Homem é encontrado morto em área de disputa por terras no sul da Bahia

Pela manhã, caminhão foi incendiado. Na sexta-feira, um indígena foi baleado. Área na cidade de Pau Brasil é alvo de conflito entre índios e fazendeiros

Um homem foi encontrado morto na tarde deste sábado (21), em uma fazenda na cidade de Pau Brasil, região sul da Bahia, onde ocorrem disputas pela posse de terras entre índios e fazendeiros.

Segundo a produtora rural Cleile Marta, que faz parte do sindicato da categoria no município, o trabalhador rural foi assassinado com um tiro na nuca na sexta-feira (20). O corpo foi retirado da propriedade pela polícia por volta das 14h deste sábado.

“Infelizmente, mais uma vida se foi. A polícia trabalha com a hipótese de execução. Ele trabalhava nessa fazenda, a Santa Rita. Ontem [sexta], um vizinho de fazenda informou que havia um corpo lá dentro, mas só hoje [sábado] os policiais vieram atuar na retirada”, afirma a sindicalista, que acompanhou o trabalho de resgate do corpo até a delegacia de Polícia Civil de Pau Brasil. De lá, ele deve ser levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Itabuna, onde morava. Na delegacia de Pau Brasil, ninguém foi encontrado para comentar a morte. Até por volta das 17h, as equipes de investigação permaneciam na rua atuando na apuração do assassinato.

“O delegado acompanhou tudo e já apontou a possibilidade do crime de execução”, informa a produtora rural. Os autores do crime não foram localizados.

Caminhão incendiado

Um caminhão onde estavam trabalhadores rurais foi incendiado na manhã deste sábado, também na cidade de Pau Brasil. Ninguém ficou ferido.

Segundo testemunhas, vaqueiros que usavam o veículo para seguir até propriedades rurais e retirar cabeças de gado foram obrigados a fugir correndo antes do caminhão ser incendiado. Na delegacia, eles contaram que foram abordados por homens encapuzados e armados. Os suspeitos não foram localizados.

O homem que dirigia o carro relatou que os trabalhadores chegaram a sofrer agressões, como chutes, antes de conseguirem correr para fugir do grupo.

“Cerca de 12 homens foram até uma fazenda retirar o gado. Homens atiraram contra o caminhão de boiadeiro. Aconteceu entre 8h e 9h. Eles furaram os pneus e espancaram os trabalhadores. Todos deram queixa na delegacia de Polícia Civil”, afirma Cleile Marta.

Índio baleado

Um rapaz indígena de 29 anos foi baleado na perna na tarde desta sexta-feira, na cidade de Pau Brasil. O cacique Nailton Muniz, que coordena as ocupações na cidade, conta que o índio tinha ido pescar na represa da fazenda Água Branca e foi surpreendido pela presença de alguns homens, que dispararam contra ele.

O representante da Funai na cidade, Wilson Jesus de Souza, aponta que o crime foi cometido por “pistoleiros” de um fazendeiro que teve suas terras ocupadas pela população indígena. De acordo com ele, o homem foi baleado por volta das 13h e socorrido por outros índios para o Hospital de Base, na cidade vizinha de Itabuna. Neste sábado, ele permanecia internado e deve ser submetido a cirurgia.

Disputa

Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil.

Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.

Garantia de território

Em nota à imprensa, a Funai informou que as ocupações são estratégicas para a garantia de posse do território tradicional do índio. “Frente à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação proposta ainda em 1982, os pataxó hã hã hãe passaram a ocupar, desde janeiro deste ano, áreas que se encontram no interior da terra indígena mas que ainda são exploradas por fazendeiros. A decisão é tomada pelas comunidades indígenas e embasada em seus laços culturais e afetivos com suas terras, enquanto não se efetiva a plena proteção territorial a que fazem jus”.

A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de “graves” violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano. “A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras. Por ordem constitucional, é garantida a proteção das terras indígenas com condições ambientais e sociais mínimas para a manutenção dos modos de vida desses povos, segundo seus usos, costumes e tradições”, afirma a nota.

Pedido de nulidade

Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.

O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54.100 hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. “Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI, porque o STI era quem coordenava, administrava e dava as ordens na terra”, afirma.

O coordenador da Funai conta que, na medida em que os fazendeiros recebiam as terras, os índios acabavam sendo expulsos. “Nesse período houve uma grande chacina de índios. Isso aconteceu entre 1938 e a década de 1970. Eram 50 mil índios nesse território e hoje existe pouco mais de três mil índios na região sul”, explica. Wilson ainda comenta que, em 1926, houve uma primeira tentativa de demarcar os 54.100 hectares como território indígena, mas acabou sendo barrado pelos fazendeiros que dominavam a região cacaueira na época.

Ele também relata que, na década de 1970, já não havia índios na região e apenas oito famílias indígenas conseguiram continuar morando em aldeia na região de Itaju do Colônia. Nessa época, vários líderes indígenas se reuniram e formaram uma comissão, que foi até algumas capitais brasileiras, entre elas, Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, para reivindicar às autoridades a posse das terras que ficam no “Território Indígena Catarina Paraguassu”, informou Wilson Souza.

De acordo com o coordenador, em 1976, três anos após a criação da Funai, a antropóloga Maria Hilda Baqueiro Paraíso, da UFBA, produziu um relatório identificando os índios que moravam ou trabalhavam na região e, a partir do trabalho, a Funai, em 1982, reúne os índios que estavam dispersos em uma fazenda chamada São Lucas, área de 1079 hectares, e reembolsou o fazendeiro que estava na terra, área que já havia sido demarcada como território indígena. “A Funai achou que seria rápido o processo de reintegração e ingressou com uma ação de nulidade dos títulos que estavam dentro dos 54.100 hectares junto ao Supremo Tribunal Federal. A partir daí inicia a luta pelas terras e os Índios aguardam uma determinação judicial”.