Hoje, 22 de maio, fomos surpreendidos com mais uma estratégia dos fazendeiros para negar a Identidade étnica do Povo  Indígena Xakriabá no Municipio de Cocos, Bahia. Os fazendeiros emitiram escritura de 25 ha de terras para as famílias indígenas Xakriabá. Segundo a escritura, datada de 3 de maio de 2012, as famílias teriam adquirido as terras a partir da uma transação de compra, desqualificando assim a luta da comunidade para reaver o seu território por se tratar de território indígena.

Esses documentos estão sendo utilizados pelos fazendeiros como forma de negar os direitos territoriais do Povo Xakriabá de Cocos  enquanto comunidade indígena e enquadrá-los como pequenos produtores, posseiros ou agregados dos fazendeiros. (mais…)

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Cerca de 100 índios que estão acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco, desde o último dia 15, como protestos pela falta de demarcação de terras indígenas, receberam, na última sexta-feira (18), um mandato de citação para desocuparem o lugar no prazo de 10 dias, sendo que se necessário será usada a força policial para se fazer cumprir a determinação.

O processo de reintegração de posse intima José Carmélio Kaxinawá (Ninawá), Francisco Siqueira Arara (Chiquinho Arara) e Aderaldo Jaminawa, além dos demais indígenas, a desocuparem até o dia 28 a sede da Funai.

O cacique Ninawá, um dos líderes do movimento, diz que se forem obrigados pela força policial a deixarem a Funai irão acampar na casa do governador Tião Viana (PT), que fica no mesmo bairro (Chácara Ipê) ou em frente à sede administrativa do governo, a “Casa Rosada”.

Ninawá afirma que não há condições de voltarem para suas aldeias de origem, pois a situação lá é de conflito causado pela invasão de brancos, devido falta da demarcação das terras indígenas. (mais…)

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Cuiabá (MT) – Dezenas de povos indígenas estarão reunidos nesta semana para iniciar um debate sobre como a espiritualidade deve ser incorporada como componente de políticas públicas, sobretudo na política de gestão territorial em terras indígenas, a ser implementada pelo governo federal. Devido à importância dessa discussão, o Projeto Berço das Águas vai realizar nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2012 o seminário “Mapeamento das Mitologias Indígenas de Mato Grosso”, em Poconé, no sul do estado.

A relevância desse tema tem a ver com o respeito aos valores tradicionais do estado que detém, hoje, o segundo maior número de povos indígenas do país. Em Mato Grosso, eles compõem um mosaico de 47 etnias e 78 terras indígenas, em diferentes fases de regularização. Tamanha diversidade cultural estará representada no evento por integrantes das etnias Kaiabi, Xavante, Bororo, Kaiapó, Chiquitano, Bakairi, Rikbaktsa, Nambiquara, Manoki, Paresi, Karajá, Umutina, Arara, Ikpeng, Kuikuro, Tapirapé, Cinta Larga, Terena e Apiaká.

No contexto indígena, os territórios são considerados refúgios da biodiversidade e os diferentes povos que habitam essas áreas protegidas são guardiões das cosmologias e dos sistemas indígenas de manejos e convívios com a natureza. Uma das metodologias de trabalho para condução deste seminário será baseada na identificação de locais sagrados no mapa de Mato Grosso.

O imaginário, as mitologias, os locais sagrados e as crenças são aspectos fundamentais para se pensar a sustentabilidade dos territórios indígenas. Os mitos desses povos retratam a origem dos mundos, das pessoas, dos animais, das roças, de seres espirituais e indicam locais sagrados. As relações com o espiritual e a natureza explicam e ensinam sobre as regras sociais e os diversos tabus. Essas orientações místicas são também evidenciadas nos rituais, festas e oferecimentos contribuindo para integridade dos sistemas ambientais, sociais e culturais. (mais…)

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Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo

 Elaine Tavares, jornalista

Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar a população autóctone, que não só manteve seus núcleos étnicos como mesclou com os brancos, produzindo o mestiço. Mas, saber a quantidade certa de indígenas na Bolívia não é coisa fácil. Como lembrou a socióloga Silvia Cusicanqui, durante as Jornadas Bolivarianas de 2011, em Florianópolis, o censo varia conforme os desejos de quem o faz. “Há momentos em que somos mais de 50%, outros em que somos 30%, e isso com diferença de um ano entre os números. Hoje, fala-se em 68%, mas, o certo é que da cifra exata ainda não temos noção”. Quem já teve a possibilidade de circular pelo país não tem dúvida alguma quanto ao rosto indígena da Bolívia. Mesmo nas regiões da “Media Luna”, onde os brancos atuam como velhos capitães de escravos, arrotando uma superioridade racial, os originários assomam como maioria.

Então, parece estranho falar de racismo e discriminação. Mas, isso é coisa que prolifera, herança do passado colonial. E tanto que o governo de Evo Morales teve bastante dificuldade de fazer passar na Assembleia Nacional uma lei contra o racismo e toda a forma de discriminação, em outubro do ano passado.  A lei, além de criminalizar as manifestações de racismo, também colocava na berlinda os meios de comunicação, useiros e vezeiros em disseminar esse violento sentimento que leva à discriminação. E foi justamente a queda de braço com a mídia que arrastou a votação da lei por longos meses. (mais…)

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Por Luana Luizy, de Brasília

Exigências ambientais não cumpridas pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) embargam obras do Setor Noroeste, localizado no coração de Brasília, onde está a Terra Indígena Bananal, o chamado Santuário dos Pajés. Inserido em um dos biomas mais agredidos do planeta, o Cerrado, o santuário resiste aos monstros da especulação imobiliária.

O avanço dos tratores na região tem depredado a área e no dia 22 de maio o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) embargou as obras do Setor Noroeste, devido a ilegalidades.

Dentre os principais pontos referentes ao embargo, está relacionado ao sistema de drenagem das águas pluviais, que até hoje não foi concluído e o destino da terra removida durante as escavações.

O Instituto Chico Mendes pede que a Terracap apresente informações detalhadas sobre a dissipação de energia no ponto de lançamento da drenagem pluvial do lago Paranoá; instale sistema de drenagem antes da construção de projeções residenciais e da ocupação do setor e implante edificações somente após relatórios que comprovem a não existência de riscos à segurança e saúde humana. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O desembargador e relator Rui Cascaldi pediu hoje (22) vista do recurso de apelação movido pelo coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra contra a sentença de primeira instância na qual ele foi reconhecido como torturador. O desembargador decidiu adiar o julgamento de apelação, após sustentação oral feita pelo advogado Fabio Konder Comparato, que defende a família Teles, autora da ação. Não há prazo para que o tribunal volte a julgar o recurso.

Em 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro declarou Ustra responsável pelas torturas a membros da família Teles no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Ustra comandou o centro, que funcionava próximo ao Parque Ibirapuera, na capital paulista, entre 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974.

Durante sua sustentação oral, Comparato contestou os argumentos utilizados pela defesa de Ustra na apelação, que alega que ele foi beneficiado pela Lei da Anistia. “É preciso uma dose exemplar de coragem para sustentar que a anistia penal elimine a responsabilidade civil”, disse Comparato. O advogado da família Teles também contestou os argumentos da defesa que alegam que os crimes cometidos durante a ditadura estão prescritos. “Violações de direitos humanos não são sujeitos à prescrição”.

O advogado de defesa do coronel e o próprio Ustra não estiveram presentes ao julgamento no início da tarde de hoje no Tribunal de Justiça, no centro da capital paulista. Por telefone, à Agência Brasil, o advogado Paulo Alves Esteves considerou normal a decisão anunciada pelo relator. “Tudo o que aconteceu até agora está de acordo com a legislação”, disse o advogado. (mais…)

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Pesquisas de saúde e estudos econômicos foram custeados por indústrias que produzem com e sem a fibra cancerígena

CAMPINAS E SÃO PAULO — A guerra em torno do amianto não se limita aos tribunais ou aos negócios. Ela chegou com força à academia e envolve nomes importantes das mais renomadas universidades do país. São especialistas que têm seus estudos financiados pelos fabricantes do amianto e também por aqueles que produzem outras fibras. As pesquisas envolvem USP, Unicamp, Unifesp e até Incor.

Na área de saúde, as pesquisas mais polêmicas envolvem os pneumologistas Ericson Bagatin, da Unicamp, Mário Terra Filho, da USP e do Incor de São Paulo, e Luiz Eduardo Nery, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Elas foram parcialmente bancadas pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (que reúne as empresas que produzem com amianto). Elas tentaram mostrar os danos à saúde da exposição ao amianto nas minas brasileiras, a de Bom Jesus da Serra, na Bahia, desativada em 1967, e a de Minaçu, em Goiás, a única ainda em atividade no Brasil.

Não foram avaliados os trabalhadores das fábricas. As conclusões são de que, após 1980, quando medidas de segurança mais severas foram adotadas, não foram registrados casos de doentes entre os trabalhadores. E em outra mais recente, não foram encontrados doentes em moradores de casas com telhas de amianto. As pesquisas são alvo de críticas de especialistas que defendem o banimento do uso da fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1977 por dois motivos: além do financiamento pelo setor do amianto, dois pesquisadores, Ericson Bagatin e Mario Terra, prestam serviço para a Eternit, controladora da Sama, a mineradora de Goiás. (mais…)

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Energia elétrica

Alguém sabe o que é Modicidade Tarifária? O que realmente pagamos numa conta de luz residencial?

Modicidade Tarifária é definida como “o fator essencial para o atendimento da função social da energia e que concorre para a melhoria da competitividade da economia”. O Novo Modelo do Setor Elétrico criado pelas Leis 10.847 e 10.848, de 2004, tem entre seus objetivos principais garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, promover a modicidade tarifária, promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro pela universalização de atendimento.

Para ilustrar como a Modicidade Tarifária é uma balela, nada melhor que usar o exemplo de uma conta de luz residencial no valor de R$ 400,00: R$ 180,00 (45%) são encargos e impostos; R$ 104,00 (26%) são os custos de geração; R$ 94,00 (23,5%) são os custos da distribuição (redes locais); R$ 22,00 (5,5%) são os custos da transmissão. (mais…)

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Dificuldades no atendimento, falta de medicamentos, precariedade no transporte são algumas das reclamações de pacientes indígenas

Por: Vanessa Ramos, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A política de atendimento à saúde indígena na Grande São Paulo está muito aquém das expectativas das diferentes etnias que vivem nesta região. Essa foi a afirmação dos participantes do 8º Encontro de Formação e Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo, ocorrido no último sábado (19), na Casa de Oração do Povo de Rua, no bairro da Luz, zona sul da capital paulistana. Na pauta, o atendimento aos indígenas da cidade, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), atrelada ao Ministério da Saúde, e as condições da Casa de Saúde Indígena (Casai).

Entre os participantes, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e lideranças indígenas que vivem na região metropolitana e no interior de São Paulo, além de pacientes indígenas de outros estados brasileiros, em tratamento na Casai de São Paulo.

As atuais mudanças na política de atendimento à saúde indígena abrangem a Sesai, novo órgão que substitui a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no atendimento aos povos originários do país. Essa secretaria foi criada pelo Decreto 7.336, de outubro de 2010, dentro da estrutura do Ministério da Saúde. A partir de dezembro de 2011, prazo dado para as mudanças de uma estrutura para outra, a secretaria passou a responder pelo atendimento à saúde dos indígenas de todo país. (mais…)

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Nesta quinta feira, dia 24 de maio, às 14 horas, haverá uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo para discutir um projeto de lei que talvez possa melhorar a situação das comunidades tradicionais caiçaras que vivem na reserva da Juréia-Itatins, no litoral sul do estado. É fundamental de militantes, entidades e movimentos sociais estejam presentes para dar força e apoio a mais essa população marginalizada pelas medidas do governo do estado

Os moradores da Juréia estão prestes a serem expulsos das casas onde moram há centenas de anos e das terras de onde retiram o sustento de seus filhos e de toda a sua família, sem que nunca tenham praticado qualquer lesão ao meio ambiente e apesar de terem sempre agido para preservá-lo, pois dele dependem para sobreviver!

Em 2010, por outra frente de pressão às comunidades, o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública requerendo a efetiva retirada dos moradores da Juréia. Alegou-se aí a incompatibilidade da presença humana em unidades de conservação de proteção integral, e o efetivo cumprimento do que determina o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, Lei Federal nº 9.985/2000, desconsiderando o fato de que tal medida pode significar a violação da proteção à cultura dos povos que ali sempre viveram, de acordo com a previsão constitucional dos artigos 215 e 216. (mais…)

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