Por Luana Luizy, de Brasília (DF)
Indígenas que ocupavam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, Acre, desde o dia 15 de maio, desocuparam o prédio nesta terça-feira, 29. Em audiência com as lideranças indígenas, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, substituta da 3º vara, a coordenação regional da Funai e o Ministério Público Federal (MPF) ficou estabelecida a retirada dos indígenas do pátio da Funai.
Para o movimento indígena, a ocupação trouxe vitórias. A Funai se comprometeu a proteger a posse tradicional dos territórios indígenas que estão em processo de demarcação. Também, apresentar no dia 15 de julho relatório sobre os processos de demarcação das terras, entregar cópias do Diário Oficial da União com o decreto de homologação das terras com processos já concluídos também até 15 de julho. Até o dia 20 de junho, a Funai terá de se manifestar sobre a Terra Indígena Sãopaulina, de onde os indígenas foram expulsos por fazendeiros e migraram para Sena Madureira em busca de comida, moradia e trabalho, entre outras questões.
A ocupação era composta pelos seguintes povos: Jaminawa, Ashaninka, Huni Ku? (Kaxinawa), Madja (Kulina), Nawá, Manchineri e Apolima Arara. Ameaças de mortes têm sido constantes entre os Jaminawá por invasores de terras, inclusive já demarcadas, que compõem frentes de expansão agropecuária na Floresta Amazônica. Em função desses conflitos, uma audiência foi solicitada com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário e será realizada no dia 31 de maio, em Rio Branco. (mais…)