20 de junho é o Dia Global da Ação. Por isso, todas as organizações que fazem parte da Cúpula dos Povos estarão mobilizadas em duas marchas. Pela manhã, convidamos todos para uma manifestação na Vila Autódromo – comunidade da Zona Oeste da cidade ameaçada pelas obras das Olimpíadas.

E, à tarde, nos reuniremos a partir das 14h no Centro do Rio de Janeiro, na Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida. A concentração será na esquina da avenida Rio Branco com a avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária.

Esperamos todos lá! Compartilhe e divulgue o convite.

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do Blog “Movimento dos Pequenos Agricultores”

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, viveram momentos de tensão nesta segunda-feira (28). Eles denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que a casa de um morador desabou por conta das chuvas e foi reconstruída. Militares da Marinha foram ao local e destruíram parte do imóvel. A Defensoria Pública fez um acordo com os militares, que concordaram em sair do local desde que os moradores não continuem com as construções.

A confusão começou depois que José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma casa e a Marinha conseguiu uma ordem impedindo a obra. Como os moradores continuaram a reconstrução, os militares cercaram a casa, com quilombolas dentro, para impedir a continuação do trabalho.

“A gente conseguiu um acordo. Eles se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as construções. É uma trégua de 48 horas”, explica Lordelo. Segundo o defensor, os moradores precisam reforçar as casas, que ficaram avariadas após as chuvas fortes das últimas semanas. “Você não pode fazer valer essa sua qualificação (de dona das terras) pela força. Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos”, diz o defensor, falando sobre as ações da Marinha no local. (mais…)

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Agência Estado

As principais provas contra os três policiais da Rota detidos ontem na zona leste de São Paulo acusados de espancar e matar um acusado de participar de reunião do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Penha são a ligação de uma testemunha para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e as imagens de uma câmera que flagrou a ação no km 1 da Rodovia Ayrton Senna, nas proximidades do Parque Ecológico do Tietê, distante cerca de 3 km do estacionamento onde aconteceu o suposto confronto com acusados que resultou na morte de outras cinco pessoas. Imagens da viatura parada e o áudio da ligação têm aproximadamente 12 minutos cada e ocorreram simultaneamente.

Segundo o corregedor da PM, coronel Rui Conegundes Sousa, a testemunha foi alertada pelo filho e ligou para o 190. “Ela (testemunha) ligou para o Copom e descreveu a ação dos policiais. Teriam sido praticadas algumas agressões e, posteriormente, ela teria ouvido disparos.”

A pessoa que fez a ligação não soube dizer a que unidade pertenciam os policiais, e só depois foi possível identificá-los como integrantes da Rota. “Diante dessas circunstâncias, com a notícia dada por essa testemunha e os indícios de como foi apresentada a pessoa morta no pronto-socorro, deliberamos pela prisão em flagrante dos policiais”, disse Sousa. (mais…)

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O Coletivo Negada realiza nesta sexta-feira(1), a partir das 8h30min, na Faculdade de Direito, o encontro Cotassim UFPel.

Compartilhada por Sassá Souza.

http://ccs.ufpel.edu.br/wp/2012/05/29/coletivo-negada-promove-debate-sobre-cotas/

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Produtores e cooperativas rurais condenados em decisão administrativa final por exploração de mão de obra análoga à escrava poderão perder o direito a qualquer concessão de créditos e subvenção econômica do governo. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (30/5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, agora, será submetida em caráter terminativo à Comissão de Agricultura. Se aprovada, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

A relatora, Ana Amélia Lemos (PP-RS), estendeu em seu parecer a punição às empresas localizadas em área urbana. Ela destacou que a prática de alguns empresários e comerciantes de usar mão de obra análoga à escravidão, especialmente bolivianos, tem se tornado cada vez mais recorrente no país.

Para que se cumpra a punição será tomado por base o auto de infração lavrado por fiscais aos empregadores que constam do cadastro atualizado do Ministério do Trabalho e Emprego. “Em todo esse procedimento, é respeitado o princípio da ampla defesa, do contraditório, bem como do devido processo legal administrativo”, destacou a relatora Ana Amélia Lemos (PP-RS). (mais…)

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Por: Graça Portela

O cidadão sabe o que são dados ambientais? Os dados ambientais estão disponíveis para a população? Que uso se pode fazer deles? Qual o impacto do acesso aos dados ambientais nas políticas públicas e no dia a dia do cidadão? Este acesso fortalece a democracia e a governabilidade ambiental?

Para debater essas e outras questões, o Icict – Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fiocruz, realizará no dia 31 de maio, de 10h às 13h, o seminário “Icict na Rio +20: Acesso livre aos dados ambientais.”

A discussão é atual, pois além da disponibilização de dados proposta pela Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor no último dia 16, é necessário organizar portais para acesso à informação, devidamente contextualizada e interpretável segundo conceitos e teorias, e isso exige um esforço de capacitação de técnicos dos governos e membros da sociedade civil, e um maior comprometimento das instituições públicas com o público leigo. (mais…)

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Encontro acontece hoje (30), no Espaço Porto Vitória, em Brasília, com participação de 50 dirigentes de instituições de ensino superior

A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, reúne hoje (30), em Brasília, reitores de 50 universidades e institutos federais de educação superior. Em pauta, “As Políticas de ação afirmativa no âmbito das instituições de ensino superior“. O encontro será iniciado às 20h, no Espaço Porto Vitória.

As propostas da Seppir para a Educação serão apresentadas pelo secretário Executivo do órgão, Mário Lisboa Theodoro. Em seguida, haverá pronunciamentos do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, e do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), professor Amaro Lins.

SEPPIR – Imprensa.

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Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Depois de protestos articulados em Brasília, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o ministro Alexandre Padilha garantiu aos representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua que na próxima quinta-feira, 31, às 14 horas, levará para as lideranças um plano de ação com base nas principais reivindicações dos indígenas na presença da Vice-Procuradora da República, Deborah Duprat.

Padilha se reunirá com os indígenas no prédio da Procuradoria Geral da República (PGR), conforme reivindicação da comissão formada por 16 lideranças. O grupo esteve reunido no início da tarde desta terça-feira, 29, com o ministro e uma representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR. Parlamentares aliados da causa indígena também participaram, depois de uma manhã de intensa mobilização.

Os indígenas desocuparam de forma temporária o 4º andar do Ministério da Saúde, local do escritório da Sesai, os demais prédios ocupados no Paraná e Rio Grande do Sul, além das cinco rodovias estaduais e federais. As lideranças exigem agora exigem prazos de resolução para os problemas emergenciais de saúde e a abertura de um Distrito Sanitário Indígena (DSEI) em Porto Alegre. Caso contrário, voltarão aos protestos.

“Vamos avaliar a mobilização e se preparar para quinta-feira: se a proposta não for boa, podemos voltar às mobilizações. Fomos transparentes e cobramos muito, pois documentos que eles assinaram nunca foram cumpridos. Temos as datas das reuniões e tudo. Nunca cumpriram com a palavra e agora não queremos mais palavras mentirosas”, afirma a liderança Augusto Kaingang. (mais…)

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Christina Machado* – Agência Brasil

Brasília – A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir de hoje (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).

Os procedimentos relacionados à venda de lotes, por exemplo, acabavam por dificultar e impedir o acesso de famílias. A venda de lotes era prática irregular. A partir de agora, o beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado sem autorização do Incra, desde que atenda a alguns requisitos. Um deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos.

As normas foram publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União de hoje (30). Elas foram elaboradas por um grupo de trabalho criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro. (mais…)

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Juracilda Veiga

Será lançado hoje, 30 de maio, o livro “Aprisionando sonhos: A educação escolar indígena no Brasil”, de autoria do linguista Wilmar D’Angelis (Unicamp).

Trata-se de uma coletânea de 20 textos sobre educação escolar indígena, escritos entre 1995 e 2010 (14 deles publicados esparsamente, em periódicos, livros e na web, e 7 ainda inéditos).

O lançamento será em sessão própria de lançamentos, no II SIELP – Simpósio Internacional de Ensino da Língua Portuguesa, na Universidade Federal de Uberlândia. No primeiro mês, o preço promocional de lançamento é R$ 30,00.

Os interessados podem buscar informações no site da editora: http://www.curtnimuendaju.com.br

Abaixo, confira o Sumário da obra. (mais…)

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