Índios e quilombolas cuidam melhor das matas que o Estado

Brasília. A área de florestas sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 21% para 31% nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês).

O estudo, divulgado ontem pelo grupo, analisou a situação em quase 75% das florestas de 27 países em desenvolvimento, onde vivem cerca de 2,2 bilhões de pessoas. Segundo o levantamento, na maioria das florestas da África, da Ásia e da América Latina, mais de um terço das regras que regem os direitos às terras também limita o uso desse território pelas comunidades locais.

Para os pesquisadores, a falta de vontade política e os obstáculos burocráticos são os grandes vilões do processo. “Os povos da floresta estão encurralados entre as forças em prol da sustentabilidade ambiental e a forte pressão pelo desenvolvimento econômico. Há um iminente risco de retrocesso nesses direitos, a exemplo dos esforços dos grandes pecuaristas no Brasil no sentido de enfraquecerem os direitos detidos por comunidades tradicionais e indígenas e pela contínua grilagem global por parte de investidores em todos os continentes”, destaca o documento.

No caso do Brasil, o estudo descreveu a situação de povos tradicionais no Pará como exemplo. Ao menos do ponto de vista da legislação, os pesquisadores consideraram a situação brasileira positiva e avançada. As organizações internacionais citam, como exemplos, o reconhecimento de terras indígenas e quilombolas previsto na Constituição Federal e as regras sobre reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e florestas nacionais que têm o uso sustentável dos recursos ambientais como principal objetivo.

Apesar disso, o posicionamento de uma das autoras do estudo, Fernanda Almeida, é o de que “leis, por si só, não bastam”. “Precisam ser boas leis, e precisam ser implementadas”, completa ela. De acordo com a RRI, quando os direitos desses povos são reconhecidos, “as comunidades de floresta são protetoras tão boas ou ainda melhores do que os governos e a indústria”.

Enviada por José Carlos.

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