Nesta sexta-feira, cerca de 400 policiais, incluindo o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e o Batalhão de Choque, iniciaram a ação de reintegração de posse de um terreno na Vila Santa Rita, na região do Barreiro, ocupado por 350 famílias desde o dia 21 de abril.

Apesar dos militares terem retirado as lonas, colchões e materiais da ocupação, as famílias da ocupação Eliana Silva permanecem no local e resistem à ação da PM endossada pela Prefeitura de Belo Horizonte.

A liminar de reintegração de posse foi emitida no último dia 26 de abril pela juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, após um pedido da Procuradoria do Município. O grupo ocupou a área de 35 mil m² no mês passado, montando um acampamento com lonas e pedaços de madeira. No entanto, a prefeitura alegou que o terreno é uma área pública de proteção ambiental.

Na manhã deste sábado caminhões da prefeitura foram ao local para terminar a limpeza do terreno mas não conseguiram entrar pois foram impedidos pelos manifestantes, que garantem que permanecerão no local. (mais…)

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Enviada por José Carlos.

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Maria Luisa Mendonça

Essa parece uma pergunta retórica, mas a atual conjuntura política nos leva a questionar as razões da permanência histórica do poder das oligarquias rurais no Brasil. O exemplo mais recente foi a vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional, que promoveu a destruição da legislação ambiental com a aprovação das mudanças no código florestal. Outro fato emblemático foi o balanço da política agrária, que em 2011 registrou o pior índice de concentração fundiária no país.

O avanço do capital sobre recursos naturais é acompanhado por um crescente processo de formação de monopólios no setor agrícola, com a participação de empresas estrangeiras. A concentração de capitais no campo faz parte de um movimento especulativo de capitais financeiros que migram para o setor de commodities, principalmente com o agravamento da crise econômica internacional. O resultado é a geração de uma bolha especulativa, que tem causado um forte aumento no preço da terra.

As mudanças no código florestal têm como objetivo permitir maior expansão territorial de monocultivos e o avanço do agronegócio em áreas com acesso a infraestrutura, vastas bacias hidrográficas e biodiversidade.  O discurso sobre um suposto “crescimento” econômico serve pare esconder a dimensão que a crise mundial toma no Brasil, representada pela aliança entre a oligarquia latifundista e grandes empresas nacionais e multinacionais. (mais…)

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São Paulo, 10 de maio de 2012.

A Pastoral Carcerária de São Paulo vem, pela presente nota pública, manifestar a sua profunda preocupação com a atual situação do sistema prisional paulista. Como se sabe, São Paulo detém aproximadamente um terço de toda a população prisional brasileira, fração que tende a aumentar.

Atualmente, conta-se, a cada mês, por volta de 2.700 pessoas a mais no sistema prisional. Mantida essa média, chegaremos ao final do ano com cerca de 210.000 pessoas adultas presas em São Paulo.

Decorrência direta desse aumento vertiginoso da população carcerária, a superlotação hoje se reflete nas 85.838 pessoas presas além da capacidade legal do sistema prisional paulista.

Infelizmente, ainda se socorre da política de expansão carcerária a pretexto de resolver o problema da superlotação: o Governo anuncia a construção de 39 mil vagas até 2015, com custo estimado em R$ 1,5 bilhão de reais.

Se a intenção é de fato conter a superlotação, a estratégia de construir novas unidades é, no mínimo, insuficiente: caso a população prisional siga crescendo da maneira que está e mesmo que as prometidas 39 mil vagas sejam construídas, em 2015 teremos um déficit de 180.000 vagas (número que corresponde à população aferida em dezembro de 2011!). (mais…)

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Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo –  O juiz Marcus Barberino, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), favorável à aprovação da PEC 438/2001, conhecida como PEC do trabalho escravo, afirma que o discurso dos que são contra se une com algo que vem da estrutura socioeconômica brasileira, a superexploração tanto da força de trabalho quanto dos recursos naturais. “E a gente não conseguiu mudar essa concepção ainda, enquanto economia”, disse. Barberino acredita que os efeitos da proposta serão como uma espécie de estímulo econômico para melhorar as condições de trabalho no campo. A PEC estabelece a expropriação da propriedade rural na qual seja constatado o uso de mão de obra em condições análogas às de escravidão.

Esta semana, a votação da proposta foi adiada por duas vezes, sendo transferida para o próximo dia 22, por conta da forte pressão da bancada ruralista na Câmara dos Deputados. Os parlamentares que representam o agronegócio incentivaram o baixo quórum na sessão para conquistar mais tempo e reverter o cenário de aprovação. Os ruralistas afirmam que conceitos de trabalho de escravo são subjetivos demais para colocarem em risco seus maiores bens: as propriedades rurais. Leia a entrevista com o juiz Marcus Barberino: (mais…)

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Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – Foi aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado o seguro-desemprego para empregados domésticos. O Projeto de Lei (PL) 678, de 2011, irá garantir que o trabalhador com carteira assinada que for demitido, independentemente de o patrão depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tenha direito ao pagamento.

Segundo a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza de Oliveira, apenas 6% dos empregados domésticos terão direito ao seguro-desemprego pelo fato de nem todos trabalharem com carteira assinada. Para ela, o governo deve assumir o compromisso da Convenção 189 e a Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Nós estamos lutando para que a ratificação da convenção conserte essa disparidade de leis diferenciadas para as categorias de trabalhadoras domésticas”, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual.

As medidas aprovadas em junho do ano passado pela OIT garantem às domésticas o reconhecimento de horas extras em caso de atividade que ultrapasse oito horas diárias, 44 horas semanais e adicional noturno. Os cadastrados no FGTS terão seguro-desemprego por até seis meses e os que não tiverem inscrição, apenas por três. Creuza discorda do texto e ressalta que deve ser alterado. “Fica complicado porque lutamos por direitos iguais. Se continuar assim a categoria será tratada de forma diferenciada e sempre com desigualdades”, afirmou.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2012/05/domesticas-terao-seguro-desemprego-como-demais-categorias

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Por José Coutinho Júnior, Da Página do MST

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.” (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale – Delegado Federal – Dezembro de 2005)

Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde se localiza a ex-usina de Cambahyba, desativada em 1993 por ter ido à falência, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois os proprietários entraram com recursos por meio do Judiciário que inviabilizaram a realização dos procedimentos administrativos desapropriatórios.  (mais…)

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Heitor Scalambrini Costa*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciada em 1995, impôs um modelo privatista-mercantil que está sendo catastrófico para a sociedade brasileira. Além de herdarmos apagões, racionamento de energia, baixa qualidade no fornecimento; as tarifas a cada ano têm aumentos extorsivos. Enquanto os salários dos trabalhadores sobem pela escada, as tarifas sobem pelo elevador.

A promessa de que o processo de privatização das distribuidoras de energia elétrica iriam favorecer a concorrência e oferecer melhor qualidade dos serviços e a modicidade nas tarifas, acabou sendo uma enorme decepção para aqueles que nutriram esperanças na transferência da gestão publica para a privada.

Hoje com as distribuidoras privatizadas, as tarifas pagas pelo consumidor brasileiro é uma das mais caras do mundo, tanto para o consumidor residencial, como para o comercial, e para o industrial. Para alguns é a carga de imposto embutido nas tarifas, a principal responsável pelo descalabro. Sem dúvida são cobrados impostos sobre impostos, tributo sobre tributo. (mais…)

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Servindi, 12 de mayo, 2012.- El Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA) instó a las Naciones Unidas a establecer una Relatoría Especial sobre Mujeres Indígenas que les permita poner de manifiesto la situación de inequidad, discriminación y falta de derechos que viven las mujeres y niñas indígenas.

El pedido se realizó esta semana durante el Undécimo Período de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se lleva a cabo en Nueva York.

Un reporte de un grupo internacional de expertos fue presentado al igual que un estudio, aún en desarrollo, del Foro Permanente sobre este tema. Ambos se basan en el artículo 22 de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas el cual afirma los derechos y necesidades especiales de la mujer y la niñez indígena.

“Si bien en años anteriores reconocimos los esfuerzos desplegados en cuanto a la suscripción de los convenios y tratados internacionales por nuestros diferentes Estados y nuestra inclusión como actores dentro del diseño de políticas, al día de hoy el balance es poco alentador”, afirmó Tarcila Rivera, activista quechua de Perú y Coordinadora del ECMIA. (mais…)

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Servindi, 12 de mayo, 2012.- A los reclamos de diferentes organizaciones sociales que piden información acerca de la presencia de la petrolera Conoco Phillips en el río Nanay (Iquitos), se sumó esta semana una carta en la cual especialistas internacionales dan cuenta del daño que corre la fuente de agua de iniciarse actividades extractivas.

En el documento los expertos reconocen que el río Nanay se encuentra entre los más puros de la Amazonía y los derrames de aguas de formación y desechos asociados a la perforación (petrolera) en los lotes 123 y 129 representan un daño para el río que abastece a los cerca de quinientos mil de habitantes de la región.

Destaca asimismo la biodiversidad de la cuenca de este río que alberga a miles de especies entre plantas y animales.

La carta está encabezada por científicos de la talla de Robert Stallard, prestigioso biogeoquímico, y Corine Vriesendorp, directora del Programa Andino Amazónica del Museo Field de Chicago.

Remitida por Amazon Watch a los accionistas de Conoco Phillips, un gigante del mercado de energía a nivel mundial, la misiva sostiene que la petrolera “tiene previsto instalar un total de 16 plataformas de petróleo y 48 pozos de agua entre el bloque 129 y 123 del bloque adyacente”. (mais…)

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