O Seminário é um espaço livremente construído pelos movimentos e pelos grupos de pesquisa comprometidos com a luta socioambiental nas universidades. Em comum, as entidades e coletivos que o convoca pretendem servir de contraponto ao pensamento único das corporações, de seus intelectuais e dos governos que lhes servem. Veja a Programação e outras informações:
Considerando o “Dia do Índio” oficial do Brasil, 19 de Abril, um dia especial em que comumente a sociedade em geral e autoridades municipais, estaduais e federais lembram-se dos indígenas, nesse contexto, nós lideranças Guarani-Kaiowá da grande assembleia Aty Guasu vimos por meio desta nota repudiar a continuidade da ameaça de morte das lideranças indígenas das terras reocupadas no Cone Sul de Mato Grosso do Sul e pedir, mais uma vez, às autoridades federais para concluir a investigação/inquéritos de assassinato de lideranças, sobretudo solicitar a investigação da ameaça de morte das lideranças Guarani-Kaiowá. Por fim, requeremos novamente a publicação imediata dos relatórios antropológicos de identificação de todos os territórios tradicionais Guarani e Kaiowá.
Uma das ameaças de morte destacada das lideranças Guarani-Kaiowá ocorreu em estrada pública próximo da aldeia Pirajuí/Paranhos/MS, no dia 06 de abril do ano corrente [conforme mensagem escrita pelo antropólogo e líder Guarani-Kaiowá Tonico Benites divulgada amplamente na mídia nacional e na comunidade científica das diversas universidades brasileiras].
Com honra, reconhecemos que o líder e professor Tonico Benites é único na história do povo Guarani-Kaiowá que conseguiu concluir mestrado em Etnologia/ Antropologia Social e continuar cursando o doutorado na UFRJ. Ele foi consultor do Ministério da Educação/MEC. Como cientista social o Tonico colaborou de diversas formas com os Grupos Técnicos de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas Kaiowá em Guarani em Mato Grosso Sul. Além disso, desde criança, ele desempenha o papel importante de tradutor/interprete de lideranças kaiowá e guarani da Aty Guasu, tomemos conhecimento que ele sofreu ameaça e está sendo ameaçado de morte, por essa razão, pedimos a segurança e proteção tanto para o Tonico Benites quanto para demais lideranças Guarani-Kaiowá ameaçadas dos territórios em conflito. (mais…)
No dia 12/04, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou a audiência pública “O papel da Ouvidoria Geral Externa e dos movimentos sociais, populares e organizações da sociedade civil no fortalecimento da Defensoria”, que concluiu que a sociedade necessita de uma defensoria forte e autônoma, bem como de urgente ampliação de seus quadros.
Dentre os vários temas discutidos, ganhou destaque a implantação do Conselho da Ouvidoria. A resolução que formaliza esse Conselho deve ser apreciada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, e sua constituição significa uma melhor forma de a Ouvidoria Geral ter a contribuição dos diversos atores envolvidos em várias temáticas atinentes com a população vulnerabilizada do Estado e Direitos Humanos. Isto dará uma maior capacidade de a Ouvidoria Geral contribuir com o aperfeiçoamento da Defensoria Pública.
A sociedade civil definiu cerca de 20 pontos de contribuição para a atuação da Defensoria. Dentre eles, destacamos:
– que a DPGE estude a possibilidade de se criar o Conselho do Núcleo de Moradia e Habitação com a participação da sociedade civil;
– que se estude e implante plantões de Defensores Públicos; (mais…)
Carlos Eduardo Marques*
Constantemente o reconhecimento destes direitos, ou a resolução dos conflitos ao quais estas populações estão submetidas, têm sido debatidos sob o domínio das instituições jurídicas. No dia 18 de abril, estará em análise no Supremo Tribunal Federal–STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº. 3239, proposta pelo PFL – posteriormente rebatizado como Democratas – na qual se busca a impugnação à validade do Decreto nº 4.887/03, que regulamentou “o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos de que trata o art. 68 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Este processo de jurisdicionalização pode ser entendido, em uma sociedade democrática e em um estado democrático de direito como um modo profícuo de ampliação e efetivação da cidadania. No entanto, para que de fato cumpra-se esse papel é necessário que tal jurisdicionalização opere dentro de uma hermenêutica, de um pluralismo e de um constitucionalismo intercultural. Como nos ensina Wolkmer (01: 2010) “a constituição não deve ser tão somente uma matriz geradora de processos políticos, mas uma resultante de correlações de forças e de lutas sociais em um dado momento histórico do desenvolvimento da sociedade (…)”. (mais…)
Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro querem agilidade no processo de titulação de terras.
“Essa demora tem ocasionado situações de violência como assassinatos, miséria, e estamos aqui para chamar atenção para o problema”, disse Diogo Cabral, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, organização que agrega comunidades que vivem em quilombos.
A moradora do quilombo Santo Antônio Cedral, no município maranhense de Cedral, Mara Rosa reclama que, sem a propriedade da terra, não é possível plantar e criar animais. Segundo ela, as 20 famílias que moram no local sofrem ameaças. “Sem terra garantida não podemos plantar e as pessoas que se apropriam da terra nos ameaçam”, contou.
Os quilombolas que participam da manifestação dizem que esperavam ser recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo eles, o assunto começou a ser tratado em conversas iniciadas após manifestação feita no Maranhão no início do mês, quando um rodovia foi bloqueada. (mais…)
Um líder rural maranhense foi assassinado a tiros na tarde de sábado, no município de Buriticupu (417 km de São Luís), no Maranhão.
A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 16-04-2012.
Raimundo Alves Borges, 53, foi atingido por dois disparos nas costas e um na cabeça enquanto voltava para casa de moto por uma estrada vicinal da zona rural, segundo informações da Polícia Civil.
A vítima era presidente da associação de moradores do povoado Casa Azul, distante cerca de 30 quilômetros da sede de Buriticupu.
Em 2007, Borges fundou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar no município e ficou à frente da entidade até 2010.
O agricultor, que cultivava frutas e hortaliças, foi encontrado morto a 3 km de Casa Azul, onde morava.
Pouco antes de ele ser encontrado, por volta das 15h30 de sábado, moradores do povoado viram dois homens em uma moto passando em alta velocidade. (mais…)
Discriminação acontece em plena Semana do Índio. MS tem a 2ª maior população indígena do país.
O Ministério Público Federal em Dourados investiga a ocorrência do crime de racismo contra um grupo indígena de rap no site de relacionamentos Facebook. O grupo Brô MC’s participou no último sábado (14) do programa TV Xuxa, da rede Globo. A representação encaminhada ao MPF reproduz a página do site, onde é possível ler comentários depreciativos sobre os indígenas. Como um em que a autora classifica a apresentação do grupo como um “lixo”, chama os músicos de “índios fedorentos” e utiliza palavras de baixo calão.
O MPF vai requisitar informações ao site para verificar a veracidade das mensagens. Se forem verídicas, poderá ser instaurado inquérito e posterior processo penal pelo crime de racismo, previsto pelo artigo 20 da Lei 7.716/89. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de reclusão. Quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena passa a ser de dois a cinco anos de prisão e multa.
A autora das mensagens e as pessoas que as reproduziram também poderão ser chamadas a depor e, em tese, responderão a ação penal por racismo. (mais…)
NOTA PÚBLICA
A Diretoria e Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, às vésperas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, 3239, proposta pelo partido dos Democratas, contra o Decreto Federal 4887/2003, vem expressar sua profunda preocupação com o que está acontecendo neste país.
Está em curso uma nova caça aos povos indígenas, comunidades quilombolas, e outras comunidades tradicionais, por um contingente expressivo de escravocratas, que lançam seus tentáculos em diferentes espaços do Estado Brasileiro e tem apoio de diferentes órgãos da imprensa nacional.
Como à época do Brasil Colônia, povos indígenas inteiros foram devastados por não quererem se submeter aos ditames dos invasores; à época da escravidão, os senhores de escravos contavam com toda a estrutura do poder público para perseguir e destruir os espaços de liberdade construídos pelos negros, chamados de quilombos, hoje, novos escravocratas, com voracidade incomum, atentam contra as comunidades indígenas e quilombolas, com ações diretas ou utilizando de trincheiras, assim chamadas legais, para impedir o reconhecimento dos territórios historicamente por elas ocupados. (mais…)
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (16) que vai ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória número 542, de 2011, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, próximos aos rios Madeira e Tapajós. O voto do relator da matéria na OAB, o conselheiro federal pela Paraíba, Vital Bezerra Lopes, foi acolhido à unanimidade pelo Pleno da OAB Nacional, pelo ajuizamento da ação em razão da ausência do requisito constitucional da urgência, previsto no artigo 62 da Constituição Federal.
Conforme o voto do relator, a MP 542 reduziu as áreas do Parque Nacional da Amazônia em 28.380 hectares e do Parque Nacional do Mapinguari em 8.460 hectares e aumentou o Parque Nacional dos Campos Amazônicos em 150 mil hectares. Para o conselheiro federal Vital Bezerra Lopes, a alegação de que a imprecisão na descrição dos limites dos parques vem impedindo a demarcação e gerando conflitos na ocupação da região não justifica o requisito constitucional da urgência, necessário à edição e aprovação de medidas provisórias no país. (mais…)
Por Renato Santana, de Brasília
Faltam apenas seis áreas para indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe reocupar a Terra Indígena Caramuru-Paraguassú, entre Itajú do Colônia, Camacã e Pau Brasil, na Bahia. Durante a madrugada de domingo, 15, os indígenas iniciaram novo ciclo de retomadas, incluindo a fazenda Vitória, usada para inseminações artificiais de sêmen em éguas para a procriação de cavalos de raça e principal cenário para os fatos que desencadearam as retomadas.
Na região de Rio Pardo, oito fazendas foram retomadas. De acordo com caciques, as ocupações foram decididas pela comunidade depois que os indígenas foram acusados de organizar emboscada contra um fazendeiro e incendiar de forma criminosa um imóvel da fazenda Vitória. Indignados com a criminalização sofrida, decidiram retirar do território, demarcado entre 1936 e 1937, os causadores das calúnias propagadas pela Rede Globo, na edição da última sexta-feira, 13, do Jornal Nacional.
O proprietário Armando Pinto acusa os Pataxó Hã-Hã-Hãe do incêndio, depois de terem matado, numa emboscada, Ana Maria dos Santos Oliveira, na segunda-feira, 9. No entanto, as direções das polícias Civil e Federal, que cobrem a região, trabalham com a hipótese de que o assassinato e o incêndio tenham como autores pistoleiros contratados por fazendeiros, contrariando as acusações feitas contra os indígenas em rede nacional.
Conforme os delegados Fábio Marques (PF) e Francesco Denis Santana (PC), o alvo dos assassinos era o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, Jovanildo Vieira dos Santos Titiá. Dessa forma, os delegados consideram remota a participação dos indígenas na morte de Ana Maria. Além disso, de acordo com a polícia, os moldes da emboscada não se adéquam aos indígenas e nenhuma arma de grosso calibre foi encontrada na posse dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. (mais…)
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