Indígenas desocupam sede regional da Funai no Acre

Por Luana Luizy, de Brasília (DF)

Indígenas que ocupavam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, Acre, desde o dia 15 de maio, desocuparam o prédio nesta terça-feira, 29. Em audiência com as lideranças indígenas, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, substituta da 3º vara, a coordenação regional da Funai e o Ministério Público Federal (MPF) ficou estabelecida a retirada dos indígenas do pátio da Funai.

Para o movimento indígena, a ocupação trouxe vitórias. A Funai se comprometeu a proteger a posse tradicional dos territórios indígenas que estão em processo de demarcação. Também, apresentar no dia 15 de julho relatório sobre os processos de demarcação das terras, entregar cópias do Diário Oficial da União com o decreto de homologação das terras com processos já concluídos também até 15 de julho. Até o dia 20 de junho, a Funai terá de se manifestar sobre a Terra Indígena Sãopaulina, de onde os indígenas foram expulsos por fazendeiros e migraram para Sena Madureira em busca de comida, moradia e trabalho, entre outras questões.

A ocupação era composta pelos seguintes povos: Jaminawa, Ashaninka, Huni Ku? (Kaxinawa), Madja (Kulina), Nawá, Manchineri e Apolima Arara. Ameaças de mortes têm sido constantes entre os Jaminawá por invasores de terras, inclusive já demarcadas, que compõem frentes de expansão agropecuária na Floresta Amazônica. Em função desses conflitos, uma audiência foi solicitada com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário e será realizada no dia 31 de maio, em Rio Branco. (mais…)

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Contag denuncia ameaças de morte a 347 trabalhadores rurais

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em meio aos discursos dirigidos aos cerca de 8 mil trabalhadores rurais e agricultores que participam do Grito da Terra Brasil 2012, na Esplanada dos Ministérios, as lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentaram hoje (30) uma lista de 347 pessoas ameaçadas de morte por causa dos conflitos agrários.

“Registramos, ainda, 29 assassinatos e 38 tentativas de assassinatos nos últimos dois anos”, acrescentou o secretário de Política Agrária da Contag, William Clementino. Boa parte da violência é praticada por pessoas ligadas a grupos estrangeiros financiados por grandes indústrias do setor alimentício, garantiu à Agência Brasil a vice-presidenta da Contag, Alessandra Lunas.

“Somos contra a estrangeirização das terras brasileiras pelos grandes grupos de empresas que atuam no setor de alimentação. Todos sabem que a corrida desenfreada desses grupos se deve à previsão de grande demanda por alimentos no futuro”, disse Alessandra. “Isso colocará em risco a segurança alimentar do nosso país”, acrescentou.

Segundo a vice-presidente da Contag, há “várias situações de laranjas que se dizem proprietários de terras, mas que estão a serviço desses grupos estrangeiros”. (mais…)

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Minha Casa, Minha Vida voltado para comunidades tradicionais tem R$ 907,6 milhões este ano

Christina Machado, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E) terá esse ano R$ 907.647.916,80 para construção de 20.364 unidades no país, segundo resolução do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Nessa versão, o programa é dedicado ao financiamento de habitações em comunidades tradicionais urbanas por meio de associações.

De acordo com o manual do PMCMV-E, podem ser analisadas propostas cujos projetos sejam voltados ao atendimento de comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, índios e demais comunidades tradicionais, localizadas em áreas urbanas. Os beneficiários do programa são pessoas físicas com renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.600,00 que participam da organização beneficiada.

A resolução divulgada hoje fixa o plano de metas e as diretrizes para a aplicação dos recursos do PMCMV-E. Do total divulgado, R$ 855.288.000 serão utilizados no financiamento dos beneficiários e R$ 52.359.916,80 vão para despesas com reformas e reparo a danos físicos de imóvel, custas e taxa de administração dos agentes financeiros. Com os recursos alocados para o PMCMV-E, as metas preveem a construção de unidades em todas as regiões do país. (mais…)

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PE – Comunidade do Quilombo dos Palmares protesta contra construção de mercado

Moradores de uma área invadida na comunidade Quilombo dos Palmares, bairro de Caixa D’água, Olinda, fecharam na manhã desta quarta-feira (30) a principal avenida do bairro. Eles protestam contra a intenção da prefeitura de construir um mercado público na região. De acordo com o moradores, que estão ali há 7 anos, das 80 famílias que estão sendo retiradas do local, pelo menos 20 não receberão nenhum auxílio da prefeitura.

Em nota, a prefeitura de Olinda garantiu que todas as famílias que serão retiradas da área vão receber novas moradias a serem construídas pela Secretaria Estadual de Habitação e Obras. A prefeitura disse ainda que não existe previsão para começar a construção do mercado público.

http://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticia.php?id=5024

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II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental

O II COBESA terá como tema central: CIDADE, CAMPO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

Acreditamos que essa discussão enquadra-se no cenário atual de crescimento da ocupação urbana. Nos últimos duzentos anos a população mundial se multiplicou por quase 10 e o índice de urbanização passou de 3% para mais de 60%. No Brasil, 85% da população vivem em cidades e se prevê que, em 2050, 95% da população brasileira estará concentrada nos centros urbanos. Nas áreas rurais, além da carência de ações de saneamento adequado, tem-se a destruição das matas e outras intervenções, inclusive, para atender as populações urbanas, com prejuízos ambientais, sociais e econômicos.

Estudos recentes indicam que o consumo dos recursos naturais é 50% superior à capacidade de renovação dos biomas numa demonstração inequívoca de insustentabilidade. As atividades humanas estão exaurindo as funções naturais da Terra de tal modo que a capacidade dos ecossistemas do planeta de sustentar as gerações futuras já não é mais uma certeza.

Como os sistemas urbanos, a economia e o nosso estilo de vida influenciam no cenário apresentado e, sobretudo, como podemos promover esse equilíbrio com a natureza de forma sustentável? É o que queremos discutir, durante o II COBESA. (mais…)

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Ocupação Mauá: é possível uma solução adequada, mas tem que ser já!

por Raquel Rolnik*

Está nas mãos da Justiça o destino das 237 famílias que, desde março de 2007, ocupam o edifício nº 340 da Rua Mauá, no centro de São Paulo. Às vésperas de a ocupação completar 5 anos – o que permitiria aos moradores entrar com pedido de usucapião –, no dia 20 de março, o juiz da 26ª Vara Cível do Foro Central, Carlos Eduardo Borges Fantacine, concedeu uma liminar de reintegração de posse em favor do proprietário do imóvel, abandonado há mais de 20 anos. Sem que os moradores tenham sido ouvidos e sem que se tenha planejado e oferecido a eles uma alternativa de moradia adequada.

Vale a pena lembrar que esta não é a primeira vez que o edifício da Rua Mauá é ocupado. Em 2003 foi feita também uma ocupação, que teve fim em 2005 com uma ordem de reintegração de posse. Dois anos depois, no entanto, diante do permanente abandono do edifício, movimentos de moradia voltaram a ocupá-lo e a reivindicar sua transformação em habitação de interesse social. Além do abandono, os moradores argumentam que o proprietário tem uma dívida de IPTU desde 1973 que soma hoje quase 2,5 milhões de reais.

No dia 15 de maio, os moradores realizaram uma reunião com representantes da Polícia Militar, Ministério Público, Prefeitura e proprietário do edifício, a fim de evitar que aconteça uma reintegração violenta. De acordo com informações divulgadas pelo Jornal Brasil de Fato, a PM ficou de informar ao juiz que “ainda necessita de muitas informações e requisitos para cumprir a ação, tal como quantidade de pessoas, para onde levar todos e quantos caminhões seriam necessários para os trabalhos”. Uma nova reunião foi marcada para o dia 16 de julho. (mais…)

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Ocas, índios e tablets preparam a Rio+20 na CAIXA Cultural

Exposição que faz parte da programação da Rio+20 reúne Arte e Tecnologia para falar sobre cultura indígena

A CAIXA Cultural Rio de Janeiro apresenta, de 1 a 30 de junho de 2012, a exposição “Séculos Indígenas no Brasil”, que promete apresentar nova abordagem sobre a cultura dos povos indígenas brasileiros. A Mostra proporcionará ao público um inusitado passeio por uma imensa estrutura, ocupando mais de 450m²,em formato do corpo de uma cobra, feita de vários tipos bambus, palhas, troncos, junco e argila, criando ambientes que remetem a aldeias indígenas, oferecendo uma visão crítica da realidade desses povos e que privilegia a iniciativa de seus próprios protagonistas.

Dentro da estrutura cenográfica, os visitantes conhecerão uma cronologia histórica dos primeiros habitantes do Brasil, com imagens rupestres, mapas e gravuras de época. Também poderão ver e manusear objetos de artesanato indígena de várias etnias, uma exposição de fotos do fotógrafo Piotr Jaxa, em um percurso que totaliza nove ambientes distintos dentro do “corpo da cobra”, incluindo um cinema onde serão exibidos fragmentos dos documentários “Maira, de Darcy Ribeiro: um Deus mortal?” e “Lutzenberger: For Ever Gaia”, além do filme“Reflexões do Curumin”.

Ao longo da exposição, haverá telas de LCD exibindo informações e tablets para consulta do público. O conteúdo apresenta diferentes aspectos da vida cotidiana em várias comunidades indígenas brasileiras e traz, em forma de depoimentos inéditos, a visão de figuras que se tornaram referências indigenistas e também na luta ambiental no Brasil, como Darcy Ribeiro, José Lutzenberger, além dos líderes Ailton Krenak e Álvaro Tukano. Raramente uma exposição reunirá, em outra oportunidade, tanto material a respeito da história dos povos indígenas e do movimento indigenista no Brasil. (mais…)

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Inscrições individuais para a Cúpula dos Povos estão abertas!

Chegou o momento que todos esperavam: estão abertas as inscrições individuais para participar da Cúpula dos Povos! Qualquer pessoa pode se inscrever para participar das atividades do evento, que ocupará o Parque (Aterro) do Flamengo de 15 a 23 de junho. A partir da inscrição, quem quiser poderá emitir e imprimir um certificado nominal de participação do evento.

Como se inscrever

Vinculamos as inscrições individuais ao Catarse, um site de financiamento coletivo de projetos independentes. Funciona assim: basta entrar no projeto da Cúpula dos Povos, assistir ao vídeo de divulgação, ler o texto de apresentação e clicar no botão “quero apoiar este projeto”. O valor mínimo das inscrições é de R$ 10, e você pode escolher uma das recompensas disponíveis por apoiar a Cúpula. Uma delas é justamente o certificado de participação. Se você escolher essa opção, receberá um e-mail com o certificado em no máximo dois dias.

O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, em débito bancário on-line ou por boleto bancário. O dinheiro das inscrições individuais será destinado ao fretamento de ônibus com integrantes de movimentos sociais, ativistas e militantes de todo o Brasil para o Rio de Janeiro, e também para a alimentação durante o evento. Ou seja: ao se inscrever, você contribuirá para uma Cúpula mais plural, diversa e integrada! (mais…)

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18 de junho é dia de manifestação das mulheres na Cúpula dos Povos!

As mulheres presentes na Cúpula dos Povos convocam uma manifestação feminista para o dia 18 de junho, na parte da manhã. Queremos mostrar o posicionamento feminista de crítica global às falsas soluções propostas para a crise atual, representada pela ‘economia verde’.

A visão comum das mulheres é que deve ser construído outro modelo de produção-reprodução e consumo, baseado em outro paradigma de sustentabilidade da vida. Por isso, como sujeitos ativos no processo da Cúpula dos Povos, as mulheres se posicionam contra a mercantilização da natureza, em defesa dos bens comuns. Defendem, também, a liberdade, a autonomia e soberania das mulheres sobre seus corpos e suas vidas e demandam voz ativa em todos os processos de decisão sobre as políticas em geral.

A mobilização foi convocada durante uma reunião nacional na qual estiveram presentes representantes da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Fórum Brasileiro de Esconomia Solidária (FBES), Movimento da Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Rede de Mulheres da Amarc Brasil, Comitê Latino-Americano e do Caribe para as Defesas do Direito da Mulher (Cladem Brasil), Blogueiras Feministas, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Católicas pelo Direito de Decidir e União Brasileira de Mulheres (UBM).

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