ES – Poluição na GV: abaixo-assinado cobra providências do Ministério Público

Flavia Bernardes

Um abaixo-assinado proposto por integrantes de associações de moradores dos bairros de Vitória mais afetados pela poluição do ar está cobrando do Ministério Público Estadual (MPES) providências, judiciais ou extra-judiciais, para determinar que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), não emita a Licença de Operação para a 8º usina da Vale até que um padrão para o pó preto seja adotado no Estado.

O abaixo-assinado cobra ainda que sejam divulgados os números de medição de poeira pelo Iema, devendo este, apresentar resultados compatíveis e que garantam um padrão de qualidade de vida satisfatória ao cidadão da Grande Vitória.

Segundo os moradores, mesmo após a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), entre MPES, Vale e Associação de Moradores de Vitória é constatada diariamente a emissão representativa de particulados provenientes do manuseio e estocagem de minério de ferro, pelotas e carvão por moradores de Vitória.

Segundo os moradores, a poluição produzida pela Arcelor Mittal também pode ser constatada por meios de fotografias encaminhadas ao MPES pelos representantes das Associações de Moradores dos bairros Ilha do Frade, Ilha do Boi, Praia do Canto, Enseada do Suá, Mata da Praia, Praia do Suá, Barro Vermelho e Santa Luzia.

De acordo com imagens captadas por moradores de Vitória em fevereiro e março deste de 2012 da Ponta de Tubarão, há inconformidades ambientais sendo cometidas a cada instante pelas empresas Vale e Arcelor Mittal. Além do MPES, também receberam as imagens o Iema, com um pedido em anexo pedindo esclarecimentos e providências do órgão.

Os moradores alertam que a poluição representa atualmente um expressivo aumento das doenças do sistema respiratório nos últimos anos da Grande Vitória, conforme denunciado pelo deputado Audifax Barcelos (PSB), na Câmara, em Brasília.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado,  em se tratando de bronquite, foram 505 casos em 2009; 478 casos em 2010 e, no ano passado, foram 742 problemas decorrentes de doenças respiratórias.

Neste contexto, os moradores pedem de maneira prioritária e urgente a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras de vídeo das emissões verificadas nas linhas produtivas das empresas Vale e Arcelor Mittal.

E cobram também: “que o IEMA volte a dar conhecimento ao cidadão dos resultados mensais das medições de poeira, e que o MPES cobre das empresas poluidoras em questão a veracidade dos dados fornecidos em um debate ocorrido na rádio CBN, em que as empresas afirmam a diminuição de suas emissões na Grande Vitória”.

Na ocasião, o gerente de Desenvolvimento Sustentável da empresa, Romildo Fracalossi, afirmou  que a Vale reduziu em 80% a poluição emitida por ela. Já o Gerente de Meio Ambiente da Arcelor Mittal, Guilherme Corrêa Abreu, informou que estudos realizados pela empresa indicam que cinturão verde instalado em toda área do parque industrial reduziu em 70% a emissão de poluentes.

Com este argumento a Arcelor Mittal se recusa a assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) e responde a uma Ação Civil Pública impetrada pelo MPES por não adotar no Estado do Espírito Santo a mesma conduta adotada em suas indústrias em outras partes do mundo. Por este motivo, a empresa é acusada de racismo ambiental.

Neste sentido, o abaixo assinado pede ainda que o MPES e o Iema, que viajaram em outubro de 2011 para o Japão e Coréia com o objetivo de conhecer novas tecnologias de controle ambiental, compare-as com as práticas adotadas pela Vale no Complexo de Tubarão, visando a alcançar a melhoria na qualidade do ar da Grande Vitória.

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