Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começou no início desta tarde o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, leu o relatório sobre o caso.

Segundo a ação, ajuizada pelo DEM em 2009, com o sistema estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. Neste momento, a advogada voluntária do DEM, Roberta Kaufmann, faz a defesa da ação.

Após a defesa, participarão do julgamento, na condição de amigos da Corte (amici curiae), a Defensoria Pública da União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), a Fundação Cultural Palmares, o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro). (mais…)

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Na voz de Zeca Afonso, Grândola Vila Morena, que, tocada na Rádio, foi a senha para o início da Revolução dos Cravos.

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Servindi, 24 de abril, 2012.- Una delegación de líderes indígenas de la etnia ashuar estará hasta el 8 de mayo en Canadá para intentar frenar los planes de explotación de la petrolera Talisman Energy en el territorio ancestral de sus comunidades, puesto que pone en riesgo la supervivencia de su cultura.

Dicha petrolera canadiense se encuentra realizando actividades de exploración en el territorio achuar de la provincia Datem del Marañón, región Loreto, desde el 2004, en los lotes 64 y 101.

Talisman también se encuentra realizando trabajos en el Complejo de Humedales del Río Pastaza, reconocido por la Convención Ramsar como uno de los ecosistemas acuáticos más productivos en la selva amazónica.

A pesar de la negativa de estas poblaciones a la exploración y explotación, la petrolera está perforando estas tierras, afectando a los bosques, cochas y ríos.

Anteriormente, en mayo del 2010, los indígenas viajaron a Canadá con la finalidad de intervenir en la junta general de accionistas de la empresa Talisman para demandar que la petrolera cese sus actividades en territorio de la amazonía peruana. (mais…)

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24 de abril de 2012.- Los pueblos achuar, awajún, bora, jebero, kandoshi, kukama, shapra, shuar, shawi, siwilo, matsés, witoto, quechua y yagua, reunidos el fin de semana en el Taller Territorios, Bosques, Clima y Redd+ Indígena en Loreto; rechazaron y denunciaron la complicidad de las autoridades regionales de mantener en el registro de propiedad del cauchero Julio César Arana y que impide la titulación de varias comunidades.

El documento suscrito por los representantes de estos pueblos indígenas considera intolerable que el fantasma de un criminal y genocida de miles de indígenas por la ambición del caucho siga violentando la vida de las comunidades.

Asimismo, demandaron la sanción penal y civil de los estafadores del carbono que actúan en Loreto, en especial la empresa SCRL y exigieron la cancelación de la visa de turismo del australiano David Jhon Nilsson, quien fue calificado como pirata y cowboy del comercio de carbono. (mais…)

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Programação:

14h – Museus e Etnicidade – O negro no pensamento museal do Sphan: Museu da Inconfidência – Museu do Ouro Minas Gerais
Nila Rodrigues Barbosa

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Marcelo Bernardo da Cunha (Orientador/UFBA)
Prof. Dr. José Neves Bittencourt (UFOP)
Profa. Dra. Suely Ceravolo (UFBA)

16h – Três conversas de barracão em Praia Grande  (Ilha de Maré), hoje assim como no tempo de Mãe Balbina
José Marcos Brito Rodrigues

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Marcelo Bernardo da Cunha (Orientador/UFBA)
Prof. Dr. Erisvaldo Pereira dos Santos (UFOP)
Profa. Dra. Neivalda Oliveira (UEFS)

Local: Anfiteatro Alfredo Brito
Antiga Faculdade de Medicina – Terreiro de Jesus

Após as defesas, às 18h, será inaugurada, no Museu Afro-Brasileiro, a exposição fotográfica Terreiros de Praia Grande em Ilha de Maré: Imagens do Campo, que exibe fotografias de José Marcos Rodrigues, realizadas durante a pesquisa.

Mais informações: (71) 3283-5508  |  [email protected]

http://www.ceao.ufba.br/2007/news.php?cod=321

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Carlos José Ferreira dos Santos*

Faz tempo que a região dos municípios de Pau-Brasil, Itajú Do Colônia e Camacan é palco de constantes disputas e conflitos em relação às terras indígena do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu. Até a criação do Posto aquela área era habitada pelos povos Pataxós Hã Hã Hãe, Kamakã, Baenã e Tupinambá, entre outros, como atestam os relatórios do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia – IHGB feitos nas décadas de 1920-1930. Em 1927, o Governo Federal criou o Posto Indígena numa área bem menor da que os índios ocupavam até então. De acordo com o relatório feito pelo IHGB em 13 de maio de 1925, a ex tensão do território indígena ”ainda não ocupado pelas plantaçõe s de cacau” era de “cerca de 300 léguas”. Porém, o mesmo relatório solicitou apenas 50 léguas para a população indígena.

Uma das justificativas para a criação do posto foi proteger os índios dos constantes massacres que sofriam. Esta situação foi relatada em carta enviada pelo missionário Frei Bento de Sousa para o Diretor de Serviço de Proteção aos Índios, em 28 de março de 1924. Nela, o clérigo relata:

Na qualidade de missionário católico e brasileiro, peço humildemente ao Sr. Diretor  que tome  providencias acerca destes pobres  brasileiros, que infelizmente qualquer civilizado pode invadir-lhe os terrenos, expulsá-los a bala. Chamar o engenheiro para medir as terras roubadas e afinal comprá-las legalmente ao governo. O pobre caboclo não repele o invasor, foge mais para a mata. Acessados pela fome, às vezes  roubam mandiocas ou matam alguma rez. Tem se matado índios no Rio Pardo como bichos. Houve quem levasse roupas de varíolas  e as deixasse em lugares onde os caboclos as achassem, para os destruir. De fato, viam-se mais tarde os urubus baixando sobre as matas (SOUSA, 28 de março de 1924). (mais…)

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 Por Raquel Rolnik*

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O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, considera que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, deve assumir o papel de “construtor de consensos” durante a conferência, porque tem uma posição privilegiada na boa relação com países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em entrevista ao Valor, Coutinho disse que o Brasil não tem uma “posição refratária” à proposta de criação de uma agência na ONU para cuidar do tema ambiental. “Tenho dúvida quanto a criar uma burocracia na ONU, se ela será eficaz para a agenda de eficiência do uso de energia”.

Luciano Coutinho acha que o momento global é ingrato para a conferência, porque os EUA estão centrados no debate político-eleitoral e “a Europa está um tremendo salseiro”, pelos problemas econômicos. Mesmo diante desse quadro, segundo Coutinho, o Brasil precisa fazer o máximo para que a Rio+20 construa pelo menos uma agenda mais nítida para a política de sustentabilidade. “Falo no sentido estrito da palavra, de uma agenda que leve a iniciativas concretas de redução de consumo e de eficiência energética”.

O presidente do BNDES afirmou que o potencial de melhoria da eficiência energética é “extremamente relevante e não tem sido devidamente priorizado”, inclusive pelo setor privado. “Vejo muita cobrança da Rio+20 voltada para governos, mas estamos longe de construir uma verdadeira adesão do setor privado à sustentabilidade responsável, que permita reduzir a intensidade do uso de energia”.

Ao responder pergunta sobre “economia verde”, Coutinho preferiu citar o conceito de “green development”, definido como o direito ao crescimento das economias em desenvolvimento com novos paradigmas, mais eficientes, com energia renovável e cuidados com a área social. (mais…)

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Da Página do MST

O empresário rural Alessandro Meneghel, ex-presidente da Sociedade Rural do Oeste (SRO), foi preso na manhã de sábado (14) sob acusação de ter matado o policial federal Alexandre Drummond Barbosa, de 36 anos, por volta das 3h30 da manhã do dia 14, numa casa noturna em Cascavel. Ele deve responder por homicídio qualificado.

Depois de ter atirado no policial, Meneghel fugiu do local do crime em uma caminhonete, mas foi encontrado mais tarde em uma propriedade rural. Barbosa, que estava de folga, chegou a receber atendimento no local, mas morreu quando era encaminhado para o hospital. Ele estava na Polícia Federal em Cascavel desde a inauguração da delegacia, em 2006.

A Polícia Civil de Cascavel, no oeste do Paraná, entregou na tarde desta terça-feira (24), ao Ministério Público, o inquérito que indicia o fazendeiro. Segundo a defesa do fazendeiro, ele teria atirado em legitima defesa. Porém, segundo o delegado que cuidou do caso, Luiz Rogério Sodré, os depoimentos de 15 testemunhas foram decisivos na conclusão do inquérito. “A maioria das testemunhas alega que o fato não foi legítima defesa. Ele (Alessandro Meneghel) atirou primeiro. O policial federal somente começou a atirar depois que estava caído”, concluiu. (mais…)

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NOTA DA EQUIPE DA ONU NO PAÍS

Nesta quarta feira, 25 de abril, está em pauta o julgamento de duas ações que definirão a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades brasileiras.

O Brasil, uma das principais economias do mundo e um dos países que melhor resistiu aos efeitos da crise internacional, nos últimos anos reduziu as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. No entanto, apesar desses avanços, o País ainda é marcado por fortes desigualdades de gênero, raça e etnia. De acordo com os dados do IBGE (2009), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.

A comunidade internacional, com base em compromissos assumidos em grandes conferências mundiais realizadas desde meados do século passado, tem envidado esforços para tornar o mundo mais justo. O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte destes instrumentos, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD). (mais…)

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