A Cúpula e o direito à cidade

Uma das entidades que comparecerá à Cúpula dos Povos é o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), constituído por diversas organizações brasileiras, movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a reforma urbana no Brasil.

Para compreender um pouco mais sobre o Fórum e as bandeiras que eles defendem, entrevistamos Karina Uzzo, advogada do Instituto Polis, que faz parte da coordenação do FNRU. Segundo Karina, a Cúpula é importante porque ajuda a disseminar, discutir e fortalecer a plataforma de direito à cidade defendida pela entidade.

A Cúpula dos Povos é um palco de debate e discussões de temas que dizem respeito ao bem estar do coletivo e do social. Quais são os principais pontos que vocês pretendem discutir durante o encontro?

A função social da cidade, da terra e da propriedade; a gestão democrática da cidade; a não mercantilização da cidade e da moradia; o manejo sustentável dos bens comuns naturais da cidade e de seu entorno e as políticas urbanas que se relacionam diretamente com as mudanças climáticas.

A carta mundial pelo direito à sociedade foi um documento criado durante o Fórum Social Mundial, em 2001, que expõe mais claramente o modelo de cidade justa para os cidadãos. De maneira mais objetiva, qual seria o modelo urbano que temos hoje e qual seria o mais adequado, de forma que os princípios básicos de sobrevivência e bem estar do cidadão sejam assegurados?

Seria um modelo no qual o Estados e a sociedade civil assumam e reconheçam algumas obrigações e responsabilidades básicas. É preciso, por exemplo, que os Estados assegurem nas cidades o pleno exercício da cidadania; garantam o cumprimento da função social da cidade, da terra e da propriedade, o manejo sustentável e a responsabilidade sobre os bens comuns naturais, patrimoniais e energéticos; implementem a gestão democrática da cidade e promovam a produção democrática das cidades e nas cidades.

Qual a opinião do FNRU sobre as políticas públicas aplicadas hoje nas cidades? Os serviços vitais (saneamento básico, distribuição de água potável etc.) cobrem a demanda ou os governos ainda deixam a desejar?

Basta olharmos para nossas cidades para sabermos a resposta, as politicas urbanas ainda privilegiam as populações ricas das cidades, não tratam a cidade de forma equitativa. Assim, não transformam o espaço urbano num instrumento de inclusão. Muito pelo contrário, há uma segregação social nas cidades em relação às políticas urbanas: mobilidade, habitação; saneamento ambiental; universalização do acesso à moradia e à terra urbana, aos serviços; bem como aos equipamentos e bens necessários a reprodução social na cidade e a efetiva democratização das decisões que dizem respeito ao presente e ao futuro das cidades. Precisamos de cidades justas, democráticas, humanas e sustentáveis, onde o espaço urbano seja o espaço de cidadania.

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