Indígenas reivindicam papel pela democracia nas Américas

Líderes indígenas de 14 países do continente americano reivindicaram nesta quarta-feira, no Fórum Social prévio à 6ª Cúpula das Américas, seu papel de atores sociais e políticos para deixar de ser o “folclore” das democracias continentais.

Os 150 representantes dos povos indígenas iniciaram seu dia em Cartagena das Indias com uma homenagem à folha de coca como símbolo sagrado “de vida e não de morte” e um ritual de agradecimento à Mãe Terra.

Porém, imediatamente depois, passaram a exercer seu papel social e político em uma série de debates nos quais anteciparam sua mensagem para a Organização dos Estados Americanos (OEA) e para os chefes de Estado de 33 países que se reunirão neste final de semana na cidade colombiana.

O peruano Miguel Palacín, líder da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), expôs em entrevista coletiva seu desejo de que a cúpula traga a inclusão dos povos nas sociedades, não só “para ser o folclore das democracias, mas para garantir uma participativa ação em sua formação”.

O caminho para isso é, segundo o presidente da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), Luis Evelis Andrade, que se abram espaços reais para o diálogo com os países e que se aprove urgentemente a Declaração Americana dos Direitos Indígenas, na qual a OEA trabalha há mais de seis anos.

Esse documento, como sustentou Andrade durante um encontro com o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, “não pode estar abaixo do padrão de uma declaração similar das Nações Unidas” aprovada em 2007.

Insulza lamentou a demora na aprovação do texto que, segundo assegurou, ganha complexidade e dimensões com o tempo, até o ponto de estar projetado como um tratado.

Todas estas reivindicações fazem parte do documento de conclusões “Tecendo alianças pela defesa da Mãe Terra”, que os índios apresentarão na sexta-feira e no qual fazem várias recomendações aos países a respeito dos cinco eixos temáticos oficiais da cúpula.

São estes a segurança, a luta contra a pobreza, a prevenção e resposta a desastres naturais, o fomento do uso e acesso à tecnologia e a integração física mediante monumentais obras de infraestrutura no continente.

É este último ponto o que mais preocupa os povos aborígines, na medida em que está associado com a extração de recursos naturais localizados em seus territórios.

Por esse motivo, Palacín pediu aos governos que se comprometam com os diferentes tratados internacionais que assinaram para que não executem megaprojetos “se não são plenamente consultados” com os povos locais.

Porém, a voz dos indígenas não só observa os temas oficiais, mas também põe o foco em um dos assuntos que tratarão de forma informal os chanceleres e os chefes de Estado, que é a discussão sobre novas estratégias de luta contra o narcotráfico, alternativas a um modelo que se considera fracassado.

“Nós estamos de acordo com que se debata e se busquem mecanismos mais efetivos”, disse Andrade, antes de pedir “o compromisso dos governos para não satanizar a folha de coca”.

Precisamente foi Andrade o encarregado de entregar à chanceler da Colômbia, María Ángela Holguín, um maço de folha de coca, após esclarecer que lhe oferecia “uma folha sagrada que deve contribuir ao desenvolvimento e não às violações”.

Também os representantes de organizações civis reunidos hoje no marco do Fórum Social se referiram a este debate, mas foram além, ao sugerir descriminalizar a posse e o consumo pessoal de maconha, e que o uso de qualquer tipo de droga seja tratado como um assunto de saúde pública e não penal.

Embora esteja previsto que as atuais políticas antidrogas sejam debatidas pelos líderes na cúpula, Insulza já adiantou que não cabe esperar que haja conclusões nem acordos, dado que o debate terá um caráter informal.

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5714275-EI294,00.html