No contexto do “Ciclo de Palestras: Ciganos, uma história invisível”, realizado em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) na Universidade de Brasília esta semana, a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio, recebeu ontem (09) representantes de organizações de defesa dos direitos de povos ciganos.

Foram apresentados os objetivos e metas da Seppir para essa população, assim como ações existentes em parceria com outros ministérios. Entre elas, a inclusão no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que vai permitir a inserção do segmento em programas de transferência de renda e inclusão produtiva. Para tanto, foram criadas categorias específicas no cadastro, visando identificar as rotas e a localização das comunidades.

Uma das principais propostas da Seppir é a criação de um banco de dados sobre as comunidades ciganas. “O primeiro problema em relação à criação de políticas públicas para esses povos é a falta de uma base de dados consistente. Por isso, nossa primeira atitude foi contratar uma consultoria que está fazendo um levantamento preliminar, a partir do qual já vamos começar o desenho de um programa integrado de políticas para essa população”, disse a secretária. Ela explicou que a necessidade imediata de ações efetivas do governo não permite que se espere até a finalização do levantamento mais detalhado para iniciar o programa. (mais…)

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Em “A Origem do Cristianismo”, Karl Kautsky se refere ao período de decadência do Império Romando, quando a atividade política teria cessado. Nessa época, segundo ele, era moda pronunciar discursos edificantes e fabricar máximas morais. O fim da política e o privilégio das prédicas morais levavam, inevitavelmente, a uma evidente contradição: muitos dos pregadores eram flagrados em desvios graves, morais, semelhantes àqueles que condenavam. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José, Jornalista e escritor

Eu me impressiono com o clima moralista dominante, com a desqualificação permanente da política, com a elevação da moral à condição de deusa suprema. Homens puros e bons se elevam, e vão limpando o ambiente de tantos seres sujos, pecaminosos, e dados à prática da corrupção. Os pregadores alevantam sua voz tonitruante e condenam todos os que estejam ao lado, e que presumivelmente tenham cometido algum pecado. Nem lhes importa investigar se verdade ou mentira, que aos pregadores basta uma notícia para que saiam a campo e, em muitos casos, a notícia é encomendada, lamentavelmente. Saem a campo cheios de pose, com seus dedos incriminadores, seu verbo incendiário, cheios de razão.

É de hoje, é de ontem, é de anteontem essa prática. Se quisermos nos referir ao Brasil, é só lembrar personagem famoso – Carlos Lacerda, O Corvo –, que não se incomodava em inventar histórias fantasiosas para atacar seus adversários pela imprensa, e seu espírito golpista sempre andava de braços dados com o moralismo udenista, que hoje reaparece no Brasil com toda força. (mais…)

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NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

Nós do Movimento de Mulheres Camponesas, diante dos fatos ocorridos em Lábrea / AM, queremos manifestar nossa indignação pela ineficácia das autoridades.

Mais uma vez deparamos com as impunidades que rondam nosso Brasil, no dia 30 de março foi assassinada com tiros no peito a companheira Dinhana Nink de 28 anos, na frente de seu filho de 5 anos de idade. Dinhana era agroextrativista do município de Lábrea / AM. Motivada por um sentimento nobre, de coerência com seus princípios de preservação da biodiversidade e contra o desmatamento ilegal, foi levada a denunciar a extração ilegal de árvores na Amazônia. O crime foi uma represália pelo fato de Dinhana ter denunciado Sueli Arraia e o filho Jeferson Arraia, pela prática ilegal de extração de madeira, no sul do Amazonas.

Desde a denúncia, Dinhana já vinha sofrendo várias ameaças, e, estas foram cumpridas. Foi agredida fisicamente por Jeferson Arraia e teve sua casa incendiada em novembro do ano passado, e, em virtude destes fatos, atualmente estava morando no município de Nova Califórnia – RO.  (mais…)

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Por Gustavo Uribe, do O Globo

A tensão no campo tem se agravado no Brasil. Em um ano, o número de pessoas ameaçadas de morte mais que dobrou. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado, 172 pessoas estavam na lista de “marcadas para morrer”, contra as 83 de 2010. Este ano, nove pessoas já foram mortas – uma delas, assassinada no último sábado, em Rondônia, integrava a relação da CPT. No país, entre 2001 a 2011, a violência no campo deixou um saldo trágico de 405 vítimas fatais.

Embora a Secretaria Nacional de Direitos Humanos tenha anunciado, ano passado, que quintuplicou a lista de protegidos na área rural, saltando de 30 para 165 pessoas, dados inéditos do relatório anual de conflitos no campo da CPT revelam que 29 lideranças locais, entre sem-terras e indígenas, foram mortos em 2011. Este ano, em apenas uma semana, houve cinco registros de morte.

Entre os crimes do ano passado, o assassinato do casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, ocorrido em maio, no Pará, causou forte impacto internacional, mas não amenizou a situação no campo, pois apenas dois dias depois, também na cidade de de Nova Ipixuna, um assentado foi morto, tragédia que se repetiu outras 16 vezes até o fim do ano. (mais…)

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La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal) advirtió sobre los niveles de pobreza y desigualdad social que afectan a las comunidades mapuches en Chile.

Mapuexpress, 10 de abril, 2012.– Según un informe presentado este jueves por la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), el pueblo mapuche en Chile afronta una vulnerabilidad sociodemográfica provocada por la pérdida del territorio. Para los mapuche el territorio constituye la base de la sobrevivencia material y cultural del pueblo.
El informe presentado por la Cepal en Chile, denominado Desigualdades territoriales y exclusión social del pueblo mapuche en Chile: Situación en la comuna de Ercilla desde un enfoque de derechos aporta un panorama sociodemográfico y socioambiental de la población mapuche.

En opinión de la Secretaria Ejecutiva de Cepal, Alicia Bárcena, el informe pretende que las políticas públicas estén orientadas al logro de una mayor equidad y a la búsqueda de soluciones con pleno respeto de los derechos individuales y colectivos de los pueblos indígenas. (mais…)

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Por Jahvé Mescco

Servindi, 10 de abril, 2012.- Las torturas y asesinatos de miles de indígenas en la época de explotación del caucho; la histórica ausencia del Estado en la Amazonía; la impunidad de los empresarios caucheros; y el imaginario que consideraba a los indígenas como seres salvajes y subhumanos a los que se debía civilizar son algunos de los tópicos del Libro Azul Británico. Informes de Roger Casement y otras cartas sobre las atrocidades en el Putumayo.

Esta publicación es una traducción completa al español de la carpeta oficial con cincuenta cartas –que van de 1910 al 1912– del servicio diplomático británico sobre las crueldades cometidas en el Putumayo por los agentes de la compañía cauchera británica Peruvian Amazon Company (PAC) y su predecesora, la Arana Hermanos. (mais…)

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O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinaram Protocolo de Cooperação Técnica, na última quarta-feira, 4, para juntos instituírem ações que levem melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, constantes do Plano Plurianual (PPA) 2012/15, que começa a ser executado.

A partir dessa parceria, as ações serão pautadas no conceito de gestão compartilhada, territorialidade, promoção e proteção dos indígenas. O governo do Amapá ajudará a garantir os direitos e trabalhar por conquistas sociais e políticas dos povos indígenas.

“Esse Protocolo traz inúmeras vantagens, como a possibilidade de desenvolvermos ações integradas que constam no PPA até o ano de 2015. A partir de agora, serão celebrados convênios com mais eficiência e os recursos serão potencializados”, disse o presidente da Funai, Márcio Meira.

O presidente reconheceu que hoje foi a formalização de uma parceria que já existe entre o Amapá e a Funai. Ao longo dos dois últimos anos, o governo do Estado vem desenvolvendo atividades em conjunto com o Governo Federal e comunidades indígenas para valorização da cultura e memória desse povo. A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas é o elo essencial para a comunicação e articulação de políticas públicas em benefício de índios e descendentes. (mais…)

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La Paz, 10 abr (EFE).- O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou nesta terça-feira que seu governo iniciou “um processo de anulação” do contrato com a empresa brasileira OAS para a construção da estrada rejeitada pelos indígenas do parque nacional Tipnis e o atribuiu a reiterados descumprimentos da companhia.

Morales reiterou suas queixas pela lentidão das obras da OAS, que constrói três estradas na Bolívia, inclusive a que devia unir o centro do país com o norte amazônico e cujo segundo lance, segundo o projeto, partiria em dois o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).

Segundo o líder, a empresa suspendeu “sem justificativa nem autorização” os trabalhos nos dois lances dos extremos da estrada, que começou a ser construída em junho de 2011, e descumpriu “várias obrigações contratuais que afetam às obras”, entre outras supostas irregularidades.

“Ontem tive uma longa reunião com a equipe que está a cargo e por isso já iniciamos a anulação do contrato com a OAS nestes dois lances”, disse o presidente à imprensa em La Paz. (mais…)

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Por Renato Santana, de Brasília

Cerca de mil indígenas do povo Pataxó do extremo sul da Bahia bloquearam, no fim da madrugada desta terça-feira, 10, trecho da BR-101, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada em março pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal.

A PEC 215 tramita desde 2000 e propõe a transferência da demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental do Poder Executivo para o Congresso Nacional. A proposta é defendida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmara e do Senado, onde tramita a PEC 038 – siamesa da PEC 215.

“Todo mundo tem uma noção de que ela só beneficia os latifundiários, que são contra as demarcações de terras indígenas”, explica o cacique Sinvaldo Ribeiro de Souza, indígena Pataxó da Terra Indígena Barra Velha. A mobilização conta também com os Pataxó de Coroa Vermelha e do Parque Nacional do Descobrimento Monte Pascoal. (mais…)

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