da cooperação entre a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Justiça.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e quatro dos sete integrantes da Comissão da Verdade: Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da comissão), José Carlos Dias, Rosa Maria Cardoso da Cunha e Cláudio Fonteles.

De acordo com Paulo Abrão, o trabalho integrado esta previsto na Lei que criou a Comissão da Verdade.

“A lei prevê que a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, bem como a Comissão de Mortos, devem trabalhar de forma integrada, então a reunião tratou da criação de uma agenda de trabalho comum e como promover atividades de integração entre essas comissões”.

Abrão informa que a primeira reunião entre as comissões foi produtiva. Ficou acertado que o trabalho será integrado por inteiro, com troca total de informações produzidas por ambos os lados. (mais…)

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PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje

Daniella Jinkings*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje (22). A matéria está pronta para votação na Câmara dos Deputados, mas foi retirada de pauta nas últimas semanas a pedido da bancada ruralista. Até a semana passada, as divergências eram sobre o conceito de trabalho escravo. Agora, os deputados que defendem a proposta não querem alterações no Código Penal quanto à definição de trabalho análogo à escravidão, como foi sugerido pela bancada ruralista.

Os parlamentares que são contra a PEC querem uma definição mais precisa sobre a perda da propriedade, se comprovada responsabilidade sobre a manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os deputados da bancada ruralista consideraram o texto da PEC genérico, pois não detalha com exatidão os conceitos de trabalho escravo e trabalho degradante.

Na semana passada, após diversos debates sobre o texto, deputados e senadores fecharam um acordo. Quando a Câmara aprovar o projeto, o Senado deve incluir no texto a regulamentação por meio de projeto de lei complementar (PLC). Esse PLC deverá detalhar o que caracteriza trabalho escravo, o que é trabalho degradante e como será feita a punição de quem promove a atividade – que pode chegar à expropriação dos imóveis urbanos e rurais daqueles que forem flagrados utilizando esse tipo de mão de obra. (mais…)

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Apelo público dos ex-ministros pelo veto integral do Código Florestal

“Pedimos à presidente Dilma o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que reduz a proteção às florestas”, escrevem os ex-ministros brasileiros do Meio Ambiente, em apelo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 22-05-2012. Eis o apelo

Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal.

Reconhecemos e destacamos o compromisso da presidente Dilma, assumido ainda quando ela era candidata e reafirmado reiteradas vezes nos últimos meses (inclusive durante uma audiência com os representantes do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente em maio de 2011), de vetar qualquer alteração na legislação brasileira que represente um aumento de desmatamento ou a anistia daqueles que desmataram ilegalmente.

Nós observamos também que esse compromisso, que é amplamente apoiado pela opinião pública brasileira, reflete os interesses maiores da nação, dos quais a presidente é a fiel depositária.

O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e diferentes setores da academia, da sociedade civil e do setor produtivo têm demonstrado enorme preocupação com as consequências da sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. (mais…)

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Minc afirma que Dilma pode vetar até 14 artigos

O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Ambiente no Rio, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar “algo como 12 ou 14 artigos” do Código Florestal aprovado na Câmara

A reportagem é de Felipe Werneck e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-05-2012.

Segundo ele, será editada em seguida Medida Provisória (MP) para “impedir que haja um vácuo legislativo”.

“O que está se estudando não é se ela (Dilma) veta ou não, mas a extensão do veto. Além disso, também estão estudando os termos da MP, porque a decisão precisa ter sustentabilidade ambiental e política. Não adianta vetar tudo e o veto ser derrubado”, disse Minc. “Estou convencido de que é isso o que a presidente fará, até porque falei com ela mais de uma vez sobre esse assunto recentemente.”

Em evento no Palácio da Cidade, Minc afirmou que Dilma “não vai permitir que a Rio+20 seja marcada por uma posição de recuo do Brasil em relação à proteção das suas florestas”. “Ao mesmo tempo, está tomando todas as precauções para que essa medida se mantenha politicamente”. (mais…)

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Ni una muerte, ataque o amenaza más a periodistas y defensoras/es de Derechos Humanos

Amnistía Internacional expresa su honda preocupación frente a la ola de amenazas y ataques contra periodistas, defensoras y defensores de los derechos humanos y hace un llamado público y urgente al Señor Presidente de la República y su Gobierno a que aborden de forma pronta y efectiva esta ola de ataques.

Desde principios de 2012, Amnistía Internacional ha documentado un grave empeoramiento de la situación de seguridad de periodistas y defensores y defensoras de derechos humanos.

El 15 de mayo, el cuerpo sin vida de Alfredo Villatoro, gerente de noticias de la radio HRN, fue encontrado en el sur de Tegucigalpa. Villatoro había sido secuestrado una semana antes. Su muerte ocurrió pocos días después del asesinato de Erick Martínez, un activista de la comunidad LGBTI y también periodista, quien fue asesinado el 7 de mayo.

En enero las periodistas Itsmania Pineda Platero y Gilda Silvestrucci y su familia recibieron amenazas de muerte a través de llamadas anónimas y mensajes de texto. Las dos periodistas forman parte del grupo “Periodistas por la Vida y la Libertad de Expresión”, establecido en diciembre 2011. Este grupo fue establecido tras el asesinato de la periodista Luz Marina Paz Villalobos el 6 Diciembre de 2011, para exigir justicia y llamar la atención hacia el elevado número de periodistas agredidos y asesinados en los últimos meses. (mais…)

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Honduras, Audiencia Pública Internacional y Seminario Internacional

Audiencia Pública Internacional y Seminario Internacional sobre la Situación de Derechos Humanos  de las Comunidades Campesinas en el Bajo Aguán

Entre el 28 y 30 de mayo de 2012, se celebrará en Tocoa, Colón, Honduras, la Audiencia Pública y el Seminario Internacional sobre la Situación de Derechos Humanos de las Comunidades Campesinas en el Bajo Aguán. La actividad está convocada por nueve redes y organizaciones internacionales1 que han venido monitoreando la situación de derechos humanos en Honduras, y en particular del Bajo Aguán, en los últimos años. Las contrapartes locales para estos eventos son el Observatorio Permanente de Derechos Humanos en el Bajo Aguán, sus organizaciones integrantes, y organizaciones nacionales de derechos humanos.

Hasta la fecha  han confirmado su participación 26 expertas/os y representantes de redes y organizaciones internacionales, provenientes de 12 países de Las Américas y de Europa. Los eventos también contarán con la participación de representantes de la Secretaría Ejecutiva de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, de la Oficina del Alto Comisionado de Derechos Humanos de Naciones Unidas, y del  Parlamento Europeo, quienes participarán como observadores en la Audiencia Pública y como expositores en el Seminario Internacional. También están invitadas  autoridades nacionales, cuerpo diplomático presente en Honduras, expertas/os nacionales, sociedad civil y medios comunicación nacional e internacional. (mais…)

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