Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa refutou todos os argumentos da Confenen e do DEM. Em síntese, ele sustentou que o ProUni é coerente com diversos dispositivos constitucionais que preveem a redução de desigualdades sociais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade questionava a Medida Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni) e passou a regular a atuação de entidades de assistência social no ensino superior.

O julgamento da ADI – à qual foi anexada a ADI 3314, proposta pelo partido DEM, por ter exatamente o mesmo objeto – foi iniciado em 02 de abril de 2008, quando seu relator, ministro Ayres Britto, se pronunciou pela improcedência do pedido. Naquele mesmo julgamento, o Plenário, por unanimidade, não conheceu (decidiu não julgar o mérito) da ADI 3319, por não reconhecer legitimidade ativa à Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp), autora dessa ADI, para propor a ação. Suspenso naquela oportunidade, o julgamento foi retomado hoje com a apresentação do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. (mais…)

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A relação dos projetos aprovados será divulgada no início de julho

Associações quilombolas do Pará enviaram ao Fundo Dema, no âmbito do Fundo Amazônia, dez propostas de financiamento como resposta à primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais de  Apoio às Comunidades Quilombolas. O número, em primeira vista, pode parecer baixo, mas revela que um número maior de comunidades começa e se organizar na busca do fortalecimento local e de suas tradições.  (mais…)

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Nota: A menina, neta de Raul, cacique da aldeia Buridina, continua desaparecida. Segundo notícia encaminhada por Henyo Barretto, a família está desesperada e continua sem notícias. TP.

Mayara Kelly Kubiru dos Santos foi levada de sua aldeia no dia 4 de abril. Suspeitos são loiros, têm piercings e tatuagens no corpo, diz delegado

Humberta Carvalho do G1 GO

Polícia Civil está investigando o desaparecimento da índia carajá Mayara Kelly Kubiru dos Santos, de 12 anos, que desapareceu no dia 4 deste mês. A família mora na Aldeia Buridina, município de Aruanã, a 313 quilômetros de Goiânia, e registrou o Boletim de Ocorrência no dia 9 de abril, somente cinco dias após o sumiço.

Segundo o delegado Marcos Vinicius da Costa Júnior, a família contou que no dia do desaparecimento, os suspeitos, dois homens e uma mulher, estiveram na aldeia e tentaram convencer a mãe da garota a deixá-la ir a uma festa em uma fazenda da região. Ela se negou e chegou a receber dois colares banhados de ouro como presente. A mulher contou que o grupo, não satisfeito com a negativa, insistiu que ela deixasse Mayara seguir com eles até uma sorveteria. (mais…)

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