Participação quilombola no Fundo Dema/Fundo Amazônia supera as expectativas

A relação dos projetos aprovados será divulgada no início de julho

Associações quilombolas do Pará enviaram ao Fundo Dema, no âmbito do Fundo Amazônia, dez propostas de financiamento como resposta à primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais de  Apoio às Comunidades Quilombolas. O número, em primeira vista, pode parecer baixo, mas revela que um número maior de comunidades começa e se organizar na busca do fortalecimento local e de suas tradições. 

Os projetos ainda serão analisados e a lista com os aprovados será divulgada no início de julho, após reunião de análise com o Comitê Gestor do Fundo Dema.

Os dados foram divulgados por Marysol Vinagre e Sônia Figueiredo, responsáveis pela triagem e analise inicial das documentações. Elas avaliaram com o otimismo o número de projetos recebidos, pois além de ter sido a primeira oferta dessa linha de financiamento, diversos outros problemas foram registrados, com destaque para greve do Banco da Amazônia (Basa), que durou cerca de três meses e a grande quantidade de documentos exigidos pelo BNDES para as propostas. Isso porque, com a greve, os recursos para a realização das oficinas de elaboração de projetos juntos às comunidades, feitas pelo Fundo Dema, só puderam ser realizadas nos meses de janeiro e fevereiro e o prazo final de envio de propostas foi 29 de fevereiro.

A exigência de licenciamento ambiental, feita pelo BNDES, responsável pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, também tem se mostrado como empecilhos. “O licenciamento é caro e demanda muito tempo para ser conseguido”, frisou Marysol.

Ainda assim, o número de dez projetos concorrendo aos recursos mostra o início de superação de problemas históricos que atingem as comunidades quilombolas não só apenas na Amazônia Paraense, mas em todo país.

Marysol lembra que por séculos, os quilombolas, por questão de sobrevivência, precisaram sair da convivência social estabelecida, em busca de liberdade. Essa mácula da escravidão fez com que as comunidades se instalassem em locais de difícil acesso e se isolassem.

Mesmo com mais de 120 anos após a abolição, as comunidades ainda sofrem com ausência de políticas públicas que resultam em baixa escolaridade entre outros problemas. “Hoje, os quilombolas passam por um processo inverso, o de luta por reinserção social plena, na conquista de direitos e nos processos organizativos”, comenta Marysol.

Muitas comunidades ainda aguardam a demarcação e regularização de seus territórios, para dai, regularizarem também suas associações e terem acesso a toda a documentação, normalmente exigida em financiamentos sejam eles públicos ou de outros fundos, como o Fundo Dema.

Próximos passos para os projetos quilombolas
As propostas recebidas já passaram pela primeira análise e foi estipulado até o dia 15 de maio, o prazo para regularização de documentos pedentes. Após essa etapa, no final de junho, o Comitê Gestor do Fundo irá se reunir para analisar e aprovar os projetos que receberão os recursos.

A partir de então, começa uma outra etapa de formação, esta essencial não só ao sucesso e acompanhamento dos projetos aprovados, mas também de fortalecimento das comunidades: as capacitações em gestão e prestação de contas.

A coordenação do Fundo Dema diz que essa formação é uma conquista, pois irá qualificar todas as associações envolvidas, na gestão total do projeto, não apenas na prestação de contas, que tem se mostrado a grande vilã para muitas comunidades.

O Fundo Dema entende que com as formações, as comunidades quilombolas estarão aptas a concorrer a diversos fundos existentes, não apenas do Fundo Dema, garantindo assim, maiores chances de organização e sustentabilidade. “Nossa preocupação com a Justiça Ambiental e Climática também prevê essa possibilidade de projetos futuros às comunidades”, explica Marysol.

O início da execução dos projetos vencedores deverá ser iniciada então, no início do segundo semestre.

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Enviada por Edmilson Pinheiro.