A Defensoria Pública da União, por meio de seu Conselho Superior, abriu Consulta Pública para debater a criação da Ouvidoria-Geral da instituição. As contribuições podem ser feitas por qualquer pessoa ou organização interessada no tema, e enviadas para o correio eletrônico csdpu@dpu.gov.br. O prazo para contribuições se encerra amanhã, 19/04/12.
Os debates sobre a proposta de criação de uma Ouvidoria externa serão realizados pelo Conselho Superior da DPU em reunião extraordinária convocada para o próximo dia 8 de maio, em Brasília, ocasião em que será franqueada a palavra aos interessados.
A Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo – DPESP já havia se posicionado sobre o assunto, sugerindo a extensão à DPU do modelo externo adotado pelas Defensorias Estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 132/2009. Para acessar o documento elaborado pela Ouvidoria-Geral da DPESP, clique aqui.
Maiores informações podem ser obtidas no site da DPU ou junto à equipe da Ouvidoria da DPESP, pelo e-mail ouvidoria@defensoria.sp.gov.br
Se você ou sua organização acompanham a pauta, não deixe de contribuir.
Equipe da Ouvidoria
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Enviada por Luciana Zaffalon Leme Cardoso.
