Paulo Rollemberg
Do UOL, em Aracaju

Um grupo de cinco ex-alunos, armados com revólver e faca, tem realizado “invasões” na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Teles de Menezes, na zona norte de Aracaju, de acordo com professores da instituição. As ações seriam direcionadas contra estudantes homossexuais.

Segundo uma das coordenadoras da escola, que preferiu não ser identificada, o grupo começou a invadir a escola desde o último dia 12, início do ano letivo, e faz isso  todos os dias, sempre nos turnos da tarde e noite. O grupo tem acesso à escola pelos fundos, pulando o muro que divide o prédio de um matagal.

“Um deles arrancou o brinco de um rapaz e disse que aquilo não era coisa de homem. Eles ficam zombando dos homossexuais”, disse a coordenadora. Em uma das invasões, um dos jovens entrou no banheiro feminino. Segundo ela, as ações dos ex-alunos são ato de vandalismo. Orientada pelo secretário municipal de educação, Antônio Bittencourt, a coordenadora registrou um boletim de ocorrência no dia 27.

Bittencourt disse que, assim que tomou conhecimento do fato, entrou em contato com o major Edênisson Santos, comandante da Guarda Municipal. De acordo com o secretário, a guarda vai fazer o monitoramento da escola mais de perto a partir de agora.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/03/28/professores-acusam-ex-alunos-de-invadirem-escola-em-aracaju-e-ameacarem-homossexuais.htm

Enviada por José Carlos.

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Os índios brasileiros, considerados em sua totalidade, falam cerca de 180 línguas diferentes.

Para lembrar a cultura indígena e suas riquezas, acontece no Parque Água Clara, durante todo o mês de abril, o Oca di Versos – Awê de literatura indígena.

O evento vai contar com a presença de índios de diversas etnias e lugares do Brasil, como os Guarani, Pataxó, Munduruku, Pankararu e Kaingang.

Eles vão dar oficinas de artes, mostrar suas músicas e contar suas histórias. Destaque para o bate-papo com o escritor Daniel Munduruku, que já ganhou o Prêmio Jabuti, para a apresentação do Coral Guarani da Aldeia Krukutu, com 25 índios de várias idades, e para a apresentação de Bino Pankararu e os “Escondidos”, que se vestem com roupas de palha. (mais…)

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Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados instalou ontem (28/3) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a ocorrência de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas. Após a instalação, os integrantes da CPI elegeram o deputado Claudio Puty (PT-PR) para a presidência. Para a relatoria dos trabalhos foi designado o deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/03/28/interna_politica,295418/camara-dos-deputados-instala-cpi-destinada-a-investigar-o-trabalho-escravo.shtml

Enviada por José Carlos.

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Agência Brasil

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou nesta quarta sua indignação com o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre estupro de vulneráveis. Anteontem (27), a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.

O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

A decisão do STJ é uma reafirmação do entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que presunção de violência em estupro de menores de 14 anos é relativa.

“Confessada ou demonstrada o consentimento da mulher e levantando da prova dos autos a aparência, física e mental, de tratar-se de pessoa com idade superior a 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal”. (mais…)

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Por Fábio Feldmann*

O cenário de “Gabriela, Cravo e Canela”, referência em turismo sustentável, está ameaçado pela construção de dois portos, que vão trazer navios de grande porte.

Às vésperas da Rio+20, o governo baiano propõe implantar no sul da Bahia um “projeto de desenvolvimento” com uma visão de progresso do século 20: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com o objetivo de exportar commodities e minério de ferro através da construção de dois portos em Ilhéus.

O governo do Estado assume a responsabilidade pelo licenciamento ambiental dessa infraestrutura portuária perante o Ibama, ainda que um dos portos seja de uso privativo da Bamin (Bahia Mineração). O minério de ferro basicamente será explorado por essa empresa em uma mina no município baiano de Caetité. Sua vida útil seria de 15 anos, e a sua implantação comprometeria 27 cavernas. Vale lembrar que, pela sua importância, as cavernas são consideradas bens da União pela Constituição. Elas são ainda protegidas pela Constituição da Bahia.

Importa aqui chamar a atenção para a real vocação do sul da Bahia, ainda mais no ano de celebração dos 100 anos de Jorge Amado, o mais popular escritor brasileiro do século 20. Todos sabem que seus livros são ambientados no sul da Bahia – o mais conhecido, “Gabriela, Cravo e Canela”, acontece em Ilhéus. (mais…)

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Gisele Alquas

Estreia no dia 6 de abril o filme Xingu, de direção de Cao Hamburguer. O longa conta a história dos irmãos Villas-Bôas: Cláudio (João Miguel), Orlando (Felipe Camargo) e Leonardo (Caio Blat), que se alistam na Expedição Roncador-Xingu, na década de 1940, e partem em uma missão com o objetivo de proteger os índios dos brancos. Elenco e direção receberam a imprensa na tarde desta terça-feira (27), em São Paulo.

Hamburguer falou de suas expectativas em relação ao projeto e citou algo que percebeu durante suas pesquisas: o preconceito que ainda há com os índios: “vi que infelizmente os brasileiros não aceitam os índios até hoje. É um absurdo essa rejeição, mas ela existe”. O diretor chegou a esta conclusão durante as gravações, que ocorreram na floresta amazônica, devido as queimadas nas fazendas próximas e o desmatamento: “o tanto de queimadas que há naquele local, o tanto que desrespeito em não se importar com a preservação da floresta é absurda. É um tesouro que temos que o Brasil está destruindo”, afirmou. (mais…)

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Giselle Souza/CNJ

A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Aquidauana (MS), de hoje, quinta-feira (29/03), a sábado (31/03), da entrega de documentos para indígenas de onze aldeias. Serão entregues certidões de nascimento, RG, CPF, carteiras de trabalho e previdência social e o Rani – Registro Administrativo de Nascimento do Índio, de acordo com os convênios decorrentes do projeto Cidadania, Direitos de Todos, instituído em 2010 pelo CNJ.

Devem receber documentos, na região de Aquidauana, cerca de 2.700 pessoas, das aldeias Bananal, Lagoinha, Água Branca, Ipegue, Colônia Nova, Morrinho, Imbirussu, Limão Verde, Córrego Seco, Buritizinho e Cruzeiro. A próxima etapa será em Manaus (AM), onde será fornecida documentação para 1.200 pessoas. Desde 2010, quando se iniciou o projeto do CNJ, já foram expedidos cerca de 9.300 documentos.

No mês passado, o CNJ firmou um termo de cooperação com diversas entidades para facilitar o acesso da população indígena a documentos pessoais. Assinaram o acordo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Defensoria Pública da União, a Associação de Notários e Registradores do Brasil e a Associação Nacional de Registradores das Pessoas Naturais. (mais…)

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Oração Lakota (Wakan Tanka)

Grande Mistério,
Ensina-me a confiar em meu coração,
em minha mente,
em minha intuição,
na minha sabedoria interna,
nos sentidos do meu corpo,
nas benções de meu espírito.
Ensina-me a decifrar os meus sonhos,
e ver também com o olho da alma.
Ensina-me a confiar nisso tudo,
para que eu possa entrar no meu Espaço Sagrado
e amar além de meu medo,
E dessa forma Caminhar em Equilíbrio
a cada passo do glorioso Avô Sol.

—

Enviada por Vânia Regina de Carvalho.

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Movimentos sociais denunciam, em trinta países, crimes cometidos contra camponeses e indígenas, com apoio do Estado. Reportagem sobre o protesto em Barcelona

Por Vitor Taveira

As águas transparentes das fontes da sede da empresa Endesa, em Barcelona, vão ganhando cor de sangue. A intenção dos manifestantes (na foto) ao jogar tinta vermelha nas fontes é denunciar as agressões sofridas pelos camponeses na região de Huila para a construção da hidrelétrica de Quimbo, no rio Magdalena, um dos mais importantes da Colômbia.

O ato fez parte das jornadas de 6 de março, dia em que desde 2008, colombianos e estrangeiros denunciam, em mais de trinta países, os crimes cometidos com apoio do Estado neste país. Este ano, o tema central foi a aprovação da nova Lei de Vítimas e Restituição de Terras — que, no entender de organizações sociais como o Movimento de Vitimas dos Crimes de Estado na Colômbia (Movice), favorece a impunidade e não contribui para uma restituição integral das terras. (mais…)

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Emissoras, movimentos sociais e parlamentares lançam manifesto e alternativas para enfrentar monopólio e democratizar acesso da sociedade à TV

Por Mel Bleil Gallo, no Observatório do Direito à Comunicação

Após três dias de debates no Seminário de Regulação da Comunicação Pública, representantes das emissoras do campo público, movimentos sociais e parlamentares apresentaram o documento final do evento, o Manifesto por uma Regulação Democrática para a Comunicação Pública, na plenária da última sexta (23).

Entre as principais reivindicações estão a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, com caráter deliberativo, participação democrática e indicação direta pela sociedade de seus membros, além da instalação imediata do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Foi cobrada também a regulamentação do Artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal. O documento aponta a necessidade de garantia de independência das emissoras do campo público frente aos governos, com a criação de espaços de participação da sociedade civil em sua gestão. (mais…)

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