Carta de Posição rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20 

Contra a mercantilização da vida e a financeirização da natureza!

Na defesa dos bens comuns e afirmação dos direitos!

Banco Mundial Fora do Nosso Mundo!

Em  junho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro sediará a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, cuja agenda de implementação da chamada economia verde será o tema central. Instituições Financeiras Internacionais (IFis) como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social (BNDES) têm ocupado um papel central na condução desta agenda, que promove a mercantilização da vida e a financerização da natureza. A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, fundamentada pelos seus 17 anos na luta contra-hegemônica e no monitoramento crítico das políticas e projetos das instituições financeiras, vem a público posicionar-se frente ao processo da Rio+20.

A consolidação e aceitação da economia verde via conferência mundial de Ator Mundial, atualmente, emerge como promotor de um novo consenso liberal – agora ‘verde’ – de incorporação das fronteiras da natureza ao mercado. Internacionalmente, desde 2007, o Banco Mundial investe  na criação de fundos de preparação e expansão de mercados de carbono, com o claro objetivo de obter recursos exorbitantes  a partir da transformação do ar em mercadoria. Além disso, 56% de seus investimentos para o setor de energia, e os lucros decorrentes dos juros dos estratégia do Banco Mundial não se limita ao financiamento de projetos. (mais…)

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 Ao contar o passado, pela epopeia dos Irmãos Villas Bôas, o filme “Xingu” ilumina o presente. E coloca a plateia diante de uma questão atual e incômoda: omissão também é protagonismo

Eliane Brum

Xingu, o filme de Cao Hamburger, conta a saga dos três irmãos Villas Bôas em seu confronto com o Brasil que não sabia que era Brasil. Nos anos 1940, Orlando (Felipe Camargo), 27 anos, Cláudio (João Miguel), 25, e Leonardo (Caio Blat), 23, mentiram que eram analfabetos sem profissão para se alistar na Expedição Roncador-Xingu, que desbravaria o centro do país. O que acontece a partir do momento em que três jovens de classe média partem em busca de aventura e encontram de forma brutal não só uma outra civilização, mas também a si mesmos, é História. E, infelizmente, uma história que vai sendo esquecida. Mas, ao iluminar o passado, Xingu, o filme, ilumina Xingu, a vida. E o ilumina para além do Parque Nacional do Xingu, o grande feito dos Irmãos Villas Bôas, consumado em 1961. Ilumina com verdades suficientes para questionar a plateia em outras verdades: por que permitimos, pela omissão da maioria, que a faraônica obra de Belo Monte – aqui, agora – destrua uma das maiores riquezas culturais e biológicas do planeta? Por que, em um governo dito popular, se reedita o autoritarismo para impor um elefante branco da democracia, com a nossa cumplicidade? A plateia que assiste ao filme precisa responder, ao deixar a sala de cinema, a uma pergunta bem incômoda: por que, na vida, não consegue deixar de ser plateia.

 O filme termina quando a Transamazônica começa a ser construída. Naquele momento, com uma imprensa censurada pela ditadura e um país dominado pelo ufanismo do “Brasil ame-o ou deixe-o”, do “Integrar para não Entregar”, do “Terra Sem Homens para Homens Sem Terra” talvez só Orlando e Cláudio Villas Bôas – além do governo militar e de seus apoiadores – eram capazes de compreender o que aconteceria quando a estrada rasgasse a selva e literalmente a encharcasse de sangue. Hoje, não. Nenhum de nós tem a desculpa de não saber o que já aconteceu. Nenhum de nós tem a desculpa de ignorar a destruição da floresta e a matança de gente, bicho, planta e cultura consumada no Brasil Grande da ditadura militar. Nenhum de nós tem a desculpa de ignorar a ocupação incompetente e a trilha de mortes que só faz aumentar. Não há desculpa para a ignorância do passado. E penso que não há desculpa para a omissão no presente, diante do futuro. (mais…)

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Nós, pesquisadores, professores, estudantes, trabalhadores e integrantesdos movimentos sociais, jornalistas, membros e associados do Coletivo PURUS*, viemos através desta manifestar nossa indignação e profunda preocupação com as violências sofridas por extrativistas nos últimos meses na região sul do Estadodo Amazonas e norte de Rondônia.

No último dia 31 de março, a senhora Dinhana Nink, jovem de 28 anos, mãe de 3 filhos, foi cruelmente assassinada na frente de seu filho de 5 anos, pelo simples fato de ser moradora do assentamento Gedeão (município de Lábrea, AM) que está sendo alvo, há vários anos, e entre outras diversas comunidades da região, de interesses de grileiros de terras. Dinhana já vinha sofrendo ameaças por parte de madeireiros e já havia sofrido intimidações e agressões em novembro de 2011 por apoiar o movimento de denúncia da grilagem de terra no Sul do Amazonas.

Em longa e detalhada matéria publicada no dia 29 de fevereiro de 2012, o Jornal digital A Pública detalhou a situação dessas pessoas que vivem sob ameaça constante por parte de grileiros e madeireiros na região, pelo simples fato de defenderem a floresta em pé, o bem comum da população brasileira. Esses fatos mais recentes  são apenas a sequência do que vem ocorrendo na região, onde no ano passado, outra liderança (Dinho) foi assassinada, sem que desde então seja tomada nenhuma medida concreta para a resolução do problema, além da mobilização da Força Nacional para a proteção dealguns destes ameaçados de morte. (mais…)

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Da Redação

O secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura, afirmou, nesta segunda-feira (16), que garantir a defesa dos direitos dos quilombolas é “salvar um mandamento” constitucional.

– A abolição não garantiu o direito à terra, mas os negros, em defesa de seus direitos, ousaram enfrentar a opressão e formaram os quilombos – disse Moura, durante a audiência pública que discute a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto 4.887/03, que regulamenta o direito de propriedade dessas comunidades. O debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em sua opinião, o decreto concretiza a pratica de um bem jurídico, de um direito baseado na história, que carecia de regulamentação.

A audiência foi encerrada às 12h30.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/04/16/representante-da-cnbb-lembra-que-direito-dos-quilombolas-a-terra-e-garantido-pela-constituicao

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Da Redação

O representante da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ivo Fonseca, afirmou nesta segunda-feira (16) no Senado que os direitos desses grupos estão sendo cerceados pelos setores contrários ao Decreto 4.887/03. O texto do decreto trata do reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.

– O sistema é racista e impossibilita o crescimento das comunidades – disse Fonseca durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na qual está sendo debatida a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto.

Para o representante da Conaq, o processo histórico brasileiro vem impedindo o avanço das comunidades quilombolas.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/04/16/2018o-processo-de-evolucao-do-pais-vem-sempre-nos-colocando-de-lado-e-tirando-nossos-direitos2019-reclama-representante-dos-quilombolas

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Gorette Brandão, Agência Senado

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto 4.887/2003, que trata do reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas, foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (16). Para os expositores, a ADI 3239 é o resultado de uma “reação conservadora” contra direito constitucional conquistado pelos quilombolas a partir de luta do movimento negro durante a elaboração da Constituição de 1988.

Nessa ação, o Partido da Frente Liberal (PFL), agora denominado Democratas (DEM), contesta junto ao Supremo Tribunal Federal o Decreto 4.887/03, que regulamenta dispositivo constitucional previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Segundo o partido político, o decreto invade esfera reservada à lei e disciplina procedimentos que resultam em aumento de despesa para os cofres públicos. O relator da matéria é o ministro Cezar Peluso, atual presidente do Supremo. O julgamento está previsto para esta quarta-feira (18). (mais…)

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Por Daiane Souza e Denise Porfírio

No Brasil já foram identificadas cerca de 3.000 comunidades quilombolas. Destas, mais de 1.826 são certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), totalizando cerca de 2,2 milhões de pessoas. Os exemplos de titulações concluídas devem-se à luta persistente dos movimentos em favor dos direitos quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgão da esfera federal, competente pela delimitação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.

A autodefinição de uma comunidade quilombola está diretamente ligada com a relação que esse grupo étnico possui com a terra, território, ancestralidade, tradições e práticas culturais. A importância da preservação desse patrimônio assegura a potencialização de sua capacidade autônoma, seu desenvolvimento econômico, etnodesenvolvimento e a garantia de seus direitos territoriais. (mais…)

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Sátira imperdível do grupo El Efecto, narrando um encontro de Lampião e seu bando com Eike Batista, que desce de um pássaro de lata às margens do São Francisco, afirmando ter comprado as terras e querendo contratá-los para trabalhar no agronegócio. Junto com o vídeo da gravação, El Efecto disponibiliza também a letra da música, no formato de legenda. Basta acionar o botão “cc” no canto inferior direito. O saite da turma é www.elefecto.com.br. E a dica foi de Ruben Siqueira.

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Evento está marcado para o dia 19 de abril. Comunidade acadêmica e público interessado na temática estão convidados a participar

Propiciar um conjunto de reflexões e debates entre as nações indígenas, Instituições de Ensino Superior e comunidade de Santa Maria. Este é o objetivo do I Seminário Internacional de Educação Indígena que ocorrerá no dia 19 de abril, Dia do Índio, no prédio da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Estudantes, professores e demais interessados na temática estão convidados a acompanhar, a partir das 9h, no Salão Imembuí, os testemunhos de experiências e demandas relativas ao assunto manifestados por representantes de diversas universidades, bem como, pelos próprios indígenas. Com isto, o que se quer é alavancar um conjunto de ações que conduzam ao amadurecimento e melhoria das condições de acesso e permanência de estudantes desta categoria na UFSM.

Na programação do evento, além das mesas de debates, merece destaque a palestra Educação Indígena e seus desafios atuais, que será ministrada pelo antropólogo espanhol radicado no Paraguai, Bartolomeu Melià, um dos mais renomados estudiosos da cultura Guarani na atualidade. As inscrições serão realizadas no local. (mais…)

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