O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinaram Protocolo de Cooperação Técnica, na última quarta-feira, 4, para juntos instituírem ações que levem melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, constantes do Plano Plurianual (PPA) 2012/15, que começa a ser executado.
A partir dessa parceria, as ações serão pautadas no conceito de gestão compartilhada, territorialidade, promoção e proteção dos indígenas. O governo do Amapá ajudará a garantir os direitos e trabalhar por conquistas sociais e políticas dos povos indígenas.
“Esse Protocolo traz inúmeras vantagens, como a possibilidade de desenvolvermos ações integradas que constam no PPA até o ano de 2015. A partir de agora, serão celebrados convênios com mais eficiência e os recursos serão potencializados”, disse o presidente da Funai, Márcio Meira.
O presidente reconheceu que hoje foi a formalização de uma parceria que já existe entre o Amapá e a Funai. Ao longo dos dois últimos anos, o governo do Estado vem desenvolvendo atividades em conjunto com o Governo Federal e comunidades indígenas para valorização da cultura e memória desse povo. A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas é o elo essencial para a comunicação e articulação de políticas públicas em benefício de índios e descendentes.
O governador Camilo Capiberibe ressaltou que desde 2011 trabalha para dar melhor qualidade de vida para os povos indígenas, e que alguns projetos estão em andamento. Ele citou a construção de escolas, remanejamento de aldeias da BR-156 e a agilização do procedimento que regulariza a pista de pouso no Parque do Tumucumaque. “Algumas decisões não dependem somente da nossa vontade, mas estamos conversando com o Governo Federal e contamos com o apoio da Funai”, declarou o governador.
“Esse Protocolo representa uma perspectiva de trabalho em conjunto. Chegamos a um ponto de equilíbrio para atender as demandas que agora podem ser atendidas com mais celeridade”, falou Camilo. O documento assinado nesta quarta-feira, não prevê transferência de recursos financeiros entre os parceiros, cada parte ficará responsável por gerenciar seus recursos, assumindo suas responsabilidades.
Funai e governo do Amapá terão a missão de identificar interesses comuns entre as partes, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do que está sendo acertado e disponibilizar o que for possível, em termos de material, pessoal e serviços.
http://www.funai.gov.br/
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