Month: maio 2012

Por unanimidade, comissão nega indenização a Cabo Anselmo

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Cabo Anselmo durante gravação do programa Roda Viva, exibido no ano passado

Atuação do ex-militar em casos de tortura inviabiliza reparação, na avaliação dos conselheiros; julgamento foi o primeiro caso de pedido feito por agente duplo

Leonêncio Nossa, da Agência Estado

BRASÍLIA – A Comissão de Anistia negou nesta terça-feira, 22, por unanimidade pedido de indenização de José Anselmo dos Santos, 70 anos, que entrou para a história do Brasil como Cabo Anselmo, protagonista de uma revolta de marinheiros dias antes do golpe contra o presidente João Goulart e, depois, participante de reuniões de militantes de esquerda e agente duplo da repressão contra ex-colegas de farda e perseguidos políticos.

Em reunião que começou à tarde e se estendeu até o início da noite, Nilmário Miranda, relator do processo do ex-militar, afirmou em seu voto que Cabo Anselmo tornou-se parte “explícita” do regime militar, atuando em ações que resultaram na tortura e na morte de adversários da ditadura, em especial a própria companheira, Soledad Barret Viedma. Nilmário Miranda sustentou a versão de que Cabo Anselmo já era agente duplo nas agitações na Marinha nos primeiros meses de 1964. Uma das versões mais difundidas é a de que ele teria se tornado aliado do regime a partir de 1971, quando foi preso. (mais…)

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De Indignados e Indignos

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Por Venâncio Guerrero

¿Quienes vienen de las calles? ¡Ellos y Ellas! ¿Pero, quienes son Ellos y Ellas? Son los disformes, los sin personalidad, los que no son famosos. Aquellos a quien nadie quiere en los programas de televisión. Si. No son personalidades de telenovela, de músicas, de aventuras de ficciones. Son personas normales. Vienen a los montones. En algunas calles son poquitos, pero siguen al sentimiento general, que quiere explotar: ¡Indignación! ¿Indignados? ¿Por que, pues? Son aquellos que Ya No Aguantan comer un plato de hambre, mientras ven en la televisión números e imágenes de riqueza. No aguantan ver juicios de los economistas: “Es necesario ahorrar”, mientras los poderosos gastan en bonitos carros, despiden y ganan dinero del Estado.

Sí. Ellos vienen de muchas calles. Sean calles de concreto o tierra. Son las calles de vendedores de Túnez. Ellos miran a los números en las televisiones: ¡Precio de los alimentos crece! ¡Desempleo crece! Los periodistas piden paciencia. Mientras, los vendedores comen hambre, los policiales quieren que paren de trabajar. Pues, ellos impiden la ganancia integral y sobrehumana de los oligopolios, que monopolizan las ventas. Ellos son competencia para los “Wall Mart’s” o “Carrefour’s”. Sí. No pueden trabajar. Los vendedores no pueden trabajar. (mais…)

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Mais uma vitória: Defensoria Pública da União cria oficialmente sua Ouvidoria-Geral com Conselho Consultivo

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O Conselho Superior da Defensoria Pública da União criou oficialmente a Ouvidoria-Geral da DPU, através da Resolução nº 59 , datada de 8 de maio de 2012. A pessoa que ocupará a Ouvidoria será escolhida, de acordo com o Art. 6º, através de lista sêxtupla, relacionando “candidatos indicados por representantes da sociedade civil que incluam entre suas finalidades institucionais quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública”. Para participar das indicações, as entidades deverão ser nacionais, com conduta comprovadamente ilibada e inscrição prévia, que lhes garantirá voz e voto.

Os seis integrantes da lista serão submetidos a uma nova escolha, desta vez restrita aos integrantes da Defensoria Pública Federal, que reduzirão os nomes para três. Caberá então ao Conselho Superior da DPU definir quem será o/a Ouvidor/a-Geral, ficando as outras duas pessoas como suplentes.

Ao processo de indicação não poderão concorrer pessoas ligadas a “carreiras jurídicas de Estado ou de Governo”, ex-funcionári@s da DPU ou pessoas a el@s relacionadas.

Além disso, o Art. 20. estabelece que, conforme constava das solicitações enviadas pela sociedade civil à DPU,  a “Ouvidoria-Geral deverá contar com um conselho consultivo, formado por 5 (cinco) membros, tendo como finalidade precípua acompanhar os trabalhos e formular críticas e sugestões para o aprimoramento de seus serviços, constituindo canal permanente de comunicação com a sociedade civil”.

O Art. 22 determina que “todos os órgãos da estrutura organizacional da Defensoria Pública da União deverão prestar apoio e fornecer as informações e os meios que a Ouvidoria-Geral vier a solicitar no desempenho de suas atribuições”. E o 23, que “todo o material informativo impresso produzido com o escopo de divulgar a atuação da Defensoria Pública da União deverá conter informações sobre as formas de acesso à Ouvidoria-Geral da Instituição”. Abaixo, a íntegra da Resolução:

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Maurício de Sousa defende veto de Dilma ao novo Código Florestal

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Ilustração divulgada no Twitter mostra o personagem Chico Bento pedindo o veto ao novo Código Florestal Foto: Twitter/Reprodução

O cartunista Maurício de Sousa aderiu à campanha “Veta tudo, Dilma”, que pede o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do novo Código Florestal. Em sua página no Twitter, Sousa divulgou duas ilustrações em que o personagem Chico Bento se manifesta contrário à proposta.

Pela rede social, o cartunista também faz diversas críticas ao texto e pede o engajamento na campanha pelo veto presidencial. Em uma das imagens postadas, o personagem Chico Bento aparece dizendo “Veta tudim, dona Dirma”. No segundo quadrinho, outros personagens aparecem junto ao caipira. No texto, o personagem fala sobre os impactos que o novo Código Florestal trará ao meio ambiente brasileiro.

“Licença, dona Dirma! A gente num intendi muito das coisas da lei mais intendi das nossa necessidade! I nóis percisa das mata, dos rio, dos peixe… I tá todo mundo achando qui isso vai sê mexido pra pior! A sinhora podi ajudá pra isso num acontecê? Nossa gente vai agardecê por toda vida! Eu juro!”, diz o texto da ilustração. (mais…)

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O tráfico de mulheres por meio de agências de modelos

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Do MPF em São Paulo

PRDC move ação para que agências indenizem modelos vítimas de tráfico internacional de pessoas

Três jovens, mantidas em cárcere privado, foram resgatadas na Índia em 2010; MPF requer que empresas reembolsem gastos da União com o repatriação das vítimas

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) protocolou ontem ação civil publica, com pedido de liminar, para que duas agências de modelos sejam impedidas de recrutar e encaminhar modelos brasileiras para o exterior.

As agências Dom Agency Model’s, de Passos (MG), e Raquel Management, de São José do Rio Preto, no interior paulista, enviaram pelo menos três modelos para o exterior – uma delas menor de idade – com contratos de trabalho que não foram cumpridos. Elas permaneceram por quase dois meses na Índia, trabalhando sem salários e mantidas em cárcere privado.

Caso a liminar seja concedida, a PRDC quer que seja fixada multa de R$ 100 mil às agências, valor a ser pago sobre cada modelo enviada ao exterior em descumprimento à decisão judicial. Por exemplo, se ao final do processo concluírem que dez modelos foram levadas ao exterior nas condições descobertas, a multa ficaria em R$ 1 milhão. (mais…)

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Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência contra crianças

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Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que o abuso sexual é o segundo tipo de violência mais frequente entre crianças com menos de dez anos em todo o país. Os dados preliminares são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva).

Em 2011, foram registradas 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças entre um e nove anos. Do total, 36% eram ocorrências de negligência e abandono, enquanto 35% eram de violência sexual.

O estudo ainda mostra que a violência sexual permanece em segundo lugar entre crianças de dez a 14 anos. Esse tipo de abuso representa 10,5% das ocorrências, ficando atrás apenas da violência física, com 13,3%.

Entre os adolescentes de 15 a 19 anos, 28,3% das ocorrências são de violência física, 7,6% de violência psicológica e 5,2% de violência sexual.

A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). (mais…)

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Ato na São Francisco pedirá criação da ‘Comissão da Verdade da USP’

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Alunos e professores querem investigação de violações de direitos humanos ocorridos na ditadura

Carlos Lordelo – Estadão.edu

Professores e estudantes da USP propõem a criação de uma “Comissão da Verdade” para investigar possíveis violações de direitos humanos cometidas pela universidade durante a ditadura militar (1964-1985). O objetivo também é exigir a reforma do regimento da instituição, de 1972, que prevê a expulsão de alunos pelo envolvimento em manifestações político-partidárias e ofensa à “moral” e aos “bons costumes”.

A ideia foi lançada no mês passado pelo Fórum Aberto pela Democratização da USP. O grupo nasceu no rastro de sucessivos protestos contra o reitor João Grandino Rodas, visto como “autoritário” por setores da universidade.

A proposta será divulgada na manhã desta quinta-feira, 24, em um ato no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Os organizadores farão circular um abaixo-assinado para requerer a criação da comissão. O documento será enviado ao Conselho Universitário. “Queremos que a comissão seja instalada oficialmente, por decisão do conselho”, diz o aluno de Direito Gabriel Fazzio, do coletivo estudantil Fórum de Esquerda. (mais…)

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Uma proposta de exercício e de ética da escuta para quem não é vítima de racismo, por Idelber Avelar

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(Texto dedicado à família Miguel)

À raiz do debate de semana passada na Al Jazeera, voltaram a acontecer, no meu Facebook, email e Twitter, algumas discussões sobre racismo brasileiro que, apesar sempre saudáveis, com frequência repetem uma dinâmica bastante comum no país. Aprendi, com os anos, que essa dinâmica tem que ser descrita com cuidado, para que a própria descrição não termine reforçando-a. Eu me refiro à dinâmica estudada pela Ana nesse texto magistral, Não é sobre você que devemos falar.

Trata-se de um dos maiores obstáculos que se enfrenta no combate ao racismo brasileiro, e ele pode ser resumido mais ou menos nos seguintes termos. Os brancos brasileiros tendemos a acreditar sinceramente, a crer piamente, a estar convictos, de que sabemos o que é o racismo sem jamais termos feito o exercício de escutar suas vítimas. A dinâmica se agrava pelo fato extraordinário e mui curioso, bastante próprio do Brasil, de que 86% dos brancos brasileiros afirmam não ter preconceito contra negros, mas nesse mesmíssimo universo, 92% reconhecem que existe racismo no Brasil.

Conclusão: o branco brasileiro se acha uma ilha de tolerância cercada de racismo por todos os lados, racismo ao qual, curiosamente, ele se crê imune. É um caso inédito na história da sociologia. Ao mesmo tempo em que se crê imune, o branco brasileiro tende a ter, sobre o fenômeno, uma opinião bastante convicta, sem jamais ter tomado a iniciativa de tentar escutar um negro sobre o que é ser vítima de racismo. O branco não vê, nessa atitude, nenhuma herança racista. (mais…)

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