Apenas o veto integral evitará o maior retrocesso da legislação ambiental brasileira

Essa semana encerra o prazo constitucional que a presidente Dilma Rousseff possui para decidir o futuro do Código Florestal brasileiro. O projeto enviado pelo Congresso ao Planalto não atende a princípios elementares de sustentabilidade socioambiental e nem aos anseios da ampla maioria do povo.

Além disso, sua sanção pode significar um empecilho para a produção rural, devido suscitar insegurança jurídica e ampliar impactos negativos das mudanças climáticas, o que poderia afetar os índices de produtividade. Por isso, o projeto deve ser vetado integralmente, visto que, vetos parciais não afastariam o grave perigo.

A sociedade brasileira se engajou fortemente e a campanha popular “Veta Tudo, Dilma!” se transformou em fenômeno social no país. O movimento foi iniciativa do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne cerca de 200 entidades da sociedade civil. (mais…)

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Com a presença de Leonardo Sakamoto, Verena Glass, Celio Bermann e Eduardo Neves, encerramos as atividades do segundo dia do Seminário de Mobilização pré-Xingu+23. Um dia de conversas fundamentais quando se busca entender o absurdo projeto de Belo Monte. Mas amanhã tem mais: marque presença na USP ou online no nosso canal.

25/05- sexta-feira no anfiteatro da História:

15h – Exibição do documentário “À Margem do Xingu: Vozes Não Consideradas“ (Brasil, 2010, direção de Damià Puig)

18h – Oficina “Quer ir para Altamira? Me pergunte como!” – informações atuais sobre custo/trajeto e articulação de ida coletiva. (mais…)

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Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governo do Rio vetou a ampliação de um terminal petrolífero da Petrobras na Baía da Ilha Grande, no sul do estado. A decisão foi divulgada no início da tarde de ontem (24), pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

A estatal havia feito o pedido de ampliação em dezembro do ano passando, incluindo a construção de um píer com capacidade para receber quatro navios-tanque, oito tanques para armazenagem de petróleo e três oleodutos, com 9,1 quilômetros de extensão.

Entre os motivos para o veto está o fato de a Baía da Ilha Grande ser reconhecida como reserva da biosfera da Mata Atlântica pela Organização das Nações Unidas (ONU). Também pesou a importância da região para o setor pesqueiro, que emprega 4,7 mil pessoas, e de onde são embarcadas 26 mil toneladas de pescado por ano. A baía, de águas calmas e quentes, também é usada para a cultura de vieiras, um tipo de molusco de alto valor comercial, conhecido no exterior como coquille Saint-Jacques.

Edição: Vinicius Doria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-24/governo-do-rio-veta-ampliacao-de-terminal-da-petrobras-na-baia-da-ilha-grande

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Este Blog está desde o início da noite de ontem transmitindo ao vivo a Vigília VETA TUDO, DILMA. Para acessá- la, clique AQUI. TP.

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir hoje  (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14h em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que, após a reunião com líderes do governo, vai sugerir que a presidenta reúna todos os líderes partidários para apresentar a proposta antes do anúncio oficial. “A reação da opinião pública confirma a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado”, disse Ideli, de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência.

A decisão sobre o veto tem movimentado o Palácio do Planalto nos últimos dias, com reuniões diárias sobre o assunto. A de ontem (24) durou mais de sete horas e reuniu a presidenta, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agência Nacional de Águas (ANA). (mais…)

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Por: Verena Glass, Repórter Brasil

Nesta quarta-feira, 23, dia que antecede o aniversário do assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo – mortos em 24 de junho de 2011 a mando de madeireiros ilegais que atuam no assentamento agroextrativista Praialta e Piranheira em Nova Ipixuna, no Pará -, 170 deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista de Defesa das Populações Extrativistas em Brasília.

De acordo com o deputado federal Cláudio Puty (PT/PA), um dos idealizadores da Frente, o objetivo geral dos parlamentares é incidir sobre políticas públicas específicas para o setores populações extrativistas, que se diferenciam de agricultores e trabalhadores rurais exatamente por viver do manejo e da coleta de recursos florestais, fluviais e marítimos. “A idéia é trabalhar na adequação do Estado às necessidades destas populações, em áreas como educação, saúde, geração de renda, incentivo à produção, etc. Por exemplo, havia uma portaria que proibia escolas na beira de rios para garantir a proteção das crianças. Ora, as populações ribeirinhas moram todas nas margens dos rios, como proibir escolas nesta situação? O Estado brasileiro tem que entender que estas populações precisam de legislações adequadas às suas realidades”, explica Puty.

Alem das políticas públicas básicas, no entanto, a Frente deve enfrentar um dos problemas mais graves que atingem atualmente a região amazônica: a insegurança fundiária e a atuação ilegal de empresas madeireiras que agem criminosamente em várias reservas extrativistas, envolvendo assassinatos e ameaças à lideranças em diversos estados. (mais…)

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por Raquel Rolnik*

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Camila Nobrega, O Globo

Foi em busca de terra que Antônia Melo acompanhou a primeira batalha na vida, aos 4 anos, no colo da mãe. O ano era 1953 e a viagem era longa. A família saíra da cidade de Piripiri, no interior do Piauí, onde todos trabalhavam como meeiros, direto para o Norte do país, em busca de lugar para plantar. O destino era a cidade de Altamira, no Xingu, onde a família viveu bem, até a terra se tornar problema novamente. O salto foi para a década de 1970, quando Antônia não só já andava com as próprias pernas como havia se tornado defensora do território. Como mulher, ela cresceu junto com a luta contra a devastação do Xingu.

Tinhosa e forte, como é descrita por companheiros do movimento, Antônia é um dos ícones do Xingu Vivo para Sempre, que articula lideranças indígenas e outros povos atingidos pelas barragens da hidrelétrica de Belo Monte, um dos principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro. Oficialmente, a luta tem 23 anos, contados desde o dia em que a índia Tuíra encostou o facão no rosto do diretor da Eletronorte por conta das obras. Em vez de perder a força com o tempo, Antônia desabrochou como liderança junto com o projeto de Belo Monte. Está no auge da luta agora, após o início da construção da hidrelétrica:

– Belo Monte é inviável, está trazendo muitos impactos. A zona urbana de Altamira está superlotada. Chegaram cerca de 30 mil pessoas a mais, e não há infraestrutura. Não tem saneamento básico, água encanada. Falta moradia, a especulação imobiliária está chegando. Famílias estão indo embora. Sem falar nos índios e ribeirinhos que foram desalojados e estão sem destino. É por isso tudo que luto todos os dias.  (mais…)

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