Por Luana Luizy, de Brasília
Em apresentação preparada para a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas referente ao Brasil, entre este mês e junho, a Anistia Internacional divulgou na terça-feira, 15, análise sobre a implementação pelo governo brasileiro das questões relacionadas à redução da pobreza, acesso à Justiça e condições prisionais. Torturas, ameaças, ataques e discriminação aos indígenas são pontos abordados no relatório.
“Milhões de brasileiros não têm garantia do direito à posse e estão vulneráveis a remoções forçadas”, critica o estudo. A política de concessões de licenças ambientais que prejudica as terras indígenas, aliada a grandes obras facilitadas pela presidente Dilma Rousseff, é citada pela Anistia.
“Demonstra a real situação dos povos indígenas e, sobretudo aquilo que considero como a maior ameaça a existência desses povos que é o plano de expansão energética do Brasil, com a construção de dezenas hidrelétricas que vão impactar a vida deles para sempre”, afirma Felício Pontes, procurador-geral do Ministério Público Federal do Pará, estado onde a usina de Belo Monte será construída e que causará a remoção de diversos povos indígenas.
Sobre as condições de pobreza, a Anistia mostra que de acordo com dados do último censo, 16,2 milhões de brasileiros continuam a viver em situação de pobreza extrema, sendo que 4,8 milhões não têm nenhuma renda e mais de 60% das pessoas que vivem em pobreza extrema se declararam negras ou pardas.
Dúvidas perante a criação da Comissão da Verdade, que se encarregará de investigar as violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, são destacadas no texto, sobretudo quanto às limitações impostas à Comissão pela manutenção da Lei da Anistia de 1979. Existe receio de que não se faça justiça aos torturados, desaparecidos e mortos pelos militares.
Confira na íntegra a apresentação.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6275
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