Agora, governo corre contra o tempo para viabilizar um acordo que permitirá que a matéria seja votada pela Câmara nesta quarta. Pelo acordo, os ruralistas votarão integralmente a PEC defendida pelo governo. Mas, antes, o governo terá que negociar com o Senado a garantia da aprovação de uma lei complementar que especifique os dois pontos mais polêmicos da matéria: o que poderá ser considerado trabalho escravo e em quais circunstâncias se dará a expropriação das terras em que a prática for identificada

Najla Passos

Brasília – Animados com o resultado da votação do Novo Código Florestal, os ruralistas fincaram pé e conseguiram adiar, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, prevista para entrar na pauta do plenário da Câmara na noite desta terça (8), em sessão extraordinária. Mas um acordo de alto risco viabilizado pelos líderes das bancadas dos partidos mais progressistas ainda pode permitir que a matéria, que tramita há mais de dez anos na casa, seja apreciada nesta quarta (9).  (mais…)

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Tema será debatido durante o 10º Seminário do Meio Ambiente e Cidadania, promovido pelo Hoje em Dia

Com a terceira maior produção agrícola do país, Minas Gerais têm grandes desafios para adequar suas plantações e cultivos em “economias verdes”, ou seja, sustentáveis. Mesmo com os atuais avanços, especialistas apontam que as dificuldades de acesso a linhas de crédito para práticas ambientais e a redução de agrotóxicos são os principais gargalos para garantir que a agricultura mineira não agrida o meio ambiente.A economia verde, um dos temas centrais da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, será debatida também em umas das mesas redondas do 10º Seminário do Meio Ambiente e Cidadania, promovido pelo Hoje em Dia. O evento mineiro será realizado em 31 de maio e 1º de junho, no hotel Mercure, em Belo Horizonte. (mais…)

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Felipe Recondo

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Ativistas da ONG Greenpeace protestaram contra o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados com laser de luz nas torres do Congresso 

Os manifestantes lançaram feixes de laser sobre as torres do Congresso Nacional nesta terça-feira (8) com os dizeres “New Forest Code” e “Veto Dilma” para protestar contra o novo Código Florestal, aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. A proposta está sob análise do Executivo, que tem até o dia 25 de maio para sancionar o texto, com ou sem vetos. Ministros já adiantaram que a presidente Dilma Rousseff deve cortar trechos que anistiem desmatadores e que prejudiquem pequenos produtores rurais.

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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/05/08/interna_politica,301462/ong-projeta-laser-com-protesto-contra-codigo-florestal-em-congresso.shtml

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Agência Brasil

Rio de Janeiro – Comunidades do Rio de Janeiro estão programando uma maratona de atividades culturais, debates, oficinas e apresentações de projetos sociais para receberem participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada na capital fluminense na última semana de junho.

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O Senado Federal se curvará a interesses que ferem a Constituição e os direitos do povo?

Carta aberta da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – ANCOP

Exmos(as). Senhores(as) Senadores(as) Federais,

É com profundo sentimento de indignação que a sociedade brasileira, por meio dos Comitês Populares da Copa do Mundo e Olimpíadas, organizados nas 12 cidades-sede dos jogos, vem novamente manifestar-se contrária às atuais propostas de mudança de nossa legislação contidas no Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara (PLC) 10/2012, a chamada Lei Geral da Copa, o qual encontra-se na iminência de ser votada por esta Casa.

Sinteticamente, tal iniciativa é o carro-chefe de uma plataforma de ameaças a direitos e garantias arduamente conquistados pelo povo brasileiro, tais como os direitos do consumidor, o direito ao trabalho e o direito de ir e vir. O PLC 10/2012 ofende também as liberdades de imprensa, de informação e de expressão e fere o patrimônio público e cultural do país. Como amplamente denunciado, o projeto chega a prever a criação de novos crimes, apenas para garantir monopólio de mercados à FIFA e seus parceiros comerciais. (mais…)

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