Fazendeiros que terão de devolver terras na Bahia querem indenização

Ainda é tenso o clima na área da reserva indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia. No dia 2 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os títulos de posse de quase 200 propriedades na região e devolveu a terra aos índios. Logo que a decisão do Supremo foi anunciada, a cidade de Pau-Brasil, perto da reserva indígena, ficou deserta. Temendo conflitos, muita gente se trancou em casa

“Ninguém sabe o que vai acontecer. Agora mesmo eu estava na estrada, vi um bocado de carro de polícia subindo, descendo”, conta o funcionário público Gláuber.

A segurança na região foi reforçada por homens da Força Nacional, policiais federais e militares. Eles estão patrulhando o acesso às fazendas ocupadas. No dia 3 de maio, os índios pataxós hã-hã-hães dançaram para comemorar a retomada das terras que eles disputavam na Justiça com os fazendeiros há 30 anos.

“Nós estivemos agora de manhã com o delegado da Polícia Federal e ele pediu a gente para não ir até lá, que eles vão esperar o que Supremo vai dizer, que eles vão limpar a área para nós ocuparmos”, diz o cacique Gerson Pataxó.

No dia 2 de maio, os ministros do Supremo Tribunal decidiram por sete votos a um anular os títulos de posse concedidos aos fazendeiros pelo governo do estado. Ao todo, 186 propriedades que ficam dentro da reserva indígena de 54 mil hectares terão que ser devolvidas; 68 fazendas foram ocupadas pelos índios desde o início do ano.

Como não há mais possibilidade de recurso na Justiça, resta agora aos fazendeiros esperar. Pela decisão do Supremo, vai caber à União definir de que forma e quando será feita a desocupação da área indígena, e se eles terão direito a indenização pelas benfeitorias que fizeram nas terras.

O pecuarista Paulo Leite espera ser indenizado. A fazenda dele, com mil cabeças de gado, foi ocupada pelos indígenas. “Vou continuar por aqui. Esperança de indenização. Continuar criando gado”, diz.

“A decisão do STF foi serena na medida em que ela declarou nulidade dos títulos, mas não diz que tem que sair da terra amanhã. Isso abre espaço para que eles possam ser remunerados pelos investimentos feitos em benfeitoria”, declarou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

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http://www.agrosoft.org.br/agropag/221576.htm