Lista de maiores desmatadores perde mais dois municípios e ganha outros sete

O governo federal anunciará em breve a saída de mais dois municípios da lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica: Alta Floresta, no norte do Mato Grosso, e Santana do Araguaia, no Pará. Em comum, eles conseguiram reduzir de forma significativa suas taxas de desmatamento nos últimos anos e têm pelo menos 80% de sua área mapeada e cadastrada.

A reportagem é de Bettina Barros e publicada pelo jornal Valor, 04-05-2012.

A retirada elevará para quatro os municípios que adotaram práticas mais sustentáveis e deixaram a lista do Ministério do Meio Ambiente – antes deles saíram Paragominas e Querência, também no Pará e Mato Grosso, respectivamente. A relação inicial continha 43 municípios. A má notícia é que outros sete municípios foram acrescentados à lista em 2011, devido a uma revisão de critérios que fechou um pouco mais o cerco ao desmatamento.

Criada em 2007 como resposta à derrubada crescente de árvores da Amazônia – dificultando a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas – a lista, na prática, “sujou” o nome dos municípios. Além de ficarem proibidos de autorizar novos desmatamentos, até mesmo os permitidos por lei, os produtores ficaram sujeitos à restrições de crédito rural, sendo forçados a buscar formas de custeio de safra e investimento mais caras.

De acordo com o governo, apesar do número ainda bastante alto de remanescentes, o saldo tem sido satisfatório. “O desmatamento está caindo na Amazônia. Outros 20 municípios já estariam aptos a sair da lista se fosse analisado apenas o critério de redução de desmatamento”, afirma Juliana Simões, gerente de Política para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. “O que está segurando boa parte desses municípios ainda é a falta de CAR [Cadastro Ambiental Rural].”

O CAR é considerado o primeiro passo necessário para a regularização ambiental. Isso porque ele exige o mapeamento georreferenciado – a medição topográfica do terreno – que identifica, por exemplo, as Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL). Para sair da lista do ministério, é preciso que pelo menos 80% do município esteja mapeado. “Esse é o gargalo, seja por falta de recursos ou mobilização do governo e da sociedade”, diz Juliana. Muitos produtores rurais também aguardam uma definição do Código Florestal no Congresso para dar continuidade à regularização de acordo com as novas regras aprovadas.

Essa mobilização tem se mostrado fundamental para chamar à mesa de negociações produtores e sindicatos rurais, agentes ambientais, Ministério Público e o Executivo. Paragominas, que em 2010 foi o primeiro a deixar o status de destruidor da floresta para se transformar em um município “verde”, tem sido um modelo de amarração de todos esses atores nos demais municípios da região. “Não tinha jeito. As pessoas precisavam se conscientizar ou seriam penalizadas mesmo”, afirma Adnan Demarchi (PSDB), prefeito da cidade.

Em Alta Floresta, região de forte influência da pecuária de corte, a prefeitura montou um plano de ação que começou com a criação de uma pasta exclusiva para o tema. Irene Duarte foi nomeada a secretária de Meio Ambiente em 2009 e, de lá para cá, organizou o elo inicial da cadeia – os produtores – e organizações não governamentais para chegar ao mapeamento de quase 84% do território do município. Isso representa quase 2 mil propriedades rurais legalizadas. “Vocês verão a passeata de carros que comemorarão a nossa retirada da lista de desmatadores”, diz Irene. O município assina hoje com mais de cem organizações um pacto de transformação “verde” de Alta Floresta. O anúncio formal de retirada da lista depende da publicação no “Diário Oficial”.

Apesar dos esforços que o governo diz que vêm sendo feitos em muitos municípios amazônicos, os critérios de entrada e saída da lista continuam sendo atualizados e tentando cercar os que ainda não entenderam o recado. No ano passado, um pico de desmatamento no Mato Grosso acendeu a luz vermelha em Brasília, e o Ministério do Meio Ambiente contra-atacou. “Desde então, passamos a adotar não apenas as imagens de satélite do Prodes [responsáveis pelas taxas anuais de desmatamento], mas também as do Deter, que pegam o desmatamento em tempo real”, diz Juliana. E a lista, em vez de diminuir, cresceu.

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