Cimi: 40 anos em defesa dos povos indígenas. Entrevista especial com Antônio Brand

“O Cimi, efetivamente, era e é ainda o único organismo não governamental que está presente em todas as regiões do país e junto a um expressivo número de povos”, assinala o historiador. 

Fundado há 40 anos para garantir os direitos dos povos indígenas e denunciar os “atropelos” da ditadura militar e da construção da Transamazônica, o Conselho Indigenista Missionário  Cimi sempre teve a preocupação de “analisar e situar a questão indígena em termos nacionais ou como um problema nacional”, avalia Antônio Brand, que de 1983 a 1991 atuou como secretário geral da instituição. Para ele,“a marca principal da ação do Cimi nesses 40 anos foi a sua clareza quanto à importância para o futuro dos povos indígenas e de seus projetos de autonomia da garantia dos territórios”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-LineBrand relembra os fatos históricos que culminaram na fundação do Cimi e destaca a influência da instituição nas transformações da Igreja brasileira. “Muitas dioceses e missões mudaram suas práticas pastorais em decorrência de sua vinculação com o Cimi, ou a partir dos programas de formação oferecidos aos missionários, que incluíam estudos de antropologia e história indígena e, em especial, como consequência do diálogo direto e aberto com as próprias comunidades indígenas, abrindo caminho para um protagonismo maior por parte desses povos também no interior da Igreja”, relata. (mais…)

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Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma?, por Urariano Mota

Foto de Soledad, uma mulher apaixonada e que foi entregue para morrer pelo próprio marido, um agente duplo

Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma? Qual a sua força e drama, que a maioria dos brasileiros desconhece? De modo claro e curto, ela foi a mulher do Cabo Anselmo, que ele entregou a Fleury em 1973. Sem remorso e sem dor, o Cabo Anselmo a entregou grávida para a execução.

A Comissão de Anistia teve esta semana uma sessão histórica, daquelas que fazem a gente dizer “um anúncio distante de justiça se faz na terra”. Na terça-feira, quando se negou qualquer reparação para o cabo Anselmo, os crimes do agente infiltrado voltaram à tona, e com eles também voltou o nosso livro “Soledad no Recife”, publicado pela Boitempo. Divulgo aqui uma página do livro, escrito sob uma pesquisa histórica, documental, de tal modo que difícil nele é separar o factual da imaginação literária. A página a seguir fala do horror e da surpresa de Soledad, ao descobrir entre os policiais a cara do marido, o agente duplo a quem amava:

A cara de Anselmo, no conjunto dos sinais, Soledad não via. Não tanto porque a desconfiança nunca lhe houvesse batido à percepção. Mas porque isso era tão horrível, que o seu senso estético repugnava. Uma coisa que o seu peito de justiça não queria nem podia aceitar. E recuava, no mesmo passo em que os indícios cresciam. Mas o Cartório de Registro dos Sonhos existe, ainda que fora do domínio civil de uma cidade. Ele existe ao lado dos lugares onde se bebe, come-se e se morre. Os seus documentos, se não têm efeitos legais, recuperam no real os direitos. Os sonhos, quando muito fortes, os pesadelos, quando inescapáveis, tornam-se tangíveis. Houve então um momento em Soledad, houve um espaço e lugar nas suas antevisões, em que se passou do antes para o agora, sem mediação para o horror que jamais havia se apresentado com a sua cara. Nas representações anteriores, nos indícios, não se mostrava assim tão claro. (mais…)

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Quem sustenta o desenvolvimento sustentável? TKCSA, Comperj e Porto do Açu em debate 29/05

No dia 29 de maio, terça-feira, às 9:30h, será realizado na Fiocruz o seminário Os Impactos ambientais e à saúde decorrentes dos grandes empreendimentos no Rio de Janeiro: atingidos da TKCSA, do Comperj e do Porto do Açu.

O seminário será a última atividade do Ciclo de Debates Quem sustenta o desenvolvimento sustentável?, antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20. Confira as informações no cartaz ao lado.

Todos Rumo a Rio+20 na defesa da saude ambiental, da justica social e ambiental e da soberania dos povos!!!

“Acreditar na Economia Verde é o mesmo que acreditar em Tigre Vegetariano”.

Enviada por Mônica Lima.

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MS – Empresa protegendo índios, por Dalmo Dallari*

Um fato novo, de grande importância para a convivência harmônica e respeitosa de uma empresa com as comunidades indígenas, acaba de ocorrer em Mato Grosso do Sul e deve ser amplamente divulgado por estabelecer um novo parâmetro de relacionamento, promovendo a conciliação dos interesses econômicos da empresa com o respeito aos direitos fundamentais dos índios. Pela sua alta significação humanística e jurídica, essa inovação deve ser tomada como exemplo, pois, além de assegurar o relacionamento pacífico e justo entre as partes diretamente interessadas, ela contribuirá para que se tenha uma imagem positiva do Brasil, como Estado que busca o desenvolvimento econômico em harmonia com os valores éticos e jurídicos de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

O fato aqui referido, cujos pormenores serão expostos em seguida, é extremamente importante por deixar evidente a possibilidade de conciliação de interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais das pessoas e das comunidades mais vulneráveis. Especialmente em relação aos índios brasileiros, continuam a ocorrer muitas violências, com a invasão de suas terras tradicionalmente ocupadas por aventureiros poderosos e sem escrúpulos, grileiros ricos que em muitas situações têm contado com o apoio, por ação e omissão, de governantes e políticos que se valem de seus cargos e de suas funções para obter vantagens pessoais. O que se vai relatar em seguida contrasta com essas violências contra as comunidades indígenas, que comprometem a imagem brasileira perante os outros povos. (mais…)

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Belém encabeça ranking de esgoto a céu aberto e lixo acumulado das grandes cidades brasileiras

Esgoto a céu aberto está presente em cerca de 44,5% do entorno dos domicílios de Belém, segundo IBGE (Foto: Ingrid Bico/G1 PA)

Dados do IBGE se referem a características do entorno dos domicílios. Cerca de 44,5% das casas estão expostas ao problema, segundo estudo.

Ingrid Bico Do G1 PA
Belém encabeça o ranking de municípios com maior percentual de esgoto a céu aberto entre 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira.

Segundo o IBGE, 44,5% dos domicílios de Belém possuem algum ponto de esgoto a céu aberto em local próximo. Os dados também mostram que a capital paraense é a cidade, entre as 15 citadas, com mais lixo acumulado em vias públicas: 10,4% dos domicílios apresentam o problema ao seu redor.
O percentual encontrado em Belém está bem acima do total do país. De acordo com o estudo, o esgoto a céu aberto é um problema encontrado em 11% do entorno dos municípios brasileiros, e 5% das vias públicas tem áreas de depósito de lixo. A região Norte é a que mais sofre com o problema do esgoto a céu aberto, encontrado em 32,2% das vias públicas, enquanto o acúmulo de lixo atinge 7,8%. (mais…)

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“Precisamos tensionar para avançar na política agroecológica”

Relator de estudo aprovado na Câmara sobre os agrotóxicos, deputado Padre João (PT-MG) fala sobre o enfrentamento ao uso de venenos e a necessidade de pressão sobre o governo

Joana Tavares, de Belo Horizonte (MG)

No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou um relatório que destrincha os malefícios do uso indiscriminado de agrotóxicos no país. Constituído após visitas a comunidades, estudos e reuniões com diversos setores da sociedade – desde os movimentos sociais até representantes das transnacionais – o relatório é visto pelo relator, deputado federal Padre João (PT), como um passo importante para a constituição de uma política de enfrentamento à questão, que envolve a discussão do modelo econômico e a aprovação de medidas que garantam a implementação da agroecologia. Nesta entrevista ao Brasil de Fato, o deputado fala ainda da articulação de uma frente parlamentar para o enfrentamento aos agrotóxicos, denuncia o interesse das grandes empresas sobre as sementes – o que pode significar uma dependência ainda maior aos venenos no futuro – e analisa o “modelo perverso” que o PSDB implementou em Minas Gerais.

Brasil de Fato – Quais foram os principais elementos que o relatório aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família trouxe para a questão dos agrotóxicos? (mais…)

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Marcha das Vadias vai invadir a ‘praia’ de 15 cidades brasileiras

Prepare-se! Em nome da igualdade de gênero, contra o preconceito, elas vão ocupar as ruas de 15 cidades em diversas regiões do país neste sábado (26). A Marcha das Vadias, lançada em abril de 2011 em Toronto, no Canadá, mesmo com pouco tempo de existência, já conquistou a simpatia de muitos pela causa e irreverência. Mulheres e homens de todas as idades vêm comparecendo cada vez mais.aos protestos e passeatas que pipocam por todo o mundo.

Por Deborah Moreira*

Em São Paulo, até o fechamento desta matéria, cerca de 1.300 pessoas haviam confirmado presença na marcha organizada por diversas entidades, feministas, além de sindicatos, estudantes e segmentos como direitos humanos.

“A Marcha das Vadias não é uma organização única. É uma manifestação coletiva que foi apropriada pelos movimentos que se identificaram com as bandeiras. Não somos uma entidade única. Formamos um grupo com representantes de várias entidades do movimento feminista e de outros movimentos, como o sindical e estudantil”, explica Bruna Provazi, 25 anos, que integra a Marcha Mundial de Mulheres desde 2007. (mais…)

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Comissão de Juristas propõe que Código Penal incorpore criminalização do racismo por origem, homofobia e misoginia

Gonçalves (E), relator, e Dipp, presidente da comissão de juristas, na reunião de sexta. "Discriminar uma pessoa por ser gay, nordestina ou mulher pode virar crime inafiançável". Fonte: Agência Senado.

Tania Pacheco

O que há anos denunciamos como “racismo de origem”, praticado no Brasil contra os nordestinos, principalmente, no Sul/Sudeste e, até, via internet, deverá ser reconhecido igualmente como crime de acordo com a proposta da Comissão de Juristas que está estudando, no Senado, a reforma do Código Penal. Para isso, a Comissão fez mudanças na parte referente aos preconceitos na Lei do Racismo (Lei 7.716/89), que considerava apenas as questões da raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. De acordo com a proposta, passam a ser igualmente crimes, com penas de dois a cinco anos de prisão, a discriminação por procedência regional, gênero, e identidade e orientação sexual.

Vitória igualmente importante é a aprovação da criminalização da homofobia, pauta que os movimentos LGBTT defendiam dever ser tratada com a mesma lógica que entendia o racismo como crime, com o apoio da maior parte dos movimentos sociais, principalmente os antirracistas. Será considerado crime, entre outros, “impedir o acesso de um travesti a um estabelecimento comercial ou que um aluno transexual frequente a escola”.

Em relação à misoginia – preconceito e discriminação contra as mulheres – a proposta incide principalmente sobre a questão do mercado de trabalho e da distinção salarial em relação aos homens. Segundo a Agência Senado, “a inclusão expressa da diferença salarial na lei chegou a ser discutida entre os juristas, mas acabou rejeitada sob o argumentos de que criminalizar a diferença salarial entre homem e mulher poderia acabar prejudicando a contratação da mão de obra feminina”. (mais…)

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Análises e repercussões ao veto parcial ao Código Florestal continuam no ar. Veja!

ENCERRADA.

Os debates, análises e discussões de estratégias para a sociedade civil, não só em relação ao Código Florestal como a outros embates a serem travados no governo Dilma, continuam a ser apresentados – hoje em gravação – no canal Ustream. Há excelentes sugestões para o encaminhamento de lutas, com a participação de pessoas como Antônio Martins, Leonardo Sakamoto e muit@s outr@s. Uma das questões lembradas é exatamente o fato de que o projeto terá que voltar ao Congresso, e isso ocorrerá num ano de eleições. É, pois, o caso de usar mais que nunca a pressão popular, inclusive usando infográficos e ameaçando boicote em relação às empresas que apoiam determinados candidatos, assim como mobilizações de rua e manifestações claras de insatisfação em relação à Presidenta. A guerra não está terminada! TP.

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